12/09/2024 10:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Decisão de Arquivamento ICP 05/2019 - datado 10/09/2024

12/09/2024 10:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Arquivamento

12/09/2024 10:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, devidamente cientificado, a Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Luzilândia, para ciência da decisão de arquivamento do ICP n.° 05/2019.  

12/09/2024 10:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.60066864, foi publicada a cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 05/2019 ao Diário Oficial do MP, no dia 11/09/2024

11/09/2024 12:07:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.60066864, foi comunicado ao  CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 05/2019, na presente data.

11/09/2024 11:29:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.60066864, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 05/2019 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

11/09/2024 11:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de Arquivamento

16/02/2024 12:43:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de conclusão ao ofício n.° 35/2024

16/02/2024 12:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta ao ofício n.° 35/2024, encaminhada via e-mail: procuradoriamunicipalpml@gmail.com

09/02/2024 10:45:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento do Ofício nº 35/2024, destinado à Secretária de Saúde, devidamente assinado pela mesma, no dia 22/01/2024, contando prazo de 15 dias.

24/01/2024 07:52:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento do Ofício nº 35/2024, destinado à Secretária de Saúde, devidamente assinado pela mesma, no dia 22/01/2024, contando prazo de 15 dias.

22/01/2024 09:31:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 35/2024/PJL/MPPI

19/01/2024 11:38:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57897249, foi publicada a cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 05/2019 ao Diário Oficial do MP, dia 17/01/2024.

17/01/2024 09:39:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57897249, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 05/2019 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

17/01/2024 09:38:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57897249, foi comunicado ao CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 05/2019, na presente data.

16/01/2024 09:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2024, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de findar no prazo

16/01/2024 09:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue Despacho de Prorrogação

17/11/2023 11:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 09:48:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55028750, foi publicada a cópia do Despacho de Prorrogação no Diário Oficial do MP, no dia 30/01/2023 Lavro a presente Certidão, dou fé.                 ...

30/01/2023 08:29:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2023 13:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55028750, foi enviada cópia do Despacho de Prorrogação ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data Lavro a presente Certidão, dou fé.     ...

26/01/2023 13:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55028750, foi comunicado ao  CSMP.a decisão do Inquérito Civil Público nº05/2019, na presente data

26/01/2023 09:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 55028750.

26/01/2023 09:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 55028750.

26/01/2023 09:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/01/2023 16:27:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise

19/01/2023 16:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2023 14:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2023 14:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2023 14:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada resposta à Notificação 94/2022.

10/01/2023 13:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para aguardar resposta, conforme acordado em audiência.

29/11/2022 13:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

22/11/2022 11:29:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Sr. Lucas Gayoso Freitas e Rebecca Ghayanny, representantes da empresa REALIZA CONSTRUÇÕES EIRELI, informaram, por meio de ligação telefônica, que não poderão participar da a...

21/11/2022 13:20:23 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2022 12:21:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada dos comprovantes de envio aos convidados dos links para participação das audiências no dia 23 de novembro de 2022.

16/11/2022 08:43:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2022 13:21:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio dos notificações nº 98/2022 e 99/2022 aos respectivos destinatários, por meio de email, no dia 08 de novembro de 2022. Lavro a presente certidão, dou fé.   Luzilâ...

10/11/2022 13:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico o recebimento das notificações nº 95/2022, 96/2022 e 97/2022 pelos respectivos destinatários, no dia 09 de novembro de 2022. Lavro a presente certidão, dou fé.   Luzilândia, ...

28/10/2022 13:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 12:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/10/2022 14:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2022 14:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

05/10/2022 13:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/10/2022 13:45:01 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2022 12:07:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em consulta ao site do TCE/PI, na aba de Mural de Licitações, constatei que a Prefeitura de Luzilândia contratou uma nova empresa para refoma da UBS do Povoado Chapada do Barrocão, Luzi...

09/06/2022 12:44:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os Ofícios nº 233/2022 e nº 234/2022 destinados aos secretários municipais de Administração/ Planejamento e Finanças, ambos contando prazo de 30 dias, não foram respondidos no prazo dete...

06/05/2022 08:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 234/2022, recebido e assinado.

03/05/2022 11:40:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 233/2022, recebido e assinado.

03/05/2022 11:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 234/2022, enviado por email e pessoalmente.

03/05/2022 11:35:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 233/2022, enviado por email e pessoalmente.

03/05/2022 09:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 12:37:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 12:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/03/2022 11:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/11/2021 10:12:47 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2021 13:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 11:37:33 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 15:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/08/2021 15:12:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2021 14:54:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

19/08/2021 13:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/08/2021 14:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

21/07/2021 10:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

13/07/2021 10:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/07/2021 10:41:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 18:48:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2021 12:07:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/05/2021 14:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

19/05/2021 11:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/05/2021 13:37:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2021 11:05:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/03/2021 10:32:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/03/2021 13:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/03/2021 11:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/03/2021 11:43:58 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2021 14:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/03/2021 14:52:24 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 10:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2021 09:40:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2021 09:35:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 12:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/05/2020 16:11:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei o movimento de prorrogação do prazo do protocolo.

29/04/2020 21:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo.

29/04/2020 21:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de prazo

20/04/2020 13:29:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho.

20/04/2020 13:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2020 13:26:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/11/2019 09:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 19/11/2019 às 16:00h.

18/11/2019 11:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

30/10/2019 13:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Corrigido o prazo inicial. Obs. não foi prorrogado.

31/05/2019 11:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 31/05/2019, faço juntada aos presentes autos os documentos de fls. 46/206.

14/05/2019 13:21:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 130/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 30 (trinta) dias úteis.

10/05/2019 12:07:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos dez dias de maio do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 130/2019, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

05/04/2019 10:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CERTIFICO QUE JUNTEI O DESPACHO CORREICIONAL DE FLS. 40 QUE DETERMINA A REITERAÇÃO DO OFÍCIO N 184/2018 (FLS.19/20).

13/03/2019 13:50:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 13/03/2019, faço juntada aos presentes autos os documentos de fls. 23 A 34

20/02/2019 13:52:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 20/02/2019, faço a juntada do Ofício nº 46/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias improrrogáveis, para resposta.

20/02/2019 13:34:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 20/02/2019, expedi o Ofício nº 46/2019, dirigido ao Sr. Ronaldo de Sousa Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

15/02/2019 09:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2019 11:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2019 11:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/02/2019 09:14:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 12/02/2019, faço a juntada do Ofício nº 184/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 30 (vinte) dias para resposta.

19/12/2018 12:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Reitera-se o Ofício nº 149/2018 de fls. 11/12. Cumpra-se.

11/12/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 13:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2018 13:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2018 12:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Art. 3º da Resolução nº 173 do CNMP - A Notícia de Fato será apreciada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento, prorrogável uma vez, fundamentadamente, por até 90 (noventa) dias.

29/10/2018 11:42:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2018 15:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

conclusos

26/10/2018 15:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 10:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

reiterar ofício

25/10/2018 10:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 09:25:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 18/10/2018, faço a juntada do Ofício nº 149/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

17/10/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/09/2018 10:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 19/09/2018, expedi o Ofício nº 149/2018, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

13/09/2018 12:47:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Determino que seja expedido ofício ao prefeito de Luzilândia, para que preste esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas, no prazo de 20 (vinte) dias. Determino ainda que seja recomendado ao então prefeito para que responda os ofícios e questionamentos feitos pelo Conselho Municipal de Saúde, sob pena de incorrer em atos de Improbidade Administrativa por infringência aos princípios administrativos.

13/09/2018 11:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/09/2018 10:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/09/2018 10:38:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 05/09/2018, faço juntada aos presentes autos os documentos (Ofício CMS nº 29/2018) de fls. 02/06.

11/09/2018 10:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática