18/12/2020 09:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado em definitivo.

18/12/2020 09:23:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 09:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2020 08:29:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 09:30:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/11/2020 11:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2020 11:33:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 16:39:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2020 16:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

23/10/2020 11:47:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 11:32:02 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 11:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 08:51:21 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 11:45:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 11:43:35 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 09:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2020 09:51:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2020 11:50:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2020 11:47:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2020 11:45:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2020 11:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 11:23:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2020 18:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2020 17:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/09/2020 11:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 12:08:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2020 15:07:04 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 15:02:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2020 11:51:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2020 11:46:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2020 11:28:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2020 11:13:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2020 10:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2020 10:17:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2020 10:14:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2020 10:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2020 10:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2020 10:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/08/2020 09:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 08:51:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento na Secretaria Unificada

29/07/2020 11:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio para cumprimento dos procedimentos, em razão do termino do contrato do estagiário.

19/05/2020 11:48:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2020 12:42:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que não foi possível cumprir o despacho do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, para notificar o Sr. Francisco Ernesto da Costa, que reside na Rua José Machado, nº 310, Centro em Nossa Senhora de Nazaré/PI, pois após diversas tentativas o mesmo não foi encontrado em sua residência.

17/03/2020 12:23:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 488/2020 solicitando informações, enviado à Gerente da Agência da Previdência Social de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários.

17/03/2020 12:01:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 483/2020 solicitando informações, enviado à Secretaria Municipal de Assistência Social de N. S. De Nazaré/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo E-mail.

17/03/2020 11:59:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 488/2020 solicitando informações, para envio à Gerente da Agência da Previdência Social de Campo Maior/PI.

17/03/2020 11:55:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 483/2020 solicitando informações, para envio à Secretaria Municipal de Assistência Social de N. S. de Nazaré/PI.

10/03/2020 12:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

10/03/2020 12:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Procedimento Administrativo nº 095/2017, registrado sob o protocolo SIMP nº000457-062/2017, instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior pela Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS-1 do município de Cocal de Telha noticia a necessidade de tratamento psiquiátrico do jovem CRISTIANO ERNESTO DA COSTA, em razão do mesmo ser portador de necessidade especial. A representação noticia ainda que a Sra. Raimunda Ernesto da Costa, mãe de Cristiano é negligente com seu filho, não seguindo as orientações para o retorno e continuidade no tratamento no CPS-1 de Cocal de Telha. Assunto amplamente debatido com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora de Nazaré e com a Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré, mas até o presente momento sem solução para resolver a situação de vulnerabilidade do mencionado paciente. Considerando o Teor do Termo de Declaração prestado no dia 16.12.2019 pelo Sr. Francisco Ernesto da Costa (fl. 176); Considerando a certidão de perda de prazo do dia 19.12.2019 (fl. 177); Considerando o apensamento do Procedimento Administrativo nº 02/2020 ¿ SIMP 000983-060/2019 aos autos do Procedimento Administrativo nº 95/2017-SIMP 000457-062/2017; Após análise, determinam-se as seguintes medidas: 1. Expedição de ofício à Secretária de Assistência Social de Nossa Senhora de Nazaré /PI, para providenciar o mais rápido possível, acompanhamento do Sr. Francisco Ernesto da Costa ao CAPS-1 de Cocal de Telha ou ao CAPS de Campo Maior/PI, para seja feito o atestado de saúde física e mental do mesmo, objetivando subsidiar a propositura de Ação de interdição do Sr. Cristiano Ernesto da Costa; Juntar fls. 279 e 281. 2. Expedição de ofício à Gerente da Agência da Previdência Social de Campo Maior/PI, solicitando : a) o número do benefício previdenciário de titularidade do Sr. Cristiano Ernesto da Costa - CPF nº 078.133.773-97 ; b) a informações dos dados pessoais da pessoa responsável pelo mencionado beneficio; c) informar se a Sra. Raimunda Ernesto da Costa - CPF nº 028.046.323-50, recebe algum beneficio do INSS e o número, no prazo de (10) dez dias corridos. Cumpra-se. Após, concluso.

10/03/2020 08:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 12:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de ordem, para análise.

28/02/2020 12:34:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 398/2020, enviado ao Sr. Francisco Ernesto da Costa, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários.

28/02/2020 12:28:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 396/2020 solicitando informações, enviado ao CAPS 1 de Cocal de Telha/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios.

27/02/2020 09:50:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 398/2020 solicitando informações, para envio ao Sr. Francisco Ernesto da Costa.

27/02/2020 09:48:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 396/2020 solicitando informações, para envio ao CAPS 1 de Cocal de Telha/PI.

10/02/2020 11:19:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, iniciei o segundo volume dos presentes autos.

10/02/2020 11:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encerrei o primeiro volume dos presentes autos numerados até a página 200, conforme ATO PGJ nº 459/2013.

10/02/2020 10:59:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que os autos da PA nº 02/2020, SIMP nº 000983-060/2019,foram apensados aos autos do PA nº 095/2017, SIMP nº 000457-062/2017.

06/02/2020 12:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000983-060/2019 foi apensado.

30/01/2020 09:10:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de diligências.

30/01/2020 09:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Procedimento Administrativo nº 095/2017, registrado sob o protocolo SIMP nº000457-062/2017, instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior pela Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS-1 do município de Cocal de Telha noticia a necessidade de tratamento psiquiátrico do jovem CRISTIANO ERNESTO DA COSTA, em razão do mesmo ser portador de necessidade especial. A representação noticia ainda que a Sra. Raimunda Ernesto da Costa, mãe de Cristiano é negligente com seu filho, não seguindo as orientações para o retorno e continuidade no tratamento no CPS-1 de Cocal de Telha. Assunto amplamente debatido com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora de Nazaré e com a Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré, mas até o presente momento sem solução para resolver a situação de vulnerabilidade do mencionado paciente. Considerando o Teor do Termo de Declaração prestado no dia 16.12.2019 pelo Sr. Francisco Ernesto da Costa (fl. 176); Considerando a certidão de perda de prazo do dia 19.12.2019 (fl. 177); Após análise, determinam-se as seguintes medidas: 1. Apensamento do Procedimento Administrativo nº 02/2020 ¿ SIMP 000983-060/2019 aos autos do Procedimento Administrativo nº 95/2017-SIMP 000457-062/2017; 2. Expedição de ofício ao ( à) Coordenador (a) do CAPS-1 de Cocal de Telha, para fornecer atestado de saúde física e mental do Sr. Francisco Ernesto da Costa; 2.1. Expedição de notificação ao Sr. Francisco Ernesto da Costa , para : a) apresentar cópia do seu comprovante de residência e do Cristiano Ernesto da Costa (conta de água, luz ou telefone); b) apresentar seu atestado de saúde física e mental. Anexar cópia do ofício endereçado ao CAPS-1 de Cocal de Telha. Cumpra-se. Após, concluso.

30/01/2020 09:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de ordem, para análise dos autos.

10/01/2020 12:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

10/01/2020 10:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

10/01/2020 09:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Procedimento Administrativo nº 095/2017, registrado sob o protocolo SIMP nº 000457-062/2017, instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior pela Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS-1 do município de Cocal de Telha noticia a necessidade de tratamento psiquiátrico do jovem CRISTIANO ERNESTO DA COSTA, em razão do mesmo ser portador de necessidade especial. A representação noticia ainda que a Sra. Raimunda Ernesto da Costa, mãe de Cristiano é negligente com seu filho, não seguindo as orientações para o retorno e continuidade no tratamento no CPS-1 de Cocal de Telha. Assunto amplamente debatido com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora de Nazaré e com a Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré, mas até o presente momento sem solução para resolver a situação de vulnerabilidade do mencionado paciente. Considerando o Teor do Termo de Declaração prestado no dia 16.12.2019 pelo Sr. Francisco Ernesto da Costa (fl. 176); Considerando a certidão de perda de prazo do dia 19.12.2019 (fl. 177); Após análise, determina-se a seguinte medida: Expedição de notificação ao Sr. Francisco Ernesto da Costa, tio de Cristiano Ernesto da Costa, para que dê cumprimento à recomendação de ingresso na justiça com o pedido de Interdição, em favor de Cristiano Ernesto da Costa, e por fim, apresente a comprovação do feito junto a Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior. Cumpra-se. Após, concluso.

19/12/2019 09:20:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

19/12/2019 09:18:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 148 e 157/160.

19/12/2019 08:57:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Notificação para comparecimento, enviado à Sra. Raimunda Ernesto da Costa; 2. Notificação para comparecimento, enviado à Sra. Cristiane Ernesto da Costa.

19/12/2019 08:47:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Termo de Declaração do Sr. Francisco Ernesto da Costa, referente a Notificação de fls. 165.

10/12/2019 09:16:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA 1. Do RELATÓRIO PSICOSSOCIAL, de 14.10.2019 do CAPS-I de Cocal de Telha (fls. 52 a 57 da Noticia de Fato n° 000983-060/2019; 2. Manifestação da Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora de Nazaré, enviada por meio eletrônico no dia 24.10.2019 (fls. 61 e 62 da Noticia de Fato no 000983- 060/2019).

10/12/2019 08:53:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Notificação para comparecimento, enviado a Sra. Raimunda Ernesto da Costa; 2. Notificação para comparecimento, enviado ao Sr. Francisco Ernesto da Costa, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

10/12/2019 08:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que não foi possível notificar a Sra. Cristiane Ernesto da Costa (fls. 154), tendo em vista que a mesma se recusou a receber a presente notificação.

04/12/2019 12:20:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

04/12/2019 10:29:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

04/12/2019 09:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

04/12/2019 09:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 09:29:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2019 09:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2019 08:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

27/11/2019 14:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

27/11/2019 13:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PA Vistos, etc. O Procedimento Administrativo nº 095/2017, registrado no sob o protocolo SIMP nº 000457-062/2017, foi instaurado no dia 08 de novembro de 2017 na 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Considerando que há diligências a serem realizadas e houve o transcurso do prazo legal sem a respectiva conclusão. Considerando o transcurso do prazo de 01 (um) ano para a conclusão do presente Procedimento Administrativo, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências. O Ministério Público Estadual, via Promotor de Justiça signatário, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior resolve determinar a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PA 095/2017 por mais um ano, nos termos do art. 11, da Resolução 174/2017 do Conselho Superior do Ministério Público/CNMP. Cumpra-se. Após, conclusos.

27/11/2019 13:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Há diligências a serem cumpridas.

27/11/2019 11:37:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada.

27/11/2019 11:36:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que o Procedimento em lume já está com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, mas que no momento está aguardando a entrega aos destinatários das diligências expedidas.

27/11/2019 11:29:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Notificação para comparecimento, enviado à Sra. Cristiane Ernesto da Costa, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários.

27/11/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Notificação para comparecimento, enviada ao Sr. Francisco Ernesto da Costa, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários.

27/11/2019 11:23:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Notificação para comparecimento, enviada à Sra. Raimunda Ernesto da Costa, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários.

27/11/2019 11:22:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para comparecimento, enviado à Sra. Cristiane Ernesto da Costa.

27/11/2019 11:21:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação para comparecimento, enviada ao Sr. Francisco Ernesto da Costa.

27/11/2019 11:15:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para comparecimento, enviada à Sra. Raimunda Ernesto da Costa.

03/10/2019 10:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta do Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI, referente ao Ofício nº 1207/2019 (fl. 133).

10/09/2019 11:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

06/09/2019 08:39:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

05/09/2019 15:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

05/09/2019 14:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

ESPACHO O Procedimento Administrativo nº 095/2017, registrado sob o protocolo SIMP nº000457-062/2017, instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior pela Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS-1 do município de Cocal de Telha noticia a necessidade de tratamento psiquiátrico do jovem CRISTIANO ERNESTO DA COSTA, em razão do mesmo ser portador de necessidade especial. A representação noticia ainda que a Sra. Raimunda Ernesto da Costa, mãe de Cristiano é negligente com seu filho, não seguindo as orientações para o retorno e continuidade no tratamento no CPS-1 de Cocal de Telha. Assunto amplamente debatido com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora de Nazaré e com a Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré, mas até o presente momento sem solução para resolver a situação de vulnerabilidade do mencionado paciente. Assim, após análise, tomam-se as seguintes medidas: 1. Expedição de renovação de notificação à Sra. Raimunda Ernesto da Costa, para comparecer nesta 2ª Promotoria de Justiça, com a finalidade de tratar de assunto do interesse da justiça e do jovem Cristiano Ernesto da Costa. 2. Expedição de renovação de notificação ao Sr. Francisco Ernesto da Costa, para comparecer nesta 2ª Promotoria de Justiça para tratar de assunto de interesse da justiça e do jovem Cristiano Ernesto da Costa. 3. Expedição de renovação de notificação à Sra. Cristiane Ernesto da Costa, para comparecer nesta 2ª Promotoria de Justiça, coma finalidade de tratar de assunto de interesse da justiça e do jovem Cristiano Ernesto da Costa. Após, concluso.

02/09/2019 09:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

02/09/2019 08:33:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que embora tenham sidos devidamente notificados para comparecer nesta Promotoria de Justiça em data e hora agendadas pela Secretaria Unificada, a Sra. Cristiane Ernesto, a Sra. Raimunda Ernesto e o Sr. Francisco Ernesto, não compareceram para prestar esclarecimentos. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

28/08/2019 12:20:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

3. Notificação para comparecimento, enviada ao Sr. Francisco Ernesto da Costa.

28/08/2019 12:19:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

2. Notificação para comparecimento, enviada à Sra. Raimunda Ernesto da Costa.

28/08/2019 12:18:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

1. Notificação para comparecimento, enviada à Sra. Cristiane Ernesto da Costa.

26/08/2019 09:52:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação para comparecimento, enviada à Sra. Raimunda Ernesto da Costa; 2. Notificação para comparecimento, enviada ao Sr. Francisco Ernesto da Costa; 3. Notificação para comparecimento, enviada à Sra. Cristiane Ernesto da Costa, expediente(s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega ao(s) destinatário(s). Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/08/2019 12:30:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 1207/2019-SUPJCM. Renovação da requisição de elaboração de relatório social, enviado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

13/08/2019 13:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

12/08/2019 11:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

12/08/2019 11:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO O Procedimento Administrativo nº 095/2017, registrado sob o protocolo SIMP nº000457-062/2017, instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior pela Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS-1 do município de Cocal de Telha noticia a necessidade de tratamento psiquiátrico do jovem CRISTIANO ERNESTO DA COSTA, em razão do mesmo ser portador de necessidade especial. A representação noticia ainda que a Sra. Raimunda Ernesto da Costa, mãe de Cristiano é negligente com seu filho, não seguindo as orientações para o retorno e continuidade no tratamento no CPS-1 de Cocal de Telha. Assunto amplamente debatido com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora de Nazaré e com a Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré, mas até o presente momento sem solução para resolver a situação de vulnerabilidade do mencionado paciente. Assim, após análise, tomam-se as seguintes medidas: 1. Expedição de notificação à Sra. Raimunda Ernesto da Costa, para comparecer nesta 2ª Promotoria de Justiça, com a finalidade de tratar de assunto do interesse da justiça e do jovem Cristiano Ernesto da Costa. 2. Expedição de notificação ao Sr. Francisco Ernesto da Costa, para comparecer nesta 2ª Promotoria de Justiça para tratar de assunto de interesse da justiça e do jovem Cristiano Ernesto da Costa. 3. Expedição de notificação à Sra. Cristiane Ernesto da Costa, para comparecer nesta 2ª Promotoria de Justiça, coma finalidade de tratar de assunto de interesse da justiça e do jovem Cristiano Ernesto da Costa. Após, concluso.

12/08/2019 10:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 12:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise de relatório de arquivamento.

06/08/2019 11:34:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 1207/2019-SUPJCM. Renovação da requisição de elaboração de relatório social, enviado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

06/08/2019 08:54:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1207/2019-SUPJCM. Renovação da requisição de elaboração de relatório social, enviado à Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI, expediente(s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega ao(s) destinatário(s). Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

22/07/2019 10:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

22/07/2019 10:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando o Procedimento Administrativo nº 095/2017, registrado sob o protocolo SIMP nº000457-062/2017, instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior pela Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS-1 do município de Cocal de Telha noticiando a necessidade de tratamento psiquiátrico do jovem CRISTIANO ERNESTO DA COSTA, em razão do mesmo ser portador de necessidade especial. Considerando que a representação noticia ainda que a Sra. Raimunda Ernesto da Costa, mãe de Cristiano é negligente com seu filho, não seguindo as orientações para o retorno e continuidade no tratamento no CPS-1 de Cocal de Telha. Considerando o r. Despacho ( fl. 119) que determina notificação a Sra. Raimunda Ernesto da Costa e o Sr. Francisco Ernesto da Costa, com fim de tratar de assunto de interesse da justiça; Considerando a certidão do dia 08/05/2019 ( fl. 123) que afirma o não cumprimento do Despacho exarado à fl. 119, por impossibilidade no acesso à localidade onde residem os requeridos. Considerando a certidão de perda de prazo, fl. 129. Resolve-se, tomar a seguinte medida: 1. Renovação de requisição a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento (SEMAS) elaboração de novo Relatório Social, acerca da situação vivenciada pelo jovem Cristiano Ernesto da Costa, remetendo à 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, com as advertências de praxe. Proceda-se aos registros em SIMP. Após, conclusos.

17/07/2019 11:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

16/07/2019 12:47:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 684/2019/SEPJCM. Requisição de elaboração de relatório social, enviada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora de Nazaré/PI. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

14/06/2019 11:22:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente ao Ofício nº 684/2019/SEPJCM, enviado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

05/06/2019 12:20:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 684/2019/SEPJCM. Requisição de elaboração de relatório social, enviado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

23/05/2019 11:50:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

23/05/2019 08:56:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de diligências.

23/05/2019 08:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Procedimento Administrativo nº 095/2017, registrado sob o protocolo SIMP nº000457-062/2017, instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior pela Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS-1 do município de Cocal de Telha noticia a necessidade de tratamento psiquiátrico do jovem CRISTIANO ERNESTO DA COSTA, em razão do mesmo ser portador de necessidade especial. A representação noticia ainda que a Sra. Raimunda Ernesto da Costa, mãe de Cristiano é negligente com seu filho, não seguindo as orientações para o retorno e continuidade no tratamento no CPS-1 de Cocal de Telha. Assunto amplamente debatido com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora de Nazaré e com a Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré, mas até o presente momento sem solução para resolver a situação de vulnerabilidade do mencionado paciente. Considerando o r. Despacho ( fl. 119) que determina notificação a Sra. Raimunda Ernesto da Costa e o Sr. Francisco Ernesto da Costa, com fim de tratar de assunto de interesse da justiça; Considerando a certidão do dia 08/05/2019 ( fl. 123) que afirma o não cumprimento do Despacho exarado à fl. 119, por impossibilidade no acesso à localidade onde residem os requeridos. Resolve-se, tomar a seguinte medida: 1. Requisite-se a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento (SEMAS) elaboração de novo Relatório Social, acerca da situação vivenciada pelo jovem Cristiano Ernesto da Costa, remetendo à 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Proceda-se aos registros em SIMP. Após, conclusos.

20/05/2019 13:26:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2019 12:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

08/05/2019 13:20:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, o motorista ministerial não conseguiu realizar a entrega das notificações para comparecimento de fls.121/122 para a Sra. Raimunda Ernesto da Costa e ao Sr. Francisco Ernesto da Costa, tendo em vista que os dois destinatários estão residindo na Localidade Santa Rosa, Zona Rural de Nossa Senhora de Nazaré/PI. Na referida localidade, a estrada que torna possível o acesso ao local encontra-se inviável para o tráfego de carros, impossibilitando que fossem notificados pelo motorista. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

02/05/2019 09:32:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação de comparecimento, enviada à Sra. Raimunda Ernesto da Costa; 2. Notificação de comparecimento, enviada ao Sr. Francisco Ernesto da Costa, expediente(s) devidamente entregue(s) ao motorista ministerial para entrega ao(s) destinatário(s).

16/04/2019 08:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

15/04/2019 13:49:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

15/04/2019 13:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho.

15/04/2019 11:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 10:23:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

03/04/2019 10:10:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Ofício nº 032/2019/SEPJCM da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI, em resposta ao Ofício nº 148/2019/SEPJCM.

15/03/2019 12:43:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Notificação para se manifestar, enviado ao Exmo. Sr. Luiz Cardoso de Oliveira Neto (Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI). Ofício nº 148/2019/SEPJCM.

08/03/2019 08:38:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação para apresentar informações, enviada ao Exmo. Sr. Luiz Cardoso de Oliveira Neto (Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI), expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega ao(s) destinatário(s). Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

21/02/2019 10:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento deliberações.

19/02/2019 09:32:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

19/02/2019 09:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/01/2019 10:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data,faço os autos conclusos.

24/01/2019 10:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 438/2018.457-062/2017 ao Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré (fl.101).

09/01/2019 11:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de deliberações.

29/11/2018 09:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente a Renovação do Ofício N° 288/2018.457-062/2017 ao Excelentíssimo Senhor Luiz Cardoso de Oliveira Neto, Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

21/11/2018 09:04:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Renovação do Ofício N° 288/2018.457-062/2017 ao Excelentíssimo Senhor Luiz Cardoso de Oliveira Neto, Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

21/11/2018 08:48:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que em cumprimento a despacho do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, desloquei-me a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI, a fim de entregar a Renovação do Ofício N° 288/2018.457-062/2017 ao Excelentíssimo Senhor Luis Cardoso de Oliveira Neto, sendo que o mesmo não foi encontrado. Eu, Evandro Gomes Martins ________ Motorista Ministerial.

09/11/2018 08:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

09/11/2018 07:43:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 10:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para a conclusão do presente Procedimento Administrativo, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo diligências imprescritíveis a serem realizadas, como a necessidade da resposta ao Ofício nº 438/2018.457-062/2017 cujo prazo está em curso.

05/11/2018 10:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2018 08:50:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2018 10:53:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que em cumprimento a despacho do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, foi expedido 1-Ofício n° 438/2018.457-062/2017 ao Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI, devidamente entregues ao motorista ministerial no dia 30/10/2018.

28/10/2018 11:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO que foi expedido ao Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI o Ofício n° 288/2018.457-062/2017, de 14/08/2018, com ciência no dia 06/09/2018, e não houve resposta/manifestação conforme certidão de perda de prazo de fls.91. RESOLVE o Ministério Público Estadual através do Promotor de Justiça signatário, determinar as seguintes medidas: a) Oficia-se novamente o Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI, encaminhando-lhe a Recomendação n°007/2018,de 14/08/218, para em nome da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI: 1) Promover o imediato acolhimento de CRISTIANO ERNESTO DA COSTA, pessoa com deficiência mental, em local adequado, com cuidador social, indicando pessoa apta a exercer a curatela da mesma, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis; 2) Comprovar, junto a esta 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da presente recomendação, com advertência de que o não atendimento da presente ordem, no prazo fixado, pode ensejar responsabilidade pelo crime de prevaricação, bem como ato de improbidade administrativa.

28/10/2018 11:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2018 10:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

02/10/2018 10:44:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial (is): 1.OFICÍO N°288/2018.457-062/2017 AO PREFEITO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI (FLS.90).

17/09/2018 07:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 do mês de setembro do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento(s) que segue(m): 1) AR REFERENTE AO OFÍCIO N°288/2018.457-062/2017 ,DE FLS.84/85.

28/08/2018 11:22:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1 OFÍCIO N°288/2018.457-062/ DEVIDAMENTE PROTOCOLADO NA SECRETARIA MINISTERIAL(fls.), expediente recebido pelo Motorista Ministerial .

14/08/2018 08:10:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n°007/2018 ao Prefeito de Nossa senhora de Nazaré-Pi.

13/08/2018 11:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO a representação apresentada no dia 30/10/2017 na 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior pela COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/CAPS-I do município de Cocal de Telha/PI, noticiando a necessidade de tratamento psiquiátrico do jovem CRISTIANO ERNESTO DA COSTA, em razão do mesmo ser portador de sofrimento mental; RESOLVE o Ministério Público Estadual através do Promotor de Justiça signatário,determinar as seguintes medidas: a-Oficia-se o prefeito municipal de Nossa Senhora de Nazaré encaminhando-lhe a recomendação N°007/2018 para promover o imediato acolhimento de Cristiano Ernesto em localidade adequada; b-comprovar em 30 dias á 2°Promotoria o cumprimento da presente recomendação

13/08/2018 11:35:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2018 11:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

13/08/2018 11:31:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial (is): 1.Ofício n° n°288.2018.457-062/2017 à Secretaria Municipal de Saúde de Nossa senhora de Nazaré-PI.

26/07/2018 08:34:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE A FIM DE NOTIFICAR A Sra.RAIMUNDA ERNESTO DA COSTA DEPOIS DA TENTATIVA DE NOTIFICAR A MESMA ATRAVÉS DO MOTORISTA MINISTERIAL SEM EXITO LIGUEI PARA O N° DE SUA FILHA CRISTIANE N°(086)98114-3308 PARA A MESMA INFORMAR A Sra.RAIMUNDA PARA A MESMA COMPARECER DIA 04/08/2018 NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI.

25/07/2018 12:15:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na data de hoje fui notificar a Sra. Raimunda Meneses da Rocha na cidade de Nossa Senhora de Nazaré-PI mas a mesma não se encontrava em sua residencia. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu,EVANDRO GOMES, ____ Servidor.

25/07/2018 12:04:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.Ofício n°221/2018.457-062/2017 à Secretária Municipal de Saúde de Nossa Senhora de Nazaré-PI, expediente devidamente recebidos pelo motorista ministerial, em comprimento ao Despacho .

29/06/2018 10:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.Considerando a representação representação apresentada no dia 30/10/2017 na 2°Promotoria de Justiça de Campo Maior pela Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial/CaPS-I do Município de Cocal de Telha/PI noticiando a necessidade de tratamento psiquiátrico do jovem CRISTIANO ERNESTO DA COSTA em razão do mesmo de sofrimento mental ... RESOLVE o Ministério Público Estadual através do Promotor de justiça Signatário,determinar as seguintes medidas: 1-Renova-se a requisição ao secretário municipal de Saúde de Nossa Senhora de Nazaré; 2-Notifica-se a Sra.Raimunda Ernesto da Costa para comparecer á 2°Promotoria de Justiça de Campo Maior para tratar do interesse da justiça e jovem,Cristiano Ernesto da Costa .

29/06/2018 10:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2018 10:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

28/06/2018 10:43:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial (is): Ofício n°129/2018.457-062/2017 da Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora de Nazaré(fls.61).

28/06/2018 10:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 do mês de junho do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento(s) que segue(m): 1) RELATÓRIO CRICUNSTANCIADO DE ACOMPANHAMENTO FAMILIAR DO JOVEM,CRISTIANO ERNESTO DA COSTA,REALIZADO PELA EQUIPE DO CRAS EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N°130/2018.457-062/2017.

28/06/2018 10:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2018 10:01:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Ofício nº 129/2018.457-062/2017 a Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Sra. De Nazaré; 2- Ofício nº 130/2018.457-062/2017 a Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Sra. De Nazaré, expedientes devidamente entregue a quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ______ Estagiária, Mat. 1807.

11/06/2018 09:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 13:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a representação apresentada no dia 30-10-17 na 2°Promotoria de Justiça de Campo Maior pela Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS-I de Cocal de Telha ,noticiando a necessidade de tratamento psiquiátrico do jovem Cristiano Ernesto,o Ministério Publico Estadual através do Promotor signatário determina as seguintes medidas: 1-Ofício n°129/2018.457-062/2017 á Secretaria Municipal de Saúde de nossa Senhora de Nazaré; 2-Ofício n°130/2018.457-062/2017 á Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora de Nazaré

22/05/2018 13:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 09:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça no Município de Campo Maior/PI.

08/05/2018 08:41:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 08 dias do mês de maio do ano de 2018, faço juntada aos autos dos documentos que seguem: 1-Termo de Declaração da Sra. Raimunda Meneses da Rocha bem como os documentos em anexo em atenção à notificação n°102/20128 2-Termo de Declaração do Sr. Francisco Ernesto da Costa bem com o documento em anexo em atenção à notificação n/103/2018 .

08/05/2018 08:41:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1 -Notificação n°102/2018 à Sra. Raimunda Meneses da Rocha; 2-Notificação n°103/2018 ao Sr. Francisco Ernesto da Rocha , expediente devidamente recebidos pelo motorista ministerial, em comprimento ao Despacho . Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Raíula Pereira Costa , ____ Estagiária ¿ matrícula 1811.

02/05/2018 09:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

CONSIDERANDO a representação apresentada no dia 30/10/2017 na 2°Promotoria de Justiça de Campo Maior pela COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/CAPS-I do município de Cocal de Telha/PI,noticiando a necessidade de tratamento psiquiátrico do jovem CRISTIANO ERNESTO DA COSTA,e razão do mesmo ser portador de sofrimento mental; DETERMINA o Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça signatário: 1)Notifique-se a Sra.RAIMUNDA ERNESTO DA COSTA; 2)Notifique-se o Sr.FRANCISCO ERNESTO DA COSTA

02/05/2018 09:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 10:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

26/04/2018 10:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que as notificações de n°085/2018 e a Notificação de n°086/2018 foram devidamente entregues ao motorista ministerial no entanto o mesmo não entregou as notificações devido a estrada do Município de Nossa Senhora de Nazaré encontrar-se interditada em razão das fortes chuvas ocorridas . Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Raíula Pereira Costa , ____ Estagiária ¿ matrícula 1811.

09/04/2018 10:59:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1 -Notificação n°85/2018 à Sra. Raimunda Ernesto da Costa ; 2- Notificação n°086 ao Sr. Francisco Ernesto da Costa , expediente devidamente recebidos pelo motorista ministerial, em comprimento ao Despacho . Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Raíula Pereira Costa , ____ Estagiária ¿ matrícula 1811.

09/04/2018 10:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Considerando s representação apresentada no dia 30/10/17 na 2/PJ de Campo Maior pela COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/ CAPS-I do Município de Cocal de Telha/PI,noticiado a necessidade de tratamento psiquiátrico do jovem Cristiano Ernesto da Costa,em razão do mesmo ser portador de sofrimento mental determina-s o MP ,através do Promotor de Justiça, 1-Notificar a Sra. Raimunda Ernesto da Costa ;2- Notificar o Sr.Francisco Ernesto da Costa ; 3; Consultar no Sistema THEMIS sobre a existencia de ação de interdição de Cristiano Ernesto

09/04/2018 10:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2018 12:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

05/03/2018 11:05:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos cinco um do mês março do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento que segue: 1) Juntada de resposta da Secretária Municipal de Saúde de Nossa Sra. de Nazaré (Ofícios nº 533/2017 e 535/2017)

05/03/2018 11:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 11:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

20/02/2018 11:14:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que em cumprimento a despacho do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, diligenciei no sentido de notificar a Sra. Raimunda Ernesto da Costa, mas na residência da mesma não tinha ninguém, do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, EVANDRO GOMES MARTINS_________________ Motorista do Ministério Público.

20/02/2018 11:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2018 10:20:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao item 4.5 da portaria de fls. 02/05, este estagiário promoveu uma pesquisa no Sistema Themis do TJ-PI, em que não foi encontrada nenhuma ação judicial em nome de Cristiano Ernesto da Costa

18/01/2018 10:12:56 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício 287/2017, da Secretária Municipal de Saúde de N. Sra. De Nazaré, em resposta ao ofício 535/2017. 2) Ofício 06/2017, da Coordenadora do CAPS 1, de Cocal de Telha, em resposta ao ofício 533/2017. 3) AR referente ao Ofício 533/2017, a Coordenadora do CAPS 1 de Cocal de Telha.

18/01/2018 10:03:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício 534/2017, a Secretária Municipal de Assistência Social de N.S. de Nazaré, expediente recebido por quem de direito

10/01/2018 08:45:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício 535/2017, a Secretária Municipal de Saúde de Nossa Senhora de Nazaré, expedientes devidamente recebido por quem de direito.

30/11/2017 11:07:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício 533/2017.457-062/2017, a Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial ¿ CAPS 1, Cocal de Telha - PI

30/11/2017 11:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2017 11:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual