30/07/2018 08:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

25/07/2018 13:34:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2018 10:40:52 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de idoso em situação de risco consistente na necessidade de realizar procedimento cirúrgico para tratamento de hérnia inguinal e umbilical. Notificação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí para agendamento da cirurgia médica a ser realizada na paciente. Falecimento superveniente da idosa. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto.

17/05/2018 13:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 09:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2018 10:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando Nº 122/2018, Remessa de Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí.

24/04/2018 11:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Termo de Arquivamento.

28/03/2018 09:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA - Arquive-se o procedimento.

27/03/2018 14:03:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 42/2018 - Certidão de contato telefônico com a declarante.

07/02/2018 12:13:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, foi realizado diversas tentativas de contato telefônico, em datas diversas, com a declarante a Sra. Rosineide Maria Alves Batista, através dos números informados no termo de declaração (Inquérito Civil Público Nº 13/2017 (SIMP: 000457-027/2016)), sem, contudo, obter êxito.

26/01/2018 11:44:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, realizei diversas tentativas de contato telefônico, em datas diversas, com a declarante a Sra. Rosineide Maria Alves Batista, através dos números informados no termo de declaração (Inquérito Civil Público Nº 13/2017 (SIMP: 000457-027/2016)), sem, contudo, obter êxito.

24/01/2018 11:38:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 12/2018, informando que o Secretário de Diligências- MPE /PI, comunicou na data de (19/01/2018), que a Sra. Rosineide Maria Alves Batista não mora mais no endereço mencionado no Mandado de Notificação Nº 13/2018.

18/01/2018 09:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação n°13/2018 à Sra. Rosineide Maria Alves Batista para Comparecer à sala da 12ª Promotoria de Justiça, objetivando tratar do objeto do Inquérito Civil Público nº 13/2017 (a fim de viabilizar tratamento adequado à paciente Luiza Oliveira.

02/08/2017 09:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE DECLARAÇÃO EM RAZÃO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 131 2017.

10/07/2017 10:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 131/2017 visando o comparecimento da declarante à 12ª PJ.

20/03/2017 14:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria Nº 47/2017. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 72/2016 em Inquérito Civil Público Nº 13/2017, a fim de viabilizar procedimento cirúrgico à paciente Luiza Oliveira.

20/03/2017 14:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2017 14:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2017 08:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 108/2017 à 29ª PJ, solicitando informações acerca do comparecimento da Sra. Rosineide Maria Alves Batista e do exame mencionado no seu Termo de Declaração (em anexo).

03/03/2017 10:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2017.

03/03/2017 10:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Declaração Sra. Rosineide Maria Alves Batista

03/03/2017 10:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Juntar ao Procedimento Termo de Declaração e solicitar informações à 29ª PJ, acerca do comparecimento de Rosineide e informações acerca do exame mencionado no termo.

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2017 08:07:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 21/2017.

01/02/2017 08:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Certidão nº 21/2017.

27/01/2017 09:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

23/01/2017 08:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 4/2017

20/01/2017 10:55:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 4/2017

20/01/2017 10:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Certidão nº 4/2017. Renove-se a expedição do Mandado em tela.

29/11/2016 14:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 126/2016 EXPEDIDO VISANDO O COMPARECIMENTO DA SRA ROSINEIDE MARIA ALVES BATISTA À 12ª PJ.

29/11/2016 13:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO Nº 775/2016 ORIUNDO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 601/2016 . NOTIFIQUE-SE A DECLARANTE PARA COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA TRATAR DO TEOR DESTE OFÍCIO.

03/11/2016 18:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos Certidão n 279 2016.

03/11/2016 18:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 601/2016 - HU - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, esclarecimentos sobre a internação e consulta mencionadas no Ofício n° 703/2016_GAB_Super/HU-UFPI/EBSERH (cópia em anexo), tendo em vista que o mesmo não faz referência à causa de tais procedimentos e nem presta informações acerca do quadro clínico da paciente (hérnia, arritmia cardíaca e isquemia)

03/11/2016 17:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - ROSINEIDE MARIA ALVES BATISTA

03/11/2016 17:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

03/11/2016 17:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos Ofício n° 703/2016_GAB_Super/HU-UFPI/EBSERH. Após, voltem estes para análise. Teresina, 26/10/2016.

13/10/2016 07:45:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 244 2016 - Certifica que a Sra. Rosineide Maria Alves Batista compareceu a 12ª Promotoria de Justiça e apresentou Laudo Médico e outros exames da paciente Luiza Oliveira, conforme compromisso firmado pela declarante no termo de declarações.

13/10/2016 07:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 244/2016 . APÓS VOLTEM OS AUTOS PARA ANÁLISE.

10/10/2016 07:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 104/2016 - FINALIDADE: Comparecer à sala da 12ª Promotoria de Justiça, localizada na Rua Elizeu Martins, n° 2446 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-120, telefone: (86) 3216-4550 (ramais: 4729), no prazo de 10 (dez) dias úteis, para prestar informações quanto ao Procedimento Preparatório n° 72/2016.

10/10/2016 07:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 554/2016 - HU - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e esclarecimentos acerca de eventual acompanhamento/tratamento envolvendo o relatado no Termo de Declarações (cópia em anexo).

05/10/2016 08:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos OFÍCIO GABINETE N° 788/2016. Notifique-se a declarante para comparecimento nesta promotoria. Oficie-se o HU-UFPI, tendo em vista o teor desse expediente, acerca de eventual acompanhamento/tratamento envolvendo o relatado no Termo de Declaração. Teresina, 04/10/2016

27/09/2016 11:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a juntada da publicação da Portaria Nº 84 2016, referente ao Procedimento Preparatório Nº 72/2016 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

27/09/2016 11:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2016 07:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 527/2016 à Diretora do HGV, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências acerca do caso em tela (documentos em anexo: Sumário de Alta em que consta informação acerca de Hernioplastia Inguinal; e TC crânio em que consta impressão diagnóstica).

27/09/2016 07:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 212/2016 ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões encaminhando para conhecimento e adoção das medidas que entender cabíveis, Termos de Declarações da Sra. Rosineide Maria Alves Batista e Ofício s/n encaminhado pela 10ª Procuradoria de Justiça, em que constam, dentre outros pontos, relatos que apontam que a paciente, Sra. Luiza Oliveira, é incapaz e não está em sua consciência normal, e que a Sra. Rosineide se dispõe, caso necessário, a prestar assistência à referida paciente.

27/09/2016 07:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 211/2016 ao Núcleo das Promotorias Criminais encaminhando para conhecimento e adoção das medidas que entender cabíveis, Termos de Declarações da Sra. Rosineide Maria Alves Batista e Ofício s/n encaminhado pela 10ª Procuradoria de Justiça, em que constam, dentre outros pontos, relatos de atos que, em tese, configuram crimes (situação de violência contra pessoa idosa e apropriação de salário).

21/09/2016 08:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 208/2016 ao CAODS, encaminhando portaria de instauração do Procedimento Preparatório nº 72/2016 (portaria em anexo).

20/09/2016 11:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2016 11:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/09/2016 11:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Procedimento Preparatório.

20/09/2016 11:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual