10/01/2020 11:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado em 10/01/2020

10/01/2020 11:27:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que na presente data arquivei o Inquérito Civil nº 24/2017, na caixa 39, com volume único e 184 (cento e oitenta e quatro) páginas, tendo sido realizada as atualizações no livro e tabela. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/01/2020 11:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2020 08:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.10.2019, na 1319ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/01/2020 08:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 09:04:27 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar notícia de descumprimento do preceito constitucional do concurso público no Município de Piracuruca. Após a realização de várias diligências, verificou-se que não há mais nenhum servidor contratado nem mesmo por tempo determinado, uma vez que todos os contratos dessa natureza foram rescindidos em 30/11/2017. Assim, atualmente, todos os servidores ocupantes de cargos de natureza permanente na Administração Pública de Piracuruca são concursados. Com relação ao salário atrasado dos servidores relativo ao mês de dezembro de 2012, se tem a informação nos autos, conforme explanado no relatório, que já está judicializada. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

21/10/2019 09:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 08:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/09/2019 09:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Despacho de arquivamento em anexo

04/09/2019 10:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 14:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/04/2019 12:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar investigação

08/04/2019 12:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar investigação

08/04/2019 12:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar investigação

08/04/2019 12:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar investigação

08/04/2019 12:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar investigação

08/04/2019 12:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar investigação

08/04/2019 11:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2019 15:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um ano). Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação. CUMPRA-SE. Expedientes necessários.

18/02/2019 15:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2018 13:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2018 11:04:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 204/2017 - Gabinete Prefeito de Piracuruca

12/12/2017 09:40:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 418/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Prefeito do Município de Piracuruca-PI

12/12/2017 09:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONERTER PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 02/2013 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 24/2017 a fim de apurar notícia de descumprimento do preceito constitucional do concurso público no Município de Piracuruca, DETERMINANDO, desde já, as seguintes diligências: 1) Retifique-se a capa dos autos para Inquérito Civil, ante a sua conversão, procedendo se às respectivas alterações junto ao sistema SIMP, mantendo-se o mesmo número de protocolo; 2) Nomeia-se Ingrid Maria Fernandes de Menezes Castro para secretariar este procedimento, como determina o Art. 4º, inciso V da Resolução nº 23 do CNMP; 3) Seja remetida cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), para conhecimento, conforme determina o art. 6º, §1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí. 4) Em sede de diligência inicial, determino a expedição de Ofício ao Município de Piracuruca requisitando as seguintes informações: 4.1) Relação de Servidores convocados no último certame; 4.2) Se existem servidores contratados sem teste seletivo ou concurso público; 5) A fim de serem observados o art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP, deve a Secretaria desta Promotoria realizar o acompanhamento de prazo inicial de 01 (um) ano para conclusão do presente inquérito civil ¿ cuja data de encerramento deverá ser anotada na capa dos autos ¿ mediante certidão após o seu transcurso; 6) Encaminhe arquivo no formato Word da presente Portaria à Secretaria-Geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí; 7) Após o cumprimento das diligências, venham os autos conclusos para ulterior deliberação. CUMPRA-SE.

12/12/2017 09:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho Converta-se o presente em Inquérito Civil. Determino a expedição de ofício aos município requisitando as seguintes informações: 01 Relação de servidores convocados no último certame; 02 Se existem servidores contratados sem teste seletivo ou concurso público. 05.12.2017 Ricardo de Almeida Prado Filho.

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/11/2016 12:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 284/2016 - MPE ¿ 2ª PJP Prefeito do Município de Piracuruca-PI

18/11/2016 12:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão do presente Procedimento Administrativo, sem que as investigações tenham sido concluídas, PRORROGO o seu prazo de conclusão nos termos do art. 2º, § 6º, da resolução 23/2007 do CNMP.

18/11/2016 11:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática