15/07/2019 10:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme decisão proferida nos autos.

15/07/2019 08:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ARQUIVAR

15/07/2019 08:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ARQUIVAR - PROMOÇÃO HOMOLOGADA PELO CSMP

05/07/2019 11:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 37/2018 (SIMP nº 000454-310/2018). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí. Assunto: trata-se de irregularidades apontadas pelo TCE-PI supostamente ocorridas no Município de Pedro Laurentino no exercício de 2011. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Jorge Luiz da Costa Pessoa. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Irregularidades na prestação de contas do Município de Pedro Laurentino, relativo ao exercício financeiro de 2011. Prescrição. Lapso temporal superior a 5 (cinco) anos. Judicialização de demanda de ressarcimento ao erário pelo município em face do ex-gestor. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/05/2019 13:45:36 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Trata-se de irregularidades apontadas pelo TCE/PI supostamente ocorridas no município de Pedro Laurentino no exercício de 2011.

06/05/2019 13:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 10:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2019 07:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

09/03/2019 17:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

09/03/2019 17:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

08/02/2019 08:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

08/02/2019 08:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 13:21:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resposta de oficio recebida (autos conclusos )

31/01/2019 11:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício encaminhado.

31/01/2019 11:40:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício Encaminhado.

08/11/2018 12:14:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito de Pedro Laurentino.

30/10/2018 17:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

30/10/2018 17:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2018 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/08/2018 12:23:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Ainda existem diligências a serem realizadas.

11/07/2018 10:25:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para despacho.

09/07/2018 14:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática