24/07/2023 08:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

18/05/2023 14:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2023 14:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/05/2023 13:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo.

17/05/2023 13:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/10/2022 10:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

25/10/2022 10:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2022 13:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo.

26/09/2022 13:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/07/2022 11:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

11/07/2022 11:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2022 08:35:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo 

05/07/2022 08:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/02/2022 08:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/02/2022 08:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2022 13:53:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 13:52:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo (sem autos físicos).

31/01/2022 13:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2021 14:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/03/2021 09:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/03/2021 09:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 11:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 11:55:49 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo.

23/02/2021 11:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/03/2020 08:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ante a decisão retro, considerando que, em consonância com o artigo 129, VI e VIII, da Constituição Federal, e artigo 38, II e III, da Lei Complementar 75/1993, o Ministério Público detém prerrogativa para requisitar informações ao Delegado de Polícia Civil, tanto em sede judicial quanto inquisitiva, este Presentante do Parquet DETERMINA À AUTORIDADE POLICIAL QUE DILIGENCIE NO SENTIDO DE: 1. LOCALIZAR A VÍTIMA, diligenciando junto ao Conselho Tutelar de Pimenteiras, uma vez que as conselheiras Enilda do Nascimento e Antônia Cleide informaram que aquela estava residindo em Teresinha (fl. 18), sendo provável que essas profissionais consigam contato com a vítima e levantem sua localização; 2. LOCALIZAR E OBTER A QUALIFICAÇÃO DO INDICADO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, o que pode ser feito das mais diversas formas, sendo recomendado, em último caso, o uso de interceptação telefônica da linha do denunciado. Desse modo, a autoridade policial deve buscar alguém que tenha o contato telefônico do indiciado. Para tanto, requer o envio dos autos à Delegacia de Polícia Civil.

12/03/2020 08:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 08:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2019 08:30:59 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que recebi o processo nº 0000174-26.2019.8.18.0144 no dia 17/12/2019.

18/12/2019 08:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/08/2019 12:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Do exposto, requer o Ministério Público que seja oficiado o Conselho Tutelar da cidade de Teresina-PI para que informe aos autos o endereço de residência da vítima MARIA KAWANA FORTUNATO DE SOUSA, bem como se possível o endereço do acusado ANTONIO PEREIRA DA SILVA. Pois, apesar da menor não estar em situação de risco, o suposto crime é de ação pública incondicionada e deve ser investigado.

30/08/2019 12:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 13:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 13:41:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2019 13:40:54 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000174-26.2019.8.18.0144 no dia 18/07/2019.

18/07/2019 13:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática