12/01/2021 15:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo, nesta data, o arquivamento do presente procedimento em atenção ao despacho retro.

12/01/2021 15:29:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2021 12:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

12/01/2021 12:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2021 12:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/12/2020 10:41:43 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2020 07:50:25 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 16:28:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2020 16:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/11/2020 16:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2020 16:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/10/2020 10:37:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 09:10:21 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 08:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 21:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 23:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/10/2020 23:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2020 23:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/09/2020 09:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 11:28:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/08/2020 09:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/08/2020 09:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2020 09:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/08/2020 10:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 16:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que de acordo com o Ato Nº 1022/2020- PGJ, que disciplina a retomada gradual das atividades presenciais e prevenção de contágio e propagação do noco Coronavírus, no âmbito do Estado do Piauí, em seu artigo 19, o curso dos prazos em processos e procedimentos físicos do Ministério Público voltou a fluir a partir do dia 10 de agosto de 2020 (segunda-feira), observado o que fora disposto no ato nº 995/2020 e disposições posteriores, que tratam da suspensão dos referidos prazos. Do que, para constar, lavro este termo. Giovana Lustoza Serafim- Matrícula nº 15661 18 de agosto de 2020

17/07/2020 17:09:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATO PGJ Nº 1019/2020 Altera o ATO PGJ nº 995/2020 RESOLVE: Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 09 de agosto de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte:"(NR). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 15 de julho de 2020. Carmelina Maria Mendes de Moura Procuradora-Geral de Justiça

15/07/2020 15:32:53 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2020 15:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2020 15:12:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2020 09:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2020 09:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2020 13:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2020 11:58:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATO PGJ Nº 1007/2020: RESOLVE: Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 31 de maio de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte: (...) "(NR). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de maio de 2020.

05/05/2020 12:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 061 encaminhado pelo Hospital Regional João Luis de Moraes em atenção ao Ofício 264/2020 PJDL.

05/05/2020 10:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2020 13:07:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio do ofício 264/2020.

23/04/2020 13:05:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 264/2020 destinado à Diretora do Hospital.

20/04/2020 11:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

20/04/2020 11:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2020 11:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

25/03/2020 11:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada

ATO N.º 995/2020 - SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS Art. 2º. Ficam suspensos, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis: I - o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajuduciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19;

25/03/2020 11:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 13:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício SESAPI/GAB n.º0090/2020 encaminhado pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí.

07/02/2020 13:31:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail encaminhado ao Centro de Apoio da Saúde.

23/01/2020 13:22:49 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Douta Promotora de Justiça procedo a juntada de DVD com as fotos e vídeo da reativação do Centro Cirúrgico.

23/01/2020 11:57:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo do Ofício 593/2019 PJDL sem resposta da Secretaria Estadual de Saúde.

23/01/2020 11:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. ao Ofício 590/2019 PJDL; 596/2019 PJDL; 597/2019 PJDL;

23/01/2020 11:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 11:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR'S REFERENTE AO OFÍCIO N.º 586/2019, 592/2019 e 593/2019.

13/12/2019 13:39:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS N.º 594/2019 E 595/2019 EXPEDIDOS VIA E-DOC EM 13.12.2019.

13/12/2019 13:24:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS N.º 586/2019, 592/2019, 593/2019, 596/2019 E 597/2019 EXPEDIDOS VIA CORREIOS EM 11.12.2019.

13/12/2019 13:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 12:21:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação de Recomendação.

29/11/2019 11:30:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação 13/2019

29/11/2019 11:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Douta Promotora de Justiça Dra. Rita de Cássia de C.R.G. de Souza procedo a juntada da Ata de Reunião ocorrida nas dependências da SUGMAC, bem como a planilha de planejamento, acompanhamento e monitoramento de mutirão de cirurgias eletivas no Piauí- Segundo Semestre.

26/11/2019 13:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório de Inspeção Sanitária n.º498/2019 encaminhado pela DIVISA/PI via CAODS.

26/11/2019 13:47:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 579/2019 expedido em 25.11.2019 entregue em mãos

26/11/2019 13:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.132: Solicitação de informações ao Hospital João Luis de Morais.

20/11/2019 09:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.131-v em 02.11.2019: Tendo em vista a certidão de fl.31, através da qual se certifica que o ofício n.º479/2019 PJDL não fora respondido pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, determina-se a sua reiteração, inclusive com a solicitação de apoio ao CAODS para cientificação do gestor caso seja necessário. Determino, outrossim, a remessa de cópias dos documentos de fls.82/84 e 100/129 ao CAODS, por e-mal. Certifique-se acerca do Relatório da Vigilância Sanitária Estadual. Cumpra-se.

20/11/2019 09:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 11:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

30/10/2019 11:24:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo do Ofício 479/2019 PJDL sem resposta da Secretaria de Saúde Estadual do Piauí/PI.

30/10/2019 11:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. ao Ofício 482/2019 PJDL

30/10/2019 11:19:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/CIB N.º002/2019 encaminhado pela Secretaria Estadual de Saúde- Bipartide em atenção ao Ofício 478/2019 PJDL.

23/10/2019 13:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício HJLM n.º0161/2019 oriundo do Hospital João Luis de Moraes

23/10/2019 12:39:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref.ao Ofício 478/2019 e 479/2019 PJDL.

07/10/2019 10:31:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 478/2019; 479/2019 e 482/2019 expedido via correio em 01.10.2019. Aguardando AR.

01/10/2019 10:15:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Relatório de vistoria fls.87/92

25/09/2019 13:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada no âmbito desta PJ com o auxílio do CAODS.

19/09/2019 09:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de comparecimento advogado, teor dos autos, fls.76/77

19/09/2019 09:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 12:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Notificação expedida via Correios destinada à Diretora do Hospital Regional João Luis de Moraes e seu respectivo AR.

12/09/2019 12:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 12:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2019 12:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Complementação do despacho de fls. 71-v.

09/09/2019 10:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 10:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos a Douta Promotora de Justiça.

09/09/2019 10:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 16:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2019 15:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Despacho designação de audiência para o dia 24 de setembro de 2019, as 09 horas e 30 minutos nesta promotoria. fls. 71-v.

05/09/2019 15:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 15:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos a Douta promotora de JUSTIÇA.

05/09/2019 15:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 12:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. ao Ofício 300/2019 PJDL

12/08/2019 10:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR. ref. ao Ofício 300/2019

24/07/2019 14:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2019 14:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição via postal Ofício nº 300/2019 - PJDL. (2º Tentativa)

24/07/2019 14:10:19 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de comprovação do retorno de correspondência lacrada.

24/07/2019 14:07:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que fora devolvido a esta promotoria de justiça envelope lacrado com ofício nº 300 expedido. Desta feita, fora conseguido novel endereço do Conselho Estadual de Saúde através de ligação ao CAODS, como sendo Rua Olavo Bilac, nº 2335, centro sul, procedendo-se juntada do envelope nova expedição via postal.

24/07/2019 14:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 08:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 317/2019 e 318/2019 expedidos em 17/07/2019 via Edoc.

10/07/2019 09:40:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício nº 302/2019 - PJDL.

10/07/2019 09:31:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício/HJLM 98/2019

10/07/2019 09:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2019 13:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Recomendação Administrativa 10/2019.

27/06/2019 13:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. aos Ofícios 300/2019 e 302/2019 PJDL

24/06/2019 09:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de solicitação de publicação.

24/06/2019 08:51:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. aos Ofícios 298/2019 e 299/2019.

24/06/2019 08:50:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos: 298/2019; 299/2019; 300/2019; 301/2019; 302/2019 via correios com Aviso de Recebimento.

19/06/2019 12:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Publicação de Portaria.

19/06/2019 11:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 288/2019 PJDL

19/06/2019 11:53:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

Recomendação 010/2019 expedida em 14.06.2019.

19/06/2019 11:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada em 17.06.2019 da solicitação de publicação.

17/06/2019 12:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2019 15:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 27/2019 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 14/2019

14/06/2019 15:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual