Acompanhamento de Processos
Processo: 000455-168/2022
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotor:
Promotoria:
Jaime Rodrigues D Alencar
1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Elesbão Veloso
19/07/2024 09:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
IC
09/07/2024 12:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...
07/06/2024 17:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/05/2024 11:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/05/2024 11:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/04/2024 13:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
29/04/2024 09:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
15/04/2024 12:19:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 83/2024 e da Decisão de Arquivamento ao e-mail da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso, conforme comprovante anexo.
15/04/2024 12:12:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
OFÍCIO N2 083/2024-PJEV/MPPI Ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Elesbão Veloso - PI Sr. Rafael Malta Barbosa
15/09/2023 17:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/09/2023 14:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DO IC 04/2022 SIMP:000455-168/2022 REFERÊNCIA: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES APONTADAS NO PROCESSO TC 14895/2018 - TCE/PI. REQUERIDO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO D...
14/09/2023 14:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
13/09/2022 13:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Resposta ao ofício 422/2022 (SIMP 000455-168/2022) encaminhado à Secretaria de Educação de Elesbão Veloso - PI, na pessoa de Maria Reis de Oliveira.
01/09/2022 11:03:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício nº 442 /2022 Sra. MARIA REIS OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação
01/09/2022 10:08:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Junto aos presentes autos comprovante de envio das portarias ao Diário Ofícial do Ministério Público, em cumprimento as determinações da portaria inaugural.
01/09/2022 10:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Junto aos presentes autos comprovante de envio das portaria ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) em cumprimento as determinações da portaria ina...
31/08/2022 09:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
PORTARIA MINISTÉRIO PÚBLICO ABERTURA DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 04/2022
31/08/2022 09:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática
31/08/2022 09:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20