Acompanhamento de Processos

Processo: 000459-105/2019

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/03/2019 13:19:35
Data/Hora da Consulta: 06/05/2025 23:32:49
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nº Processo de Origem:

NF nº 018/2019 - 2ª PJO

Promotor:

Promotoria:

Vando da Silva Marques

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Transporte
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Veículos de Transporte Coletivo

Partes

Representado:

Município De Santa Rosa Do Piauí

Representante:

Edilan Alves Martins
Derisvaldo José De Santana

Histórico de Movimentações

18/09/2019 11:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento desarquivado e arquivado novamente para fins de movimentação dos Ofícios nº 370 ao 375/2019-2ª PJO e 494 ao 496/2019-2ª PJO.

18/09/2019 11:15:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 496/2019-2ªPJO

18/09/2019 11:14:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 495/2019-2ªPJO

18/09/2019 11:12:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 494/2019-2ªPJO

18/09/2019 11:11:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 375/2019 ¿ 2ªPJO

18/09/2019 11:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 374/2019 ¿ 2ªPJO

18/09/2019 11:02:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 373/2019 ¿ 2ªPJO

18/09/2019 11:01:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 372/2019-2ªPJO

18/09/2019 11:00:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 371/2019-2ªPJO

18/09/2019 10:59:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 370/2019-2ªPJO

18/09/2019 10:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/09/2019 10:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/09/2019 08:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento realizado conforme informações do presente movimento.

19/08/2019 12:39:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhado para o devido arquivamento nesta Promotoria de Justiça.

08/08/2019 09:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

cumprimento

05/08/2019 08:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI

05/08/2019 08:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/06/2019 11:21:02 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Com fito de apurar a ausência do transporte escolar nas Localidades Pires e Gonçalave, zona rural do Município de Santa Rosa do Piauí.

18/06/2019 11:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/06/2019 10:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 10:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/05/2019 12:20:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

ofício nº 494/2019 - 2ª PJO.

28/05/2019 12:15:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folha 29) e informo que foram encaminhados, nesta data, os ofícios nº 494 (autos anexo), 495 e 496/2019 ¿ 2ª PJO.

24/05/2019 11:30:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Informo que os autos estão na mesa do promotor de justiça para correção dos ofícios nº 494 ao 496/2019.

24/05/2019 08:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/05/2019 08:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho de Arquivamento.

03/05/2019 10:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/05/2019 10:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/05/2019 10:03:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 373/2019 ¿ 2ª PJO.

03/05/2019 09:58:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos encaminhados para secretaria para juntada de AR.

24/04/2019 14:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de Ajustamento de Conduta nº 13/2019

24/04/2019 14:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de Audiência

16/04/2019 14:14:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no TERMO DE AUDIÊNCIA (folha 19), os Senhores Derisvaldo José de Santana e Edilan Alves Martins, foram notificados através de contatos telefônicos nos números, (89) 98807-1332 e (89) 98801-2367, respectivamente, para fins de comparecimento pessoal à audiência a ser realizada na 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras em 24/04/2019 às 09h00min.

16/04/2019 12:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para cumprimento da determinação em audiência.

16/04/2019 12:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de Audiência

15/04/2019 12:23:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 21/2019 (folha 02 e 03) foi encaminhado o ofício nº 373/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem e os ofícios nº 370, 371, 372, 374 e 375/2019 ¿ 2ª PJO, para o Motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Informo que o prazo para resposta da solicitação do ofício nº 370/2019, encerra-se em 20/04/2019. Autos encaminhado para 2ª PJO para realização de audiência em 16/04/2019.

10/04/2019 09:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2019 09:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/04/2019 15:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhado para cumprimento da portaria

09/04/2019 15:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria nº 21/2019 instaurando o Inquérito Civil nº 21/2019

26/03/2019 13:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, vão estes autos com vista a(o) Dr(a).

25/03/2019 13:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2019 13:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00