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Processo: 000457-201/2019

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Comarca: Cristino Castro
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/06/2019 10:26:52
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 10:37:03
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 29/2019

Promotor:

Promotoria:

Roberto Monteiro Carvalho

1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Pré-escolar

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Cristino Castro

Histórico de Movimentações

21/11/2019 10:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Arquivado em razão da Certidão de Julgamento de fls. 39

21/11/2019 09:02:49 • ATOS COMUNS » Distribuição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Distribuição para fins de arquivamento do procedimento em razão da homologação pelo CSMP.

14/11/2019 11:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

14/11/2019 11:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

04/10/2019 12:34:52 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tuais irregularidades na estrutura física da Es­cola de Ensino Infantil Creche Lira Soares Campos, localizada às margens da BR-135, no município de Cristino Castro/PI. Encami­nhamento de manifestação apresentada pela Administração Municipal ora reclamada, infor­mando as providências adotadas, para fins de melhorar a estrutura física da instituição escolar em comento, quais sejam, trocas de portas e vidraçarias danificadas; reparo na instalação elétrica e hidráulica; restaura­ção de paredes e limpeza do ambiente. Au­sência de elementos de convicção que de­monstrem possível irregularidade. Exauri­mento superveniente do objeto. HOMOLO­GAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVA­MENTO.

04/10/2019 12:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/09/2019 10:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2019 14:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Decisão de arquivamento, tendo em vista que os fatos que ensejaram a instauração do presente procedimento foram solucionados.

23/08/2019 11:31:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Roberto Monteiro Carvalho.

23/08/2019 11:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício nº 006/2019, encaminhado pelo Presidente da Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, dos Direitos do Homem e da Mulher da Câmara Municipal de Cristino Castro.

09/08/2019 08:40:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício nº 172/2019 PJCC encaminhado ao Presidente da Comissão de Educação , Saúde,, Agricultura, dos Direitos Homem e da Mulher da Câmara Municipal de Cristino Castro-PI.

08/08/2019 11:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Despacho determinando expedição de ofícios.

08/08/2019 11:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

12/07/2019 13:37:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

CONCLUSÃO: Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Roberto Monteiro Carvalho.

12/07/2019 13:36:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício n° 048/2019 - PGM - encaminhado pela Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI

12/07/2019 13:35:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício n° 157/2019 - encaminhado para a Prefeitura Municipal de Cristino Castro

19/06/2019 10:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Portaria de instauração do presente procedimento e outras providências

19/06/2019 10:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2019 10:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25