06/11/2017 13:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado

17/10/2017 12:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 761/17 ao CSMP.

10/10/2017 11:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofs. nº 761/17 ao CSMP comunicando a existência de Ação Civil Pública na 2ª Vara Federal do TRF 1ª Região.

02/10/2017 10:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: Nos termos do art. 1º, da Resolução nº 02/2017, do Colégio de Procuradores de Justiça. determino: a) comunicação ao CSMP da propositura da Ação Civil, instruída com documento comprobatório do ajuizamento, conforme recomendação acima mencionada; b) seja realizada a extração de cópias da inicial e dos documentos necessários, com abertura de procedimento administrativo (PAV) para acompanhamento da Ação Civil Pública ajuizada; c) baixa dos autos nesta Promotoria, com a modificação da classificação taxonômica para Ação Civil, movimentando os autos à devida Vara.

08/09/2017 10:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

08/09/2017 10:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.472/17 encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 652/17.

22/08/2017 12:28:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 652/17 à SEMAM requisitando, em 10 dias, que seja informado a esta Promotoria as providências adotadas diante da constatação de que os quiosques não possuem a devida licença ambiental [B2].

18/08/2017 12:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 652/17 à SEMAM requisitando, em 10 dias, que seja informado a esta Promotoria as providências adotadas diante da constatação de que os quiosques não possuem a devida licença ambiental [B1].

18/08/2017 12:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2017 12:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/08/2017 12:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 082 de 17 de agosto de 2017 converte o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

07/07/2017 11:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

C O N C L U S Ã O Nesta data, faço concluso os presentes autos à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, em exercício na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. TERESINA, 8 de junho de 2017 RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assessor de Promotoria de Justiça

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 11:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento Preparatório (SIMP nº 000458-172/2015). Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ apuração de questões sanitárias e ambientais de funcionamento. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Imprescindibilidade de diligências. Prorrogação de prazo deferida, nos moldes do art. 23 da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos para a Promotoria de Justiça de origem para que adote uma das providências contidas no art. 22, §1º da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, no que se refere ao arquivamento, instauração de Inquérito Civil ou promoção de Ação Civil Pública.

24/05/2017 11:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 06:58:28 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- Apuração de questões Sanitárias e Ambientais de Funcionamento.

06/04/2017 09:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 13:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 10:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Visto em correição. Relanceando os olhos sobre o presente processo, observou-se que a SEMAM deixou de prestar informações solicitadas por esta Promotoria. Todavia, após de mudança de gestão, foi detectado pelo atual Secretário de Meio Ambiente grande demanda de solicitações oriundas do Parquet pendentes de respostas, razão pela qual requereu dilação de prazo para apresentar respostas aos ofícios encaminhados. Desse modo, considerando a solicitação feita pela SEMAM e a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.pós autorização do Conselho, converter em IC b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) comunicando-lhe a dilação de prazo (10 dias) para atendimento da solicitação feita por este Órgão Ministerial.

29/11/2016 08:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 869/2016 Á SEMAM - REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

21/10/2016 08:46:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 264/2016 DA GEVISA [ LOCALIZAÇÃO B3]

13/09/2016 08:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

13/09/2016 08:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 720/2016

02/09/2016 12:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 719/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

08/08/2016 07:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à SEMAM e à GEVISA para que informe em 10 (dez) dias quais providências foram adotadas tendo em vista a constatação de que os quiosques não possuem as Licenças Ambientais e Sanitárias, sob as advertências doa art. 70, § 3° da Lei n° 9.605/98. [ LOCALIZAÇÃO A2]

25/07/2016 10:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

25/07/2016 10:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 28/2016 ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o número 16206/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

22/06/2016 09:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B2]

16/06/2016 09:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 502/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/06/2016 09:58:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 636/2016 ENCAMINHADO PELA SDU/LESTE, protocolizado sob o nº 12311/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

18/05/2016 10:20:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 134/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o nº 10369/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

15/04/2016 12:19:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofício 208/2016, 206/2016 e 209/2016 (SDU-LESTE) [ LOCALIZAÇÃO B3]

23/03/2016 12:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à SDU-Leste para que informe se ps quiosques são regularizados.

23/03/2016 12:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se a SEMAM e a GEVISA para que informem se os quiosques possuem licenças ambiental e sanitária.

19/11/2015 11:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 27 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

10/11/2015 09:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DISTRIBUÍDO E ENCAMINHADO À 24 PJ.

06/11/2015 08:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual