03/06/2024 14:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/05/2024 09:09:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2024 11:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 13:46:30 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

08/04/2024 13:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 12:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 12:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 16:15:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 555/2023 em anexo.

11/12/2023 16:14:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação de Arquivamento enviado ao CSMP, via SEI n° 19.21.0348.0041562/2023-26.

11/12/2023 10:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, deixo de cientificar os interessados, tendo em vista que não contas nos autos do presente procedimento, qualificação, endereço eletrônico ou número de telefone das partes. Att., And...

19/09/2023 15:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 09:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/09/2023 10:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/09/2023 11:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

17/05/2023 11:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/05/2023 10:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2023 13:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 11:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2023 21:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2022 08:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2022 10:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/09/2022 09:22:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 362/2022

13/09/2022 12:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 08:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 09:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Para Responsável pela Lotação: KARINE SOCORRO LUZ REGO

09/05/2022 11:10:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que fiz a comunicação de prorrogação do IC N°16/2019 ao CSMP via SEI através do número de protocolo n° 19.21.0348.0012764/2022-23.   Anália Rocha e Silva Paes Landim...

07/05/2022 13:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2023, por ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, determina-se: a prorrogação do prazo para a sua conclusão por mais 1 (um) ano, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP.

07/05/2022 13:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/04/2022 09:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/03/2022 12:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 15:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Protocolos à servidora Anália Rocha, em razão da relotação de Promotoria da servidora Maisa Bruna Costa Pessoa.

23/11/2021 20:57:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2021 20:56:28 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2021 16:36:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2021 16:27:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2021 16:26:06 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 09:53:15 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 09:33:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2021 09:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2021 11:58:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 11:56:12 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2021 17:23:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/04/2021 17:21:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 17:19:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/04/2021 17:18:32 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2021 17:17:25 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2021 17:15:18 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2021 17:14:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 17:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/04/2021 19:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

05/04/2021 19:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2021 19:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/04/2021 18:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/04/2021 16:31:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 12:59:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2020 21:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

30/01/2020 16:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Procedimento de Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado.

30/01/2020 16:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação

27/01/2020 12:03:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 462.2019- Requisição de informações - Prefeitura Municipal de Marcos Parente-PI - PPIC 16.2019

27/01/2020 12:02:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 457.2019. Comunicação de Instauração do PPIC 16.2019.

27/01/2020 12:01:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 458.2019. Conselho Superior -

20/11/2019 17:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº 45.2019

20/11/2019 17:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2019 17:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/10/2019 10:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de Conversão

07/10/2019 10:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 14:38:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da representação encaminhada ao Ministério Público via e-mail institucional do órgão.

04/10/2019 14:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de autuação em anexo.

04/10/2019 14:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual