10/02/2025 09:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61525265) e em cumprimento ao Despacho ID: 61536612.

10/02/2025 09:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61525265) e em cumprimento a...

10/02/2025 08:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 08:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 58/2024 - SIMP nº 000455-426/2024 Assunto: Apurar suposta ausência de iluminação pública na Localidade Vista Alegre, zona rural de Santa Rosa do ...

10/02/2025 08:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo

09/02/2025 14:24:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

07/02/2025 11:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 10:51:13 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

21/01/2025 10:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2024 08:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/12/2024 08:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2024 11:13:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61035653 e Ofício n.º 3274/2024 - 2ª PJO (diligência ID: 61044212), encaminho os autos.

12/12/2024 11:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3274_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao CSMP.

12/12/2024 11:11:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61035653, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 12 de de...

12/12/2024 10:57:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3273_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento à Prefeitura de Santa Rosa do Piauí - PI.

12/12/2024 10:43:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3272_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao manifestante.

12/12/2024 10:27:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3271_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao manifestante via Ouvidoria MPPI.

12/12/2024 09:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2024 08:27:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 14:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 13:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 58/2024 - SIMP nº 000455-426/2024 Assunto: Apurar suposta ausência de iluminação pública na Localidade Vista Alegre, zona rural de Santa Rosa do ...

11/12/2024 09:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2024 10:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 18/11/2024.

06/11/2024 10:54:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2943/2024-2ªPJO

06/11/2024 10:44:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2942/2024-2ªPJO

05/11/2024 09:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

05/11/2024 09:17:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2024 09:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 58/2024 - SIMP nº 000455-426/2024 Assunto: Apurar suposta ausência de iluminação pública na Localidade Vista Alegre, zona rural de Santa Rosa do ...

01/11/2024 13:53:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 13:53:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 25...

25/09/2024 14:27:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 2549-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/10/2024.

20/09/2024 13:27:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2549-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega.

20/09/2024 08:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

20/09/2024 08:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60217853. Por fim considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

19/09/2024 16:32:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 16:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 58/2024 - SIMP nº 000455-426/2024 Assunto: Apurar suposta ausência de iluminação pública na Localidade Vista Alegre, zona rural de Santa Rosa do ...

19/09/2024 09:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

19/09/2024 09:04:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59843949 do SIMP, conforme diligências no ID: 59874415 do SIMP, com resultado negativ...

22/08/2024 17:12:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2313-2024. Encaminha REITERAÇÃO DE REQUISIÇÃO à SRP - PPIC 58-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 12/09/2024.

21/08/2024 07:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

20/08/2024 14:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2024 13:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 58/2024 (SIMP nº 000455-426/2024) Assunto: Apurar suposta ausência de iluminação pública na Localidade Vista Alegre, zona rural de Santa Rosa do P...

20/08/2024 12:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

20/08/2024 12:51:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2024 10:25:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 05/08/2024.

15/07/2024 10:18:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1923/2024-2ªPJO

15/07/2024 10:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2024 10:03:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/07/2024 08:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

10/07/2024 08:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos conforme disposto na Portaria acostada ao ID 59435591

10/07/2024 08:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2024 08:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/07/2024 08:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/07/2024 08:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria anexada ao OneDrive 

10/07/2024 08:08:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

10/07/2024 08:08:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 14...

28/05/2024 13:46:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1494-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 13/06/2024.

28/05/2024 08:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

27/05/2024 13:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 12:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.º 88/2024 - SIMP nº 000455-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade consistente na acumulação ilícita de cargos públicos por Reinaldo Ferreira da Silva, vez que seria se...

27/05/2024 09:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

27/05/2024 09:50:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 10...

16/04/2024 13:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

16/04/2024 13:35:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1086-2024. Encaminhamento de Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 30/04/2024.

16/04/2024 13:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

16/04/2024 10:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 09:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 88/2024 (SIMP nº 000455-426/2024) Assunto: Apurar sobre a falta de iluminação pública na Localidade Vista Alegre, zona rural de Santa Rosa do Piauí, desde janeiro/23.     ...

01/04/2024 10:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2024 09:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

01/04/2024 09:35:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/04/2024 09:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2024 10:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 20/03/2024.

06/03/2024 10:28:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 729/2024-2ªPJO

06/03/2024 10:24:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 728/2024-2ªPJO

06/03/2024 10:20:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 727/2024-2ªPJO Encaminhado para fins de notificação pessoal.  

06/03/2024 10:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2024 10:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2024 09:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

05/03/2024 08:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 08:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 88/2024 SIMP nº 000455-426/2024 Assunto: Apurar sobre a falta de iluminação pública na Localidade Vista Alegre, zona rural de Santa Rosa do Piauí, desde janeiro/23.     DE...

04/03/2024 14:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 14:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2024 15:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 730/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

27/02/2024 15:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual