04/05/2021 10:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 033/2018, considerando que em relação a esses fatos foi instaurado o IP 3173/2020, que deu origem ao ANPP 0800295-44.2021.8.18.0049, no qual consta acordo, submetido ao judiciário, sobre a correção das irregularidades.

04/05/2021 10:22:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 10:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

04/05/2021 10:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2021 12:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2021 09:47:35 • ATOS COMUNS » Anexação

09/10/2020 08:53:00 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2020 08:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 09:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/09/2020 14:01:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2020 12:14:58 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 09:24:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/06/2020 09:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/06/2020 09:17:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/04/2020 12:16:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ao 01 dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte CERTIFICO para os devidos fins que, com fulcro no Ato PGJ 995/2020, o cumprimento do despacho exarado nos autos do Procedimento Administrativo nº 33/2018 (SIMP 000452-168/2018), dar-se-á quando encerrar o período de suspensão dos prazos procedimentais.

01/04/2020 12:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Despacho determinando: a) Expeça-se ofício à Secretaria de Administração requerendo os nomes das empresas com alvará para venda de Gás GLP no município; b) Expeça-se ofício à Secretaria do Meio Ambiente ou análoga, requerendo que seja feito levantamento dos locais onde há venda de Gás GLP, informando ao Ministério Público os locais e responsáveis, para as providências de direito; c) Expeça-se ofício ao Grupamento da Policia Militar de Várzea Grande requerendo seja feito levantamento dos locais onde há venda de Gás GLP, e, acaso os vendedores não possuam autorização para a venda (alvará e licenças) devem ser presos em flagrante, e conduzidos para a Delegacia de Polícia competente, pela prática do crime previsto no art. 1º, II, da Lei 8.176/91 (Venda ilegal de Gás Liquefeito de Petróleo).

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2019 10:04:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Conclusão.

21/10/2019 11:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2020.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

21/10/2019 10:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 10:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/10/2018 12:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos devolvidos à Promotoria de origem, tendo em vista que já foram movimentados pela servidora do GATE.

04/10/2018 10:15:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a numeração e rubrica das páginas deste procedimento.

04/10/2018 09:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 21/2018 ao PROCON/MPPI, solicitando apoio deste Órgão de Proteção ao Consumidor, a fim de deslocar equipe para inspeção e averiguação da situação dos depósitos que comercializam GLP (gás de cozinha), localizados no Município de Várzea Grande-PI.

04/10/2018 09:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

04/10/2018 09:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/10/2018 09:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão de IC em PA, para correção da taxonomia e continuidade das diligências.

04/10/2018 09:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Saneador em anexo.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 13:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

18/06/2018 08:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

18/06/2018 08:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática