Acompanhamento de Processos

Processo: 000453-041/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/01/2019 10:29:47
Data/Hora da Consulta: 09/09/2025 15:07:32
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0008103-59.2018.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Antonio Rodrigues de Moura

1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
4º Distrito Policial

Réu:

Danilo De Assis Leite

Histórico de Movimentações

25/06/2025 09:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da audiência designada para o dia 23.07.2025, às 09:00 horas.

25/06/2025 09:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2025 09:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Maria Vitoria dos Santos Silva - Tipo de Distribuição: Automática

25/06/2025 09:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2025 12:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/06/2025 12:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/10/2024 09:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Parecer pelo acatamento da competência deste Juízo.

29/10/2024 09:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2024 08:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/10/2024 08:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2024 08:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/07/2024 08:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (10683835)
Limite para manifestação: 04/07/2024 - 23:59

01/07/2024 11:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI    MM. Juiz(a),    O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Signatária, manifesta ciência do Decisão de id. 5873...

01/07/2024 09:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2024 11:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/06/2024 11:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/08/2023 19:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

MM. Juiz (a), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotora de Justiça signatária, vem, à presença de Vossa Excelência, dar-se por CIENTE da audiência designada nos autos. É a brev...

28/08/2023 19:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2023 08:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/08/2023 08:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2023 08:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/05/2022 14:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Ciente da conclusão da migração dos presentes autos, que passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Proviment...

13/05/2022 10:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2022 11:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/05/2022 11:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2022 10:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem da Exma. Sra. Dra. Rita de Fátima Moreira, declino da atribuição do presente feito, tendo em vista a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08/11/2022, às 11:40h, nos termos...

12/05/2022 10:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Maurício Landim Batista da Costa)

12/05/2022 10:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/05/2022 09:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

12/05/2022 09:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/05/2022 09:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/02/2019 12:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Denúncia pela pratica do crime descrito no artigo 14 da Lei nº 10.826/2003 (Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido).

22/02/2019 12:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/01/2019 10:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/01/2019 10:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

28/01/2019 10:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/09/2025 01:11:55