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Processo: 000452-182/2017

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/05/2017 07:46:27
Data/Hora da Consulta: 09/08/2025 14:14:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

IC Nº 40/2017

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Intervenção do Estado na Propriedade » Desapropriação

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Neuma Maria Cafe Barroso
João Batista Martins Junior
Joceli Auxiliadora Pinheiro Nogueira

Histórico de Movimentações

11/01/2022 12:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/01/2022 12:13:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/01/2022 12:13:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/01/2022 15:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/01/2022 10:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/01/2022 10:35:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/12/2021 11:02:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/12/2021 10:59:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/12/2021 10:54:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/12/2021 10:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/12/2021 10:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/12/2021 09:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/12/2021 09:31:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/11/2021 22:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/11/2021 22:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

23/11/2021 08:51:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

15/11/2021 09:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

15/11/2021 09:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

15/11/2021 09:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente Inquérito Civil por mais noventa dias, haja vista a existência de diligência pendente ao encerramento da atividade de instrução, consoante determinação contida no último despacho, qual seja resposta do gerente de arrecadação do Município de Pedro a questionamento desta unidade, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Pedro II, 15 de novembro de 2021. Avelar Fortes. Promotor de Justiça

10/11/2021 14:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/11/2021 16:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/11/2021 15:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/11/2021 15:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

14/10/2021 11:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/10/2021 11:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/10/2021 11:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/10/2021 10:53:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/10/2021 10:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/05/2021 12:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/05/2021 12:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/03/2021 16:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/03/2021 15:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/03/2021 15:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/02/2021 10:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/02/2021 08:51:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/01/2021 09:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/12/2020 12:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/12/2020 11:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

01/11/2020 18:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/09/2020 15:09:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/09/2020 15:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/09/2020 11:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/09/2020 08:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/09/2020 08:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/09/2020 16:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, na forma do art. 9º da Resolução 23/2007, para o cumprimento da diligência abaixo. PII, 04 de setembro de 2020. Avelar Fortes Promotor de Justiça

04/09/2020 16:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/09/2020 16:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/09/2020 08:34:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/03/2020 14:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 06/03/2020

17/02/2020 10:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 12/02/2020

15/08/2019 13:34:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 302/2019 GPJPII ao CSMP.

15/08/2019 10:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho que solicita vistoria pelo Oficial de Promotoria nas localidades aqui tratadas.

15/08/2019 10:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

15/08/2019 10:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declarações nº 190/2019.

15/08/2019 10:17:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos Ofício nº 320/2019 do Cartório 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis-3ª Circunscrição de Teresina-PI, em resposta ao Ofício nº 365/2019 GPJPII.

12/08/2019 09:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos Ofício nº 407/2019 do Cartório 9º Ofício de Registro de Imóveis, em resposta ao Ofício nº 371/2019 GPJPII.

09/08/2019 07:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência nº 183/2019.

08/08/2019 08:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos Ofício nº 545/2019 do 7º Cartório - Oficio de Registro de Imóveis, em resposta ao Ofício nº 370/2019 GPJPII.

08/08/2019 08:27:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

26/07/2019 08:15:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 385/2019 ao Ofícial(a) do 8º Cartório de Registro de Imóveis de Teresina-PI.

26/07/2019 08:13:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 372/2019 ao Ofícial(a) do 4º Cartório de Registro de Imóveis de Teresina-PI.

26/07/2019 08:12:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 371/2019 ao Ofícial(a) do 9º Cartório de Registro de Imóveis de Teresina-PI.

26/07/2019 08:10:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 370/2019 ao Ofícial do 7º Cartório de Registro de Imóveis de Teresina-PI.

26/07/2019 08:08:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 365/2019 ao Ofícial do 2º Cartório de Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina-PI.

26/07/2019 08:08:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 94/2019.

26/07/2019 08:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 93/2019.

26/07/2019 08:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a vigência do presente procedimento, por mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, haja vista a necessidade de se ultimar diligências imprescindíveis ao deslinde da investigação, comunicando-se tal evento ao CSMP. PII, 04 de julho de 2019.

26/07/2019 08:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

12/03/2019 11:09:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Ofício nº 36/2019 do Cartório do 1º Ofício.

12/03/2019 11:07:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Ofício nº 045/2019 da Prefeitura de Pedro II.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento

06/02/2019 07:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição. Tramitação regular. Tendo em vista não ter este órgão assinado prazo no expediente de fl. 48, aguarde-se resposta por dez dias úteis a partir do recebimento pelo Oficial do Registro de Imóveis. Expirado o prazo, ausente resposta, sejam renovados seus termos. Cumpra-se. Despacho do dia 04/02/19.

06/02/2019 07:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Chamo o feito à ordem para prorrogar a vigência do presente inquisitório em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007. Despacho do dia 08/12/18.

25/01/2019 08:41:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 40/19

23/01/2019 09:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

23/01/2019 09:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência nº 25/19

18/01/2019 11:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência nº 19/19

15/01/2019 11:18:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 34/19 - Cartório do 1º Ofício PII

15/01/2019 11:15:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Laudo de Avaliação de Imóvel Rural

11/01/2019 09:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 16/19

11/01/2019 09:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 12/19

11/01/2019 09:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

11/01/2019 09:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência nº 04/19

09/01/2019 11:39:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 09/19

09/01/2019 11:39:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 08/19

09/01/2019 11:37:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 07/19

09/01/2019 11:37:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 02/19

09/01/2019 11:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

19/03/2018 12:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência

13/03/2018 10:40:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

21/02/2018 13:34:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 46/2017

20/02/2018 12:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Cumpra-se o despacho anterior.

04/10/2017 15:21:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Resposta ao e-mail encaminhado ao CACOP

04/10/2017 11:58:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO - CERTIFICO QUE DEI CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 24, ENCAMINHANDO EMAIL AO CACOP, CONFORME SEGUE EM ANEXO.

04/10/2017 11:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

DESPACHO

11/05/2017 07:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2017 07:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48