19/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3026796)
Limite para manifestação: 29/05/2025 - 23:59

08/05/2025 14:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2025 14:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

08/05/2025 14:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13334879)

25/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13334877)
Limite para manifestação: 25/04/2025 - 23:59

18/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13261379)
Limite para manifestação: 22/04/2025 - 23:59

18/09/2024 10:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/01/2024 14:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Segue manifestação em anexo.

18/01/2024 14:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/09/2023 17:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/07/2023 09:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

MM. Juiz                       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, perante V. Exa., dar-se por ciente da Decisão de ID 44345678.   ...

31/07/2023 09:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/12/2022 07:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Manifestação reiterando a anterior - apresentada diretamente no sistema PJE.

12/12/2022 07:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/11/2021 16:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3540249

29/11/2021 16:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

11/05/2021 13:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/03/2020 08:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ante o exposto, o Ministério Público do Estado do Piauí requer a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal.

13/03/2020 12:45:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 12:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/10/2019 12:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/06/2019 08:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Autos nº 0000224-93.2018.8.18.0077 MANIFESTAÇÃO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência manifestar-se no feito. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de Mayk Douglas Ramos Pereira, já qualificado nos autos em epígrafe, pelo cometimento do crime previsto no art. 180 do Código Penal.

06/06/2019 08:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 11:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/08/2018 09:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ¿PI Autos nº 0000224-93.2018.8.18.0077 IP nº 001.676/2012 MANIFESTAÇÃO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, em atenção à decisão de fl. 29, manifestar-se no feito.

15/08/2018 09:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2018 10:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUI (PI) Autos nº 0000224-93.2018.8.18.0077 Ref. IP nº 001.676/2012 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.º 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.º 12/93, oferecer DENÚNCIA em face de MAYK DOUGLAS RAMOS PEREIRA, brasileiro, mecânico, natural de Altamira-PA, nascido em 16/08/1990, filho de Silvania Ramos Pereira, residente e domiciliado na Rua Projetada 21, s/nº, próximo à antiga Rádio, Bairro Bela Vista, Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida:

02/08/2018 10:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática