28/11/2019 14:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos encaminhados para Regeneração - PI

28/11/2019 14:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de arquivamento

24/10/2019 11:51:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho

24/10/2019 11:51:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da Prefeitura de Angical do Piauí

24/10/2019 11:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 154 / 2019 Angical do Piauí, 09 de outubro de 2019. Ao Senhor Secretário de Saúde de Angical do Piauí, Considerando o Procedimento Preparatório nº 07/2019, instaurado para apurar e tomar providências acerca da situação de Francisca da Silva Santos, idosa residente em Angical do Piauí-PI; O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA, em anexo, NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA nº 02/2019, para conhecimento e tomada de providências conforme o recomendado e os prazos. Por oportuno, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria, renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça Ao Senhor Secretário de Saúde de Angical do Piauí Genival de Jesus Lima

24/10/2019 11:49:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 02/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Presentante signatário em exercício na Promotoria de Justiça de Angical do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 127 e 129 da Constituição Federal; arts. 26 e 27 da Lei Federal de nº 8.625/93; e arts. 36 e 37 da Lei Complementar Estadual nº 12/93:

24/10/2019 11:48:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pessoais da requerente

24/10/2019 11:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO nº 21/2019 Aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2019, às 11h17, compareceu, na sede desta Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI, a Sra. Evanildes da Silva Santos

24/10/2019 11:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

NOTÍCIA DE FATO Nº 26/2019 PORTARIA nº 50/2019 000453-231/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça da Comarca de Angical do Piauí, adiante assinado, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispões os artigos 127 e 129 da Constituição Federal e da Resolução CNMP nº 231/2017, instaura a presente NOTÍCIA DE FATO [ ] Cível [ ] Criminal ASSUNTO: Apurar possíveis irregularidades na contratação de profissionais de Educação Física, em Angical do Piauí ¿ PI. Com o fim de esclarecer os fatos e colher subsídios necessários ao ajuizamento da respectiva ação ou a promoção pelo arquivamento, na forma da lei. Nesse sentido, determina-se que seja implementado o registro, autuação e juntada dos documentos relacionados. Angical do Piauí ¿ PI, 08 de outubro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

08/10/2019 14:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática