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Processo: 000459-195/2022

Comarca: Itaueira
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/10/2022 11:20:18
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 09:25:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Nº Processo de Origem:

NF 054/2022

Promotor:

Promotoria:

Cleyton Soares da Costa e Silva

1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO CIVIL » Família » Relações de Parentesco » Guarda
DIREITO CIVIL » Família » Relações de Parentesco » Suspensão ou Extinção do Poder Familiar » Suspensão do Poder Familiar

Partes

Requerente:

Promotoria De Justiça De Itaueira

Requerido:

Ana Lidia Pereira Barros

Histórico de Movimentações

25/03/2025 09:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

AUTOS VISTOS EM SEDE DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL, CONFORME DELIBERAÇÃO DISPOSTA NO MOVIMENTO ANTERIOR.  

25/03/2025 09:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

A DDa. PROMOTORA DE JUSTIÇA DESPACHOU OS PRESENTES AUTOS EM SEDE DE REUNIÃO DE TRABALHO, CONFORME SE VERIFICA ATRAVÉS DA ATA ANEXA.  

25/03/2025 09:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2026, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: DETERMINADA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONFORME DESPACHO EXARADO PELA DDa. PROMOTORA DE JUSTIÇA. NESTE SENTIDO, PROMOVO O EXPEDIENTE EM ACORDO COM O DETERMINADO, SEGUINDO-SE O PROCEDIMENTO PARA A EXECUÇÃO DOS DEMAIS ATOS.

25/03/2025 09:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

24/03/2025 13:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

21/02/2025 10:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Envio de Acervo do Usuário: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

03/02/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

01/08/2024 06:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Carvalho Júnior - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

02/06/2024 06:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 10:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/04/2024 13:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2025, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: NOS AUTOS, CONSTA DILIGÊNCIA EM CURSO, RAZÃO PELA QUAL PRORROGO O PRAZO NESTA DATA, EM OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DO DESPACHO EXARADO PELO DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA.

12/04/2024 13:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU OS PRESENTES AUTOS, EM SEDE DE REUNIÃO DE TRABALHO REALIZADA NESTA UNIDADE, TENDO-O FEITO NOS SEGUINTES TERMOS:   Os autos integram o conjunto de Procedimentos...

12/04/2024 13:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

18/09/2023 10:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 16:14:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria retro foi cumprida, sendo expedido o Ofício nº 033/2023PJ/1ªPJ, entregue ao destinatário por meio eletrônico, bem como foi encaminhada a Portaria para o DOEMP, para...

14/02/2023 13:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

14/02/2023 13:27:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Ofício encaminhado para o Conselho Tutelar de Itaueira.

14/02/2023 13:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2023 13:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

14/02/2023 13:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Portaria de conversão.

14/02/2023 13:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

31/01/2023 13:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

REALIZADA AUDIÊNCIA EM SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA

31/01/2023 12:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

A NOTICIADA FOI, DEVIDAMENTE, NOTIFICADA, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. 

12/01/2023 13:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

DESIGNO AUDIÊNCIA PARA A DATA DE 18/1/2023 ÀS 11H:00MIN.

12/01/2023 13:18:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

JUNTO AOS AUTOS O RELATÓRIO CONFECCIONADO PELO CONSELHO TUTELAR DE ITAUEIRA-PI, ATUALIZANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR PELA NOTICIADA

09/01/2023 15:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2023, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: NOS PRESENTES AUTOS CONSTATA-SE A EXISTÊNCIA DE DILIGÊNCIA EM CURSO, TRATANDO-SE DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COM O ESCOAMENTO DE PRAZO, E PASSÍVEL DE RENOVAÇÃO DO EXPEDIENTE. NESTE SENTIDO, RENOVO O PRAZO NA PRESENTE DATA. FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS AO DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA.

09/01/2023 15:57:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DEU-SE NA DATA DE 11/11/22, CONFORME FAZ PROVAR O COMPROVANTE DE ENVIO ANEXO.

09/01/2023 15:56:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

OFÍCO EXPEDIDOS, CONFORME DETERMINAÇÃO NOS AUTOS

09/01/2023 15:55:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

JUNTO AOS AUTOS O RELATÓRIO PRELIMINAR ENSEJADOR DA INSTAURAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO

20/10/2022 11:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

CELEBRADO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM A NOTICIADA, ESTANDO ESTA CIENTE DAS POSSÍVEIS PENALIDADES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. JUNTO NESTA DATA. ABERTO PRAZO INICIAL DE 90 (NOVENTA0 DIAS) PAR...

20/10/2022 11:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

COLHIDA DECLARAÇÃO DA NOTICIADA, PROMOVO A JUNTADA NESTA DATA

20/10/2022 11:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DETERMINOU A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROECDIMENTO NA CLASSE DE NOTÍCIA DE FATO, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO.

20/10/2022 11:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2022 11:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39