08/05/2025 13:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2025 12:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2025 12:52:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1770/2025 AO DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

08/05/2025 12:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1770/2025 AO DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

08/05/2025 12:51:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1769/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

08/05/2025 12:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1769/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

08/05/2025 12:49:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1768/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

08/05/2025 12:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1768/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

08/05/2025 12:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/03/2025 13:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

25/03/2025 13:24:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

25/03/2025 13:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

25/03/2025 13:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

25/03/2025 13:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

20/03/2025 12:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2024 13:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

demppi240402_1518

04/07/2024 13:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2024 09:56:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO COM DECLARANTE EM 24.05.2024.

30/04/2024 15:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2050/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 979/2024.

30/04/2024 15:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2050/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 979/2024.

30/04/2024 15:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2024 13:07:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 55-2024  DECLARANTE

04/04/2024 17:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/04/2024 10:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 29ª PJ Nº 074-2024  ICP 084-2023

02/04/2024 10:31:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0979-2024 FMS

02/04/2024 10:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 29ª PJ Nº 0979-2024 FMS

02/04/2024 10:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_0711071_Termo_de_Transferencia

02/04/2024 10:28:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0978-2024 - CAODS

02/04/2024 10:26:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0977-2024 - CSMP

22/03/2024 11:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2024 11:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2024 11:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - PP 084-2023 EM ICP 084-2023

28/02/2024 10:54:08 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_PMT - 8531778 - Ofício

28/02/2024 10:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

20/11/2023 10:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES

20/11/2023 10:41:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3657-2023 - DRCAA- PP 084-2023

20/11/2023 10:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3657-2023 - DRCAA- PP 084-2023

20/11/2023 10:40:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ N° 492-2023 - PP 084-2023 DECLARANTE

20/11/2023 10:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ N° 492-2023 - PP 084-2023 DECLARANTE

20/11/2023 10:40:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3656-2023 - PP 084-2023 - CSMP

20/11/2023 10:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

20/11/2023 10:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 084-2023

20/11/2023 10:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 09:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 07:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO - DECLARANTE

11/09/2023 07:44:46 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_PMT - 7918014 - Ofício

06/09/2023 12:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OF 2568

06/09/2023 12:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2023 08:37:18 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DA FMS

24/08/2023 13:30:36 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

23/08/2023 11:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 141-2023

23/08/2023 10:44:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2569-2023 - PP 84-2023 - HU

23/08/2023 10:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 29ª PJ Nº 2569-2023 - PP 84-2023 - HU

23/08/2023 10:43:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2568-2023 -PP 84- 2023-FMS

23/08/2023 10:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2568-2023 -PP 84- 2023-FMS

23/08/2023 10:42:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2567-2023 - PP 84- 2023 - DRCAA

23/08/2023 10:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2567-2023 - PP 84- 2023 - DRCAA

23/08/2023 10:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP

23/08/2023 10:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2023 10:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/08/2023 10:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 67-2023 EM PP 84-2023

09/08/2023 14:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DA DRCAA

09/08/2023 14:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2023 11:43:11 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE

24/07/2023 10:08:41 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ N° 229-2023 - NF 67-2023

21/07/2023 12:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 29ª PJ Nº 2151/2023

18/07/2023 12:53:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2151-2023 - NF 67- 2023-DRCAA

18/07/2023 12:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2151-2023 - NF 67- 2023-DRCAA

17/07/2023 12:39:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFICIAR DRCAA

17/07/2023 12:38:39 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2023 12:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2023 10:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAR NOTIFICAÇÃO AO PACIENTE COM RESPOSTA DA FMS E QUESTIONAR SE JA CONSEGUIU REALIZAR OS EXAMES

12/07/2023 13:12:30 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO DE E-MAIL AO RECLAMANTE

12/07/2023 13:09:10 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DA FMS  

10/05/2023 10:30:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - RESPOSTA DO DECLARANTE

10/05/2023 10:29:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 143-2023 - NF 67-2023

10/05/2023 10:29:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1320-2023 - NF 67- 2023-DRCAA

10/05/2023 10:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1320-2023 - NF 67- 2023-DRCAA

10/05/2023 10:28:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO

10/05/2023 10:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2023, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

10/05/2023 10:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 67-2023

10/05/2023 10:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 10:10:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 29ª PJ Nº 1092/2023. Proc 00045.022152/2023-22

14/04/2023 08:26:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1092-2023 - DRCAA + COMPROVANTE

14/04/2023 08:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1092-2023 - DRCAA

14/04/2023 08:25:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO + COMPROVANTE

14/04/2023 08:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2023 08:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/04/2023 08:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA - NF 67-2023

13/04/2023 08:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INSTAURAR NF 

13/04/2023 08:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 807/2023 e anexos.

13/04/2023 08:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual