Acompanhamento de Processos
Processo: 000455-060/2020
Local Atual: 1ª Vara - Campo Maior (Local externo)
Código CNJ:
0000721-95.2020.8.18.0026
Promotor:
Promotoria:
Marcondes Pereira de Oliveira
1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro
Apelante:
2º Distrito Policial
Apelado:
Rita Maria De Oliveira Silva
01/07/2025 11:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gilmar Pereira Avelino
30/06/2025 11:15:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
30/06/2025 11:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
30/06/2025 11:15:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, em atenção a deliberação da PGJ (0666905) e ao item "B" do despacho SEDE 0674526 no SEI 19.21.0111.0013700/2023-31, tendo em vista que o presente feito criminal ingressou...
30/06/2025 11:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
30/06/2025 11:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Migrado para 1ª Instância
30/06/2025 11:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
06/12/2024 11:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue em anexo Contrarrazões.
06/12/2024 11:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/11/2024 11:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
12/11/2024 11:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
31/10/2024 10:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente.
24/10/2024 10:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/10/2024 10:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
23/10/2024 10:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
02/08/2024 11:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue em anexo Contrarrazões.
24/07/2024 08:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/07/2024 08:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/07/2024 11:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente do acórdão.
11/07/2024 09:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
11/07/2024 09:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
11/07/2024 09:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/06/2024 15:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO
19/06/2024 14:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
19/06/2024 14:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
19/06/2024 14:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
19/02/2024 08:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
SEGUEM AS CONTRARRAZÕES EM ANEXO.
19/02/2024 08:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/02/2024 04:46:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/02/2024 04:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Antônio Ivan e Silva)
07/02/2024 04:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/01/2024 15:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DO ACÓRDÃO.
12/01/2024 10:35:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
12/01/2024 10:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
12/01/2024 10:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
21/06/2023 13:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
PARECER MINISTERIAL
05/06/2023 08:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/06/2023 08:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
05/06/2023 08:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
05/06/2023 08:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
21/03/2023 17:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
20/03/2023 12:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
20/03/2023 12:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
27/02/2023 11:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/02/2023 08:33:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
23/02/2023 08:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
08/12/2022 09:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
07/12/2022 12:56:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
07/12/2022 12:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
01/08/2022 09:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado para a Promotora: Nayana da Paz Portela Veloso
Audiência de instrução de julgamento realizada na data de 14/07/2022.
18/07/2022 12:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Nayana da Paz Portela Veloso
15/07/2022 12:34:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
15/07/2022 12:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
01/06/2022 19:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
25/05/2022 12:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
25/05/2022 12:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
11/11/2021 08:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Mirna Araujo Napoleão Lima
18/10/2021 07:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/10/2021 10:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
17/10/2021 10:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Campo Maior
05/11/2020 09:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
21/10/2020 10:17:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
21/10/2020 10:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
21/10/2020 10:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/10/2025 01:06:28