10/01/2024 15:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

A decisão de arquivamento (ID: 56561460, doc. 4886096) foi homologada pelo CSMP/PI, nos termos do voto do(a) Relator(a), conforme ID: 57271454, doc. 5158135.

10/01/2024 14:59:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2024 14:16:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2024 14:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA NA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI¿  Rua Sérgio Ferreira, s/nº, Centro - Simplício Mendes - Piauí, CEP: 64.700-000¿  ¿Tel.: 89 2222-0190 /¿E-mail:¿pj.simpliciomendes@mppi.mp.b...

09/01/2024 17:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 09:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

26/09/2023 09:34:02 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na  2ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

26/09/2023 09:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 11:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2023 13:57:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 13:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nesta data, faço a remessa dos autos deste procedimento à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, conforme comando da Decisão de ID 5...

22/08/2023 13:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

conforme decisão ID 56561460

07/08/2023 13:19:42 • ATOS COMUNS » Juntada

- email arnaldo  -email sylana -email diario

07/08/2023 13:06:20 • ATOS COMUNS » Juntada

edital assinado

07/08/2023 13:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios assinados

04/08/2023 11:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

comunicação cacop - sei nº 19.21.0349.0026576/2023-46

04/08/2023 10:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2023 10:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Rua Sérgio Ferreira, s/nº, Centro, CEP 64.700-000 - Simplício Mendes - Piauí - Tel.: (89)3482-1642 pj.simpliciomendes@mppi.mp.br   Inquérito Civil Público nº 11/2020 SIMP Nº 000455-237/2019 PR...

02/08/2023 15:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2023 15:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nesta data abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão da Promotora de Justiça.   Simplício Mendes-PI, datado eletronicame...

02/08/2023 15:22:20 • ATOS COMUNS » Juntada

comunicação de prorrogação de prazo ao CSMP - SEI nº 19.21.0349.0026305/2023-88

02/08/2023 15:15:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TC/018521/2019 - cópia integral

24/07/2023 09:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 13:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DRIKA TEIXEIRA PASSOS - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

02/02/2023 18:53:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Keila Cristina de Sousa Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores diligências.

25/10/2022 14:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/10/2022 14:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2022 09:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 15:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/01/2022 09:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 09:25:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2022 09:24:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2022 09:24:01 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2022 09:23:31 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2021 12:51:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2021 12:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2021 12:50:20 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 14:14:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/11/2021 13:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

29/10/2021 16:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/10/2021 16:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2021 13:14:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 12:54:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 09:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2021 11:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/05/2021 17:36:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 17:36:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2021 17:35:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2021 17:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 17:34:04 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 10:14:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 15:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 15:38:19 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 10:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 10:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 15:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/02/2021 17:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 17:03:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 17:02:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 12:42:56 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 13:53:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/08/2020 19:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2020 19:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2020 19:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2020 11:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências em Portaria de Conversão.

26/03/2020 11:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2020 11:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2020 09:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTER a presente NOTÍCIA DE FATO em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, adotando-se as seguintes providências: I ¿ Autue-se o Inquérito Civil Público em tela, mantendo-se a numeração de SIMP concedida à Notícia de Fato e procedendo-se com as anotações pertinentes; II ¿ Comunique-se a presente conversão, por meio eletrônico, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP). Publique-se no DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como afixe-se no mural da Promotoria do Fórum local. Comunique-se o CACOP; III ¿ Nomeio os servidores atuantes nesta Promotoria de Justiça para secretariar os trabalhos. Após realização das diligências supra, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

13/02/2020 15:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria de Conversão de NF em ICP.

12/02/2020 10:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2020 09:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 07:59:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2020 08:26:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhar expediente.

31/01/2020 08:22:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando que entreguei os seguintes expedientes e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e proceder com o encaminhamento necessário ao destinatário: 1. Ofício nº 115/2020. SIMP 000455-237/2019.

31/01/2020 08:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 115/2020/SEPJSM para o Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE, Teresina-PI.

12/12/2019 13:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Ainda necessita realização de diligências.

06/11/2019 15:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista que ainda não foram realizadas todas as diligências necessárias à resolução da demanda, PRORROGO a presente Notícia de Fato por 90 (noventa dias), anotando-se na capa o prazo final. Com remessa de cópia integral digital dos autos, solicite-se ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí informações acerca da existência de processo naquele órgão sobre os fatos narrados no procedimento em lume. Após conclusos.

06/11/2019 15:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

31/10/2019 18:56:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Decorridos o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP, faço os autos concluso ao Gabinete da Promotoria de Justiça.

31/10/2019 18:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fl. 87.

31/10/2019 18:44:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 126/2019, em resposta ao Ofício nº 658/2019/SEPJSM - MPPI do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI.

31/10/2019 18:36:43 • ATOS COMUNS » Juntada

AR, referente ao Ofício nº 658/2019/SEPJSM encaminhado ao Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI.

31/10/2019 18:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de postagem referente ao Ofício nº 658/2019/SEPJSM - MPPI.

02/10/2019 08:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2019 13:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s).

20/09/2019 13:46:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 658/2019/SEPJSM ao Prefeito Municipal - Ribeira do Piauí-PI.

10/09/2019 11:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/09/2019 10:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/09/2019 08:09:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2019 07:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática