18/09/2023 10:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/08/2023 06:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/07/2020 09:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

12/06/2020 09:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/06/2020 09:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/05/2020 13:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em 12.05.2020: Considerando que as mídias não estão disponíveis no THEMIS e que a pandemia do COVID-19 impõe o regime de teletrabalho, pugno que sejam disponibilizadas ao Ministério Público todas as mídias, preferencialmente por meio de disponibilização dos arquivos em núvem, em aplicativos como googledrive, one, etc, a fim de que possam ser apresentadas as alegações finais do MP, ressaltando que se cuida de processo com réu preso.

12/05/2020 13:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/02/2020 14:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em, 12/02/2020 - MM Juiz: Ciente das audiências dos processos epigrafados.

12/02/2020 14:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2019 12:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em, 26/09/2019 - Ocorre que nos dias 8, 9, 15, 16, 29 e 30 da outubro o ora signatário participará de dezenas de audiências criminais, na comarca de Valença, que foi intimado anteriormente, razão pela qual tornará impossível o comparecimento nas audiências designadas nos autos do processo em epígrafe, cuja presença do Ministério Público é imprescindível. Pugno, ainda, pela análise do presente requerimento com urgência, vez que se trata de processo com réu preso.

26/09/2019 12:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2019 08:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em, 18/09/2019 - MM Juiz: Ciente das audiências dos processos epigrafados.

18/09/2019 08:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/07/2019 08:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em 02/07/2019: Ante o exposto, estando o denunciando JEAN ALENCAR SILVA incurso nas penas do art. 157, §3º, inciso I do Código Penal, requer o Ministério Público seja recebida e autuada a presente denúncia, citando-se o denunciado para responder os termos da presente e acompanhá-la a fim de que seja processado e condenado, na medida de sua culpabilidade, com sua final condenação, bem como sejam intimadas e ouvidas a vítima e as testemunhas abaixo arroladas.

03/07/2019 08:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/06/2019 10:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em, 19/06/2019 - MM Juiz: Ciente da r. decisão retro, pugnando seja oficiado a Delegacia de Polícia local a fim de que, em prazo fixado judicialmente, encaminhe o inquérito policial, devidamente relatado, vez que se cuida de processo com réu preso.

19/06/2019 10:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática