08/05/2020 12:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

NOTÍCIA DE FATO Nº 27/2019 ARQUIVADA NA CAIXA Nº 20

08/05/2020 12:25:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TRÂNSITO EM JULGADO

03/04/2020 19:12:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

suspensão do curso do prazo.ato 995.2020

21/02/2020 11:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DOEMP-PI (ANO IV - Nº 576 Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Publicação: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020) - FLS. 20/21.

21/02/2020 11:22:46 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, VIA EMAIL, PARA PUBLICAÇÃO NO DOEMP-PI. (FLS. 19).

12/02/2020 16:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

12/02/2020 16:17:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO Nº 27/2019/PJA-MPPI (SIMP 000456-231/2019 CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, fui informado por residentes do município de Angical do Piauí/PI que o problema de falta de água ocorrido em meados de OUTUBRO/2019 já foi resolvido. O referido é Verdade. Dou fé. Regeneração, 12 de Fevereiro de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240 ________________________________ CLEIDE LAFAIETE DE FREITAS LIMA _______________________________ NEUMÁRIA OLIVEIRA DA SILVA _______________________________ MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO ______________________________ ANTÔNIO GOMES DA COSTA

12/02/2020 16:16:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE INFORMAÇÕES EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 057/2020/PJR-MPPI - FLS. 13/14.

12/02/2020 16:15:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício no 056/2020/PJR-MPPI Regeneração, 05 de Fevereiro de 2020. À Sua Excelência a Senhora MARIA NETA DE SOUZA SANTOS NUNES Prefeita do Município de Angical do Piauí/PI Assunto: Solicitação de informações ¿ Ref. a NF nº 27/2019/PJA-MPPI (SIMP 000456-231/2019). Senhora Prefeita, Tramita no âmbito desta Promotoria de Justiça a Notícia de Fato nº 27/2019/PJA-MPPI (SIMP 000456-231/2019) originária da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí (Promotoria Agregada a PJ de Regeneração/PI), instaurada em 17.10.2019 com o objetivo de apurar e tomar providências no tocante a falta de água no município de Angical do Piauí. De início, o Ministério Público expediu RECOMENDAÇÃO Nº 03/2019 endereçada a Vossa Excelência e ao Representante da AGESPISA de Angical/PI, recomendando que envidassem todos os esforços necessários para que fosse restabelecido o fornecimento de água. Ocorre que, até o presente momento, este Órgão Ministerial não obteve informações acerca da resolutividade do problema. Nesse sentido, o Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, pelas normas do art. 127, caput e artigo 129, incisos II e III, da Constituição Federal e art. 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93 e §§ 4º e 5º, do art. 2º, inciso II da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, vem, por meio deste expediente, SOLICITAR de Vossa Excelência que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informe este Órgão Ministerial se o fornecimento de água no Município de Angical do Piauí fora restabelecido, tendo em vista que o fato ocorreu em meados de 17.10.2019. As informações solicitadas neste Ofício também poderão ser enviadas à Promotoria de Justiça de Regeneração/PI através do e-mail: pj.regeneracao@mppi.mp.br. Ao utilizar este meio, favor referir-se especificamente ao nome e número da correspondência. No aguardo de manifestação por parte de Vossa Excelência, renovamos protestos de consideração e apreço. Atenciosamente, VALESCA CALAND NORONHA Promotora de Justiça

12/02/2020 16:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício no 057/2020/PJR-MPPI Regeneração, 05 de Fevereiro de 2020. Ao Senhor REPRESENTANTE DA AGESPISA EM ANGICAL DO PIAUÍ/PI Município de Angical do Piauí/PI Assunto: Solicitação de informações ¿ Ref. a NF nº 27/2019/PJA-MPPI (SIMP 000456-231/2019). Prezado, Tramita no âmbito desta Promotoria de Justiça a Notícia de Fato nº 27/2019/PJA-MPPI (SIMP 000456-231/2019) originária da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí (Promotoria Agregada a PJ de Regeneração/PI), instaurada em 17.10.2019 com o objetivo de apurar e tomar providências no tocante a falta de água no município de Angical do Piauí. De início, o Ministério Público expediu RECOMENDAÇÃO Nº 03/2019/PJA-MPPI endereçada a Vossa Senhoria recomendando que envidasse todos os esforços necessários para que fosse restabelecido o fornecimento de água. Ocorre que, até o presente momento, este Órgão Ministerial não obteve informações acerca da resolutividade do problema. Nesse sentido, o Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, pelas normas do art. 127, caput e artigo 129, incisos II e III, da Constituição Federal e art. 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93 e §§ 4º e 5º, do art. 2º, inciso II da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, vem, por meio deste expediente, SOLICITAR de Vossa Senhoria que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informe este Órgão Ministerial se o fornecimento de água no Município de Angical do Piauí fora restabelecido, tendo em vista que o fato ocorreu em meados de 17.10.2019. As informações solicitadas neste Ofício também poderão ser enviadas à Promotoria de Justiça de Regeneração/PI através do e-mail: pj.regeneracao@mppi.mp.br. Ao utilizar este meio, favor referir-se especificamente ao nome e número da correspondência. No aguardo de manifestação por parte de Vossa Senhoria, renovamos protestos de consideração e apreço. Atenciosamente, VALESCA CALAND NORONHA Promotora de Justiça

05/02/2020 14:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2020.
Justificativa da prorrogação: REALIZAR NOVAS DILIGÊNCIAS

05/02/2020 14:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/02/2020 12:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO Nº 027/2019/PJA-MPPI SIMP 000456-231/2019 POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí (Promotoria agregada a PJ de Regeneração/PI). Regeneração/PI, 04 de Fevereiro de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

04/02/2020 12:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 12:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

12/11/2019 10:55:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta através de Ofício da Prefeitura de Angical do Piauí

12/11/2019 10:55:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 157/2019 Angical do Piauí, 17 de outubro de 2019. ILMO. Representante da Agespisa em Angical do Piauí, CONSIDERANDO que o art. 37, I, ¿b¿, da Lei Complementar Estadual no 12/93, preconiza que ¿No exercício de suas funções, o Ministério Público poderá: I - instaurar inquérito civil e outras medidas e procedimentos administrativos pertinentes e, para instruí-los. a) (...); b) requisitar informações, exames, perícias e documentos de autoridades municipais, estaduais e federais, bem como dos órgãos e entidades da administração direta, indireta ou fundacional, de quaisquer dos Poderes da União, do Estado e dos Municípios; c) (...)¿; CONSIDERANDO a Notícia de Fato nº 27/2019, instaurada para ¿apurar e tomar providências no tocante a falta de água em Angical do Piauí ¿ PI¿; O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA, em anexo, Notificação Recomendatória nº 03/2019, para fiel observância. Por oportuno, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria, renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Finalmente, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria, renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça ILMO. Representante da Agespisa em Angical do Piauí ¿ PI, Nesta

12/11/2019 10:54:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 03/2019

12/11/2019 10:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria GPJA No 52/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça da Comarca de Angical do Piauí ¿ PI, com fundamento no art. 8º, III, da Resolução CNMP nº 174/2017, resolve instaurar o Procedimento Administrativo no 08/2019, com o fim de ¿apurar e tomar providências acerca da situação do menor de iniciais C.A.M.S. e outros, filhos de Francimaria de Araújo Mota e Ismael Pereira dos Santos, residentes em Jardim do Mulato ¿ PI¿. Nesse sentido, junte-se os documentos pertinentes. Além disso, providenciem-se: a) registro em livro próprio e autuação da presente Portaria, afixando-se cópia respectiva no átrio desta Promotoria, a fim de conferir a publicidade exigida pelo artigo 9º da Resolução CNMP Nº 174/2017; b) seja efetivada a publicação de referida Portaria no Diário Eletrônico do MPPI, a fim de conferir a publicidade exigida pelo artigo 9º da Resolução CNMP Nº 174/2017; c) logo após a desincumbência de tais atos, faz-se conclusão a este Membro Ministerial para a adoção das medidas cabíveis. Para subsidiar os trâmites deste procedimento fica designado Iristania Pereira de Araújo Nascimento, assistente da 1ª Promotoria de Justiça de Angical do Piauí. Angical do Piauí (PI), 06 de novembro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

17/10/2019 10:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática