13/03/2019 09:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivado no arquivo provisório

24/01/2019 10:32:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Notificado por E-mail,

10/01/2019 13:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Diante do exposto, promovo o arquivamento por ausência de justa causa e determino a remessa destes autos para o setor de arquivo, devendo-se primeiro intimar a parte interessada para conhecimento e eventual recurso no prazo de 10 dias.

10/01/2019 13:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 11:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2018 11:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 08:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

09/11/2018 08:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

09/11/2018 08:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2018 12:16:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO nº 553 (2018) - PGJ - encaminha IC 48.2018

05/11/2018 12:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Declínio de atribuição

05/11/2018 12:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2018 12:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2018 procedi à juntada do Processo PGE 2018088136-0, em resposta ao Ofício Nº 260/2018, relacionado ao IC Nº 48/2018 (000452-019/2018).

30/10/2018 12:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 09:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2018 09:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2018 09:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 176 2018 INQUÉRITO CIVIL Nº 48 2018

24/10/2018 09:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

24/10/2018 09:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 08:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

18/07/2018 08:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação PP 41. 2018

17/07/2018 12:31:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho

17/07/2018 12:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 09:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. Nº 327/2018 Teresina, 28 de maio de 2018. Ao Exmº Sr. Dr. Cleandro Alves de Moura Procurador ¿ Geral de Justiça do Estado do Piauí N/capital Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Nos termos do art. 26, § 1º, da Lei nº 8.625/93 e do art. 37, §1, da LCE nº 12/93, os ofícios que tiverem como destinatário o Governador do Estado devem ser remetidos pelo Procurador-Geral de Justiça. Assim, oficio-lhe no sentido de encaminhar ao Exmº Sr. Governador do Estado o Of. Nº 324/2018 expedido por esta Promotoria de Justiça. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça da Fazenda Pública

30/05/2018 09:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 324/2018 Teresina, 28 de maio de 2018. Ao Exmº. Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias Governador do Estado do Piauí Nesta Capital Assunto: Notificação Recomendatória nº13/2018 (PP nº 41/2018 ¿ SIMP 000452-019/2018) Exmo Sr. Governador, Vimos, por meio deste, nos termos da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, com fundamento no artigo 129, inciso VI da Constituição Federal, encaminhar a Notificação Recomendatória nº 13/2018, a fim de que V. Exª: ¿Abster-se de fazer qualquer nomeação PARA O CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO DO PIAUÍ do Edital nº 001/2014, da PGE/PI.. Informo-lhe ainda que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, deverá ser comunicado a esta 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública o cumprimento ou não, desta Recomendação, bem como as providências adotadas¿. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça da 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

30/05/2018 08:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 13 /2018 - PP nº 41/2018 RESOLVE RECOMENDAR ao Exmo. Sr. Dr. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ para: Abster-se de fazer qualquer nomeação PARA O CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO DO PIAUÍ do Edital nº 001/2014, da PGE/PI. Informo-lhe ainda que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, deverá ser comunicado a esta 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública o cumprimento ou não, desta Recomendação, bem como as providências adotadas. Teresina, 29 de maio de 2018. Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça da Fazenda Pública

30/05/2018 08:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 13:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio de 2018, juntei a presente documentação (Ofício nº. 36.101-0691/2018), relacionada ao PP nº 41/2018.

22/05/2018 13:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 13:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 260/2018 - ao PGE requisitando informações.

04/05/2018 13:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 83/2018 - Portaria de instauração do Procedimento Preparatório nº 41/2018.

25/04/2018 11:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2018 11:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/04/2018 13:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2018 10:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Assim, determino a conversão da presente Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, a fim de apurar possível violação ao princípio da vinculação ao Edital.

03/04/2018 10:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

16/03/2018 11:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2018 11:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática