Acompanhamento de Processos
Processo: 000453-271/2019
Local Atual: Vara Única da Comarca de Guadalupe - Guadalupe (Local externo)
Código CNJ:
0000094-44.2019.8.18.0053
Promotor:
Promotoria:
Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento
1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
Autoridade:
19° Delegacia Regional De Guadalupe - Pi
Indiciado:
Domingos Oliveira Gomes
18/09/2024 10:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 17:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/11/2023 15:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
09/11/2023 15:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
19/09/2023 11:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/06/2023 06:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/06/2023 17:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 10:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/06/2022 09:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
A representante do Ministério Público dar-se por ciente da virtualização.
21/06/2022 09:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
01/05/2022 20:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/12/2019 10:44:08 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Esta Representante Ministerial requer a designação de nova audiência, prevista no art. 16 da Lei nº. 11340/2006, para oitiva da vítima acerca da renúncia à representação.
09/12/2019 15:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Guadalupe - Guadalupe
22/11/2019 18:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Audiência realizada em 19/11/2019.
22/11/2019 18:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Guadalupe - Guadalupe
06/11/2019 18:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ciente de audiência em 06/11/2019.
06/11/2019 18:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Guadalupe - Guadalupe
09/09/2019 15:18:06 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Considerando que o crime previsto no art. 147 do Código Penal é de ação penal pública condicionada à representação da vítima, esta Representante Ministerial requer a designação da audiência prevista no art. 16 da Lei nº. 11340/2006, para oitiva da vítima acerca da renúncia à representação
09/09/2019 15:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Guadalupe - Guadalupe
19/06/2019 12:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Requer, outrossim, seja fixado prazo máximo de 30 (trinta) dias para o cumprimento das diligências. Após, requer o Ministério Público nova vista dos autos.
19/06/2019 12:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Automática
19/06/2019 12:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02