Acompanhamento de Processos
Processo: 000452-166/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Nº Processo de Origem:
Procedimento Preparatório nº 08/2024
Promotor:
Promotoria:
Jose William Pereira Luz
1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Dispensa
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Olho D'água Do Piauí
22/07/2025 11:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
DECISÃO Considerando a necessidade de instruir o feito, determino que seja redirecionado o pedido de apoio ao CACOP, tendo em vista a resposta do CAODEC. Cumpra-se. Água Branca - PI, datado dig...
18/07/2025 06:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Envio de Acervo do Usuário: Itanieli Rotondo Sá - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz
07/07/2025 06:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Envio de Acervo do Usuário: EDUARDO RIBEIRO LOPES - Para Responsável pela Lotação: Itanieli Rotondo Sá
03/07/2025 13:23:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
JUNTO aos autos a resposta do CAODEC Água Branca, dia 03 de julho de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de Água Branca
10/06/2025 08:24:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o ofício de nº 284/2025 - PJAB direcionado ao CAODEC, enviado via SEI; Água Branca, dia 10 de junho de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes T...
15/05/2025 16:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Considerando a necessidade de verificar a legalidade dos contratos, determino que seja requerido apoio ao CAO DA EDUCAÇÃO acerca da validade dos atos juntados pelo Municíipio e indicação da necessidad...
15/05/2025 12:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
FAÇO estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça de Água Branca. Água Branca, dia 15 de maio de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justi...
15/05/2025 12:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
JUNTO aos autos a resposta do Escritório João Azêdo Sociedade de Advogados. Água Branca, dia 15 de maio de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça ...
27/02/2025 14:07:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi os seguintes ofícios: 1 - nº 79/2025 - PJAB direcionado ao CSMP, enviado via SEI; 2 - nº 80/2025 - PJAB direcionado ao CACOP, enviado via ...
27/02/2025 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
27/02/2025 11:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
30/01/2025 12:20:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
CERTIFICO que expedi os seguintes ofícios reiterando as solicitações anteriores: 1 - nº 18/2025 - PJAB direcionado à PREFEITURA OLHO D'ÁGUA, recebido dia 31/01/2025. 2 - nº 19/2025 - PJAB direcion...
30/01/2025 12:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2025, por EDUARDO RIBEIRO LOPES - 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO a necessidade de aguardar a manifestação do Município de Olho D¿Água do Piauí
30/01/2025 12:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO
26/08/2024 09:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
CERTIFICO que em cumprimento ao despacho da Portaria nº 59/2024 expedi os seguintes ofícios: 1 - nº 544/2024 - PJAB direcionado ao CSMP, enviado via SEI; 2 - nº 545/2024 - PJAB direcionado ao CACO...
26/08/2024 09:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
26/08/2024 09:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
26/08/2024 09:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
PORTARIA Nº 59/2024
26/08/2024 09:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
20/08/2024 12:12:17 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Nesta data, ANEXO aos autos o inteiro teor do procedimento SEI nº 19.21.0378.0027629/2024-83
20/08/2024 12:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática
20/08/2024 12:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03