07/08/2025 14:04:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0320/2025-ASS-33ªPJT enviado para o CAOCIS por meio do SEI n. 19.21.0208.0028943/2025-35.

24/07/2025 10:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da portaria no Diário do MPPI.

21/07/2025 13:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

21/07/2025 13:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. O protocolo principal e outros apensos, se houverem, não foram autuados.

21/07/2025 13:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 51/2025, anexa.

18/07/2025 11:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2025 14:13:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo desta notícia de fato se encontra esgotando em 17/07/2025, sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 14 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Asse...

25/06/2025 09:50:40 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Nesta data foi realizado atendimento por meio do Whatsapp Institucional desta Promotoria de Justiça à Sra. Elaine (86-9949.3268), solicitando informações atualizadas do andamento do procedimento, que ...

23/06/2025 11:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

18/06/2025 12:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Dada a relevância e abrangência da matéria versada nestes autos, oficie-se à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI propondo atuação conjunta e solicitando resposta em 10(dez) dias. Te...

18/06/2025 12:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2025 09:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2025 12:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2025 15:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2025, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 62447518.

06/05/2025 15:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/04/2025 14:23:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo desta notícia de fato se esgotou em 18/04/2025, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 28 de abril de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33...

28/04/2025 14:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2025 11:59:02 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que, nesta data, entrou em contato com esta Promotoria de Justiça, por telefone, a Sra. Elaine de Carvalho Silva Borges, CPF 005.146.811-52, mãe de Rômulo, para tomar conhecimento do andamen...

28/04/2025 11:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2025 09:27:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0203/2025-GAB-33ª PJT enviado para a Ouvidoria/MPPI por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0014057/2025-86.

25/03/2025 13:05:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0135/2025-ASS-33ªPJT foi enviado por e-mail com o seguinte anexo: despacho ID 61957544. Teresina, 25 de março de 2025.   Renata Biatriz Leal de M...

19/03/2025 12:08:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que os itens 3 e 6 do despacho de ID 61957544 foi cumprido. Teresina, 19 de março de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

19/03/2025 11:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 001943-426/2024.

19/03/2025 11:33:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício Conjunto nº 007/2025-GAB-28ªPJT-33ª PJT, em cumprimento ao despacho ID 61957544. Teresina, 19 de março de 2025.   Renata Biatriz Leal de...

19/03/2025 11:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2025 11:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2025 11:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/03/2025 11:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

18/03/2025 13:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório SIMP 001943-426/2024 cujo objeto é "Verificação e providências quanto a negativa de isenção de IPVA a...

14/03/2025 12:39:16 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Certifico, para os devidos fins, que nesta data realizei atendimento telefônico da Sra. Elaine, mãe do Rômulo, a qual solicitou informações atualizadas sobre este procedimento. Desse modo, informei pa...

10/03/2025 12:22:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 61855890, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

10/03/2025 12:13:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados à 28ª PJT e 33ª PJT.

10/03/2025 12:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2025 12:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2025 12:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

07/03/2025 12:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2025 12:51:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 249/2025-GAB-28ª PJT

06/03/2025 11:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

19/02/2025 12:50:00 • ATOS COMUNS » Atendimento

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na data de 19.02.2025, realizei o atendimento da Sra. Elaine Rose de Carvalho Silva Borges, esposa do Noticiante, oportunidade em que ela encaminhou os...

07/02/2025 09:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 61521694, encaminho o presente protocolo à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

07/02/2025 09:28:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados à Ouvidoria/MPPI e 28ª PJT.

07/02/2025 09:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

05/02/2025 12:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2025 11:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 548/2025 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

31/01/2025 11:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual