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Processo: 000453-168/2018

Comarca: Elesbão Veloso
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/06/2018 08:20:22
Data/Hora da Consulta: 05/08/2025 05:46:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Procurador:

Procuradoria:

Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)

2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Organização Político-administrativa / Administração Pública » Tribunal de Contas

Partes

Representante:

A Apurar

Representado:

Gilvando Ferreira Dos Santos
Ivonete Maria Do Nascimento
Maria José Ferreira Leal
José Wellyton Bispo De Carvalho
Maria Lúcia Alves Da Silva
Valter Veloso De Oliveira

Histórico de Movimentações

26/02/2019 13:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Arquivamento, considerando Homologação do Conselho Superior do Ministério Público.

26/02/2019 13:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 13:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

22/01/2019 09:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

P. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, no tocante à prescrição, e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para apuração de dano ao erário, nos termos do voto do Relator. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2019 09:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2018 09:25:08 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

APURAR NOTÍCIA DE DIVERSOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OUTRAS IRREGULARIDADES, SUPOSTAMENTE PRATICADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA D' ALCÂNTARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

11/12/2018 09:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

13/11/2018 11:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2018 11:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Promoção de Arquivamento para análise e homologação pelo CSMP.

12/11/2018 11:15:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que nesta data numerei e rubriquei as páginas deste Inquérito Civil, bem como procedi à correção da numeração do seu Volume II.

12/11/2018 11:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Memorando nº 33/2018 ao CSMP, encaminhando Promoção de arquivamento do Inquérito Civil Nº 02/2010 (SIMP nº 000453-168/2018), juntamente com os autos, o qual tinha como objeto apurar notícia de diversos atos de improbidade administrativa e outras irregularidades, supostamente praticadas no Município de Barra D'Alcântara, exercício financeiro de 2007.

12/11/2018 11:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Decisão de Arquivamento

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 13:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

18/06/2018 08:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

18/06/2018 08:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática

18/06/2018 08:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55