23/07/2021 08:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado no dia 23/07/2021

10/07/2021 10:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2021 10:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/06/2021 10:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2021 09:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/05/2021 13:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 13:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 12:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2021 09:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 05.02.2021, na 1335ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/02/2021 13:43:05 • ATOS COMUNS » Voto

02/02/2021 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/01/2021 11:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 09:35:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

12/03/2020 12:12:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 12/03/2020, Eu, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15336), CERTIFICO que deixei de cumprir com os expedientes de cientificação dos noticiantes, em virtude de, ao folhear o procedimento, constatar que o mesmo foi instaurado de ofício pelo membro ministerial. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/03/2020 12:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

anexo

12/03/2020 12:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Concluso para arquivamento. Minute-se.

12/03/2020 12:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 10:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo do Inquérito Civil Nº 12/2018 por mais 01 (um) ano, sendo feita a devida prorrogação no SIMP, de 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2020 para 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2021, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento com a devida comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/01/2020 10:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2021.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de fl.139.

30/01/2020 10:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Após, conclusos para deliberações. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 30 de janeiro de 2020.

27/01/2020 13:38:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico o seu decurso do prazo estabelecido no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público ¿ CNMP. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/01/2020 13:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 08:19:45 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 181/2019 - PREFEITURA DE PIRACURUCA.

02/12/2019 08:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 13:30:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho de fl. 132 retro, encaminhando Ofício nº 576/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/11/2019 13:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 576/2019.

20/11/2019 08:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ao gestor para que informe se há algum professor ou servidor da educação sem concurso público especificando os nomes e lotação. Piracuruca, 14/11/2019

16/10/2019 14:21:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 2204/19 - GP

16/10/2019 14:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 10:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Determino o cumprimento de despacho retro exarado à fl. 44 da presente Notícia de Fato. Cumpra-se.

16/09/2019 08:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme certidão de fl. 126, constatando a ausência de resposta do ofício nº 125/2019, determino seja oficiado novamente o TCE para que informe acerca dos pagamentos realizados, conforme despacho de fls. 78/79.

16/09/2019 08:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 14:19:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 161/2019, de fls. 125, referente a IC Nº 12/2018. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/09/2019 14:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 11:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ao TCE para que informe acerca dos pagamentos realizados, conforme despacho de fls. 78/79.

26/06/2019 11:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 13:36:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO GP Nº075/2019 E ANEXOS

11/06/2019 13:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 11:32:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Exmo. Sr. Prefeito, Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 12/2018, instaurado com o objetivo de apurar notícia de descumprimento do preceito constitucional de concurso público. Desta forma, com o intuito de instruir o procedimento instaurado nesta unidade ministerial, REQUISITO de Vossa Excelência, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento deste ofício, que informe e especifique a quantidade de professores lotados no município de Piracuruca, a natureza e a data de sua admissão (se por concurso público, teste seletivo ou outra forma) além da unidade escolar que são vinculados. Atenciosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

24/05/2019 11:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 11:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AO MUNICÍPIO PARA QUE INFORME E ESPECIFIQUE A QUANTIDADE DE PROFESSORES, A NATUREZA E A DATA DE SUA ADMISSÃO (SE POR CONCURSO PÚBLICO, TESTE SELETIVO OU ALGUMA OUTRA FORMA), ALÉM DA UNIDADE ESCOLAR QUE SÃO VINCULADOS.

23/05/2019 11:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2020.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

23/05/2019 11:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

23/05/2019 11:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2018.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

23/05/2019 11:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2017.
Justificativa da prorrogação: convertido em ic

23/05/2019 11:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/08/2018 14:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE Converter os autos do Procedimento Preparatório n°06/2015 em Inauérito Civil n° 12/2018 procedendo-se as anotações em livro próprio e demais providências de costume, determinando, desde logo: A publicação da presente Portaria no Diário dos Municípios, afixando-a no local de costume; Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção-CACOP; Nomeio a servidor Alysson Lustosa Amaral para secretariar os trabalhos, sob termo de compromisso; Arquive-se cópia da presente Portaria em pasta própria desta 2a Promotoria de Justiça.

20/08/2018 14:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando o lapso temporal entre a instauração do presente procedimento até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, DETERMINO a conversão imediata dos autos em Inquérito Civil Público, procedendo-se as anotações em livro próprio, e demais providências de costume, mantendo-se, por seus fundamentos fáticos e jurídicos, a portaria 14/2018 de fls. __/__.

10/05/2018 12:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/11/2016 12:23:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 291/2016 - MPE ¿ 2ª PJP Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

22/11/2016 12:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão do presente Procedimento Administrativo, sem que as investigações tenham sido concluídas, PRORROGO o seu prazo de conclusão nos termos do art. 2º, § 6º, da resolução 23/2007 do CNMP.

22/11/2016 12:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática