Acompanhamento de Processos

Processo: 000460-080/2018

Comarca: Bom Jesus
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/11/2018 08:52:22
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 16:12:26
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Código CNJ:

0803066-45.2023.8.18.0042

Promotora:

Promotoria:

Mariana Perdigão Coutinho Gelio (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral » Concussão

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
João Emílio Do ó
Nilva Pereira Da Silva

Representado:

Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Currais-pi

Histórico de Movimentações

10/03/2025 10:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

08/03/2025 10:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

07/03/2025 13:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

10/01/2025 10:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Perdigão Coutinho Gelio - Para Responsável pela Lotação: Francildo Correa Teixeira

07/01/2025 13:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Envio de Acervo do Usuário: Francildo Correa Teixeira - Para Responsável pela Lotação: Mariana Perdigão Coutinho Gelio

19/09/2024 13:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: FRANCILDO CORREA TEIXEIRA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 13:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: FRANCILDO CORREA TEIXEIRA

20/08/2024 13:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Envio de Acervo do Usuário: Carlos Eugênio Cesário Leal - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

12/08/2024 17:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2024 20:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

29/07/2024 20:21:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

29/07/2024 20:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

07/07/2024 20:48:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

07/06/2024 14:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

04/06/2024 06:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Envio de Acervo do Usuário: Carlos Eugênio Cesário Leal - Para Responsável pela Lotação: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

08/02/2024 09:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

08/02/2024 09:40:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos a...

08/02/2024 09:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS          CERTIDÃO  DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA   Certifico que, decorri...

30/01/2024 09:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      JUNTADA  RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS Nesta data, junto aos presentes autos os do...

26/01/2024 08:48:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      JUNTADA  RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS Nesta data, junto aos presentes autos os do...

16/01/2024 13:09:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS        CERTIDÃO  ENVIO DE EXPEDIENTES Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem...

16/01/2024 12:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS        CERTIDÃO  ENVIO DE EXPEDIENTES Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem...

16/01/2024 10:05:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo:...

16/01/2024 09:53:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo:...

11/01/2024 10:22:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo:...

21/12/2023 06:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/12/2023 17:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/11/2023 06:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 13:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

21/11/2023 13:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Prazo prorrogado por mais 90 (noventa) dias - Expira em 19.02.2024.

21/11/2023 13:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Extrato do Protocolo PJE comunicando a tramitação do PIC ao Poder Judiciário.

21/11/2023 13:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

21/11/2023 12:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

21/11/2023 10:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

10/11/2023 09:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

27/09/2023 13:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

15/09/2023 17:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 06:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2023 18:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

27/02/2023 08:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI       Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 000460-080/2018 Assunto: Apurar supostos ilícitos...

14/06/2022 15:09:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

14/06/2022 15:08:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Termo de encerramento

14/06/2022 15:04:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

14/06/2022 15:01:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

link referente à digitalização dos autos físicos integrais do presente procedimento: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/secretariabomjesus/EnfF54wBaPdPijCEYtBMIb0BqrK0M7b3N-VYZ-gYpdFWlg?e=IZlYRX

14/06/2022 14:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

10/02/2022 11:32:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

21/01/2022 13:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

22/11/2021 09:45:54 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/10/2021 16:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

13/10/2021 09:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2021 11:21:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

07/10/2021 11:19:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

28/09/2021 10:35:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

21/09/2021 13:36:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/07/2021 08:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/02/2021 08:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

22/02/2021 14:27:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

17/02/2021 09:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

04/06/2020 09:57:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

26/03/2020 09:50:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício nº 062/2020-1PJBJ - enviado à Agencia do INSS em Cristino Castro-PI (correios)

26/03/2020 09:49:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício nº 061/2020-1PJBJ - enviado a Dra. Carla Berenice da Silva Mota (correios)

26/03/2020 09:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício nº 060/2020-1PJBJ - enviado ao Dr. Italo Fernando de Carvalho G. de Araújo (correios)

19/02/2020 15:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Vistoriado na Correição Interna de 2020

19/02/2020 13:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado

19/02/2020 13:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado

19/02/2020 13:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado

19/02/2020 13:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Assim sendo, DETERMINO: 1 ¿ Seja prorrogado o prazo de investigação do Procedimento Investigatório Criminal nº 000460-080/2018, com fundamento no art. 13 da Resolução n º 181/2017 do CNMP; 2 ¿ Seja oficiado o Dr. Ítalo Fernando de Carvalho Gonçalves Araújo, OAB PI nº 8837 para enviar a esta Promotoria de Justiça, em até 10 (dez) dias, cópia do contrato celebrado com a Sra. Nilva Pereira da Silva objetivando o ingresso de ação judicial na Subseção Judiciária de Corrente-PI (Processo nº 0000826- 44.2018.4.01.4005 - aposentadoria rural por idade), bem como que informe o valor dos honorários advocatícios recebidos até o momento. 3 ¿ Seja oficiada a Dra. Carla Berenice da Silva Mota, OAB PI nº 7157 para enviar a esta Promotoria de Justiça, em até 10 (dez) dias, cópia do contrato celebrado com a Sra Marineide Quirino dos Santos objetivando o ingresso de ação judicial na Subseção Judiciária de Corrente-PI (Processo nº 0001513-21.2018.4.01.4005 - aposentadoria rural por idade), bem como que informe o valor dos honorários advocatícios recebidos até o momento. 4 ¿ Sejam requisitadas à Agência do INSS em Cristino Castro-PI as cópias integrais dos Procedimentos Administrativos que resultaram na Aposentadoria do Sr. João Emílio do Ó e da Sra. Elenira Messias de Sousa. No ofício deverá constar o número do CPF das vítimas; 5 ¿ Movimentação no SIMP e numeração das fls. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 19 de fevereiro de 2020. Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça Titular da 1ª PJ de Bom Jesus-PI

19/02/2020 08:28:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

PIC nº 000460-080/2018 CONCLUSÃO Em 19 de fevereiro de 2020, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

19/02/2020 08:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Termo de declaração - Marineide Quirino dos Santos

19/02/2020 08:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

25/10/2019 08:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

13/08/2019 08:49:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Certidão de Cumprimento de Decisão

13/08/2019 08:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Despacho, determinando: 1- Notificação da Sra. Marineide Quirino dos Santos para comparecer à sede da 1PJBJ, no dia 13/08/2019; 2- Busca no sistema BID pelo endereço da Sra. Nilva Pereira Santos. 28/07/2019, Dra Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

13/08/2019 08:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

13/08/2019 08:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

17/07/2019 10:12:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

PIC nº 000460-080/2018 CONCLUSÃO Em 17 de julho de 2019, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

17/07/2019 10:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Termo de declaração prestado pelo Sr. João Emílio do Ó e pela Sra. Elenira Messias de Sousa

17/07/2019 10:07:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

PIC nº 000460-080/2018 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao Mandado de Notificação nº 000460-080/2018.4, me desloquei até o endereço indicado e indaguei a vários moradores sobre a residência da Sra. Nilva, entretanto, todos negaram conhecer pessoa com esse nome na vizinhança. indaguei, também, em ruas próximas, mas não obtive êxito na localização da Sra. Nilva Pereira da Silva. Diligência realizada em 04.07.2019, das 09h40min às 09h55min. Certifico, ainda, que em relação ao Mandado de Notificação nº 000460-080/2018.6, mantive contato com a Sra. Patrícia, filha dos destinatários da notificação, através do WhatsApp, tendo ela afirmado que os pais viriam a esta Promotoria no dia e horário agendados. Diligência realizada em 03.07.2019, às 09h11min. Por fim, certifico que deixei de cumprir o Mandado de Notificação nº 000460-080/2018.5 em virtude da notícia de que a Exma. Promotora de Justiça não estaria nesta Promotoria de Justiça no dia 17.07.2019, por encontrar-se no exercício de suas atribuições perante o GAECO-MPPI, em Teresina-PI. O referido é verdade e dou fé. Bom Jesus-PI, 17 de julho de 2019. Carlos Eugênio C. Leal Assessor de Promotoria

17/07/2019 10:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Mandado de Notificação nº 000460-080/2018.6 - Sr. João Emílio do Ó e Sra. Elenira Messias de Sousa comparecerem no dia 15.07.2019, às 14h00min

17/07/2019 10:05:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Mandado de Notificação nº 000460-080/2018.5 - Sra. Marineide Quirino dos Santos comparecer no dia 17.07.2019, às 08h00min

17/07/2019 10:03:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Mandado de Notificação nº 000460-080/2018.4 - Sra. Nilva Pereira da Silva comparecer no dia 16.07.2019, às 08h00min

25/06/2019 08:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Despacho

17/06/2019 11:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

PIC nº 000460-080/2018 CONCLUSÃO Em 17 de junho de 2019, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

17/06/2019 11:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Considerando a necessidade de diligências buscando o escorreito esclarecimento dos fatos, DETERMINO, na forma do artigo 13, caput, da Resolução CNMP 181/2017, a prorrogação, pelo prazo de 90 (noventa) dias, do presente Procedimento Investigatório Criminal, procedendo-se o correspondente movimento no sistema SIMP. Após a referida movimentação, retornem conclusos para análise quanto às medidas a serem adotadas nesse momento. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 13 de junho de 2019. Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça Titular da 1ª PJ de Bom Jesus-PI

17/06/2019 11:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado

17/06/2019 11:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado

13/03/2019 11:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Visto em Correição Interna - 2019

07/02/2019 10:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Procedimento Investigatório Criminal nº 000460-080/2018 CERTIDÃO Em 07 de fevereiro de 2019, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, CERTIFICO, para os devidos fins, que: I - Os Mandados de Notificação nº 000460-080/2018.2 e 000460-080/2018.3, destinados às noticiantes Nilva Pereira da Silva e Marineide Quirino dos Santos, respectivamente, foram devolvidos pelos Correios sem que fossem entregues, conforme se verifica às fls. 30/31; II ¿ Às fls. 32/150 foi juntado o OFÍCIO/SECVA/Nº05/2019 (Resposta ao Ofício nº 274/2018-1PJBJ ¿ fl.18), contendo cópias dos processos referentes às noticiantes Nilva Pereira da Silva (fls. 33/108) e Marineide Quirino dos Santos (fls. 109/150); III ¿ Às fls. 153/158 foi juntado os documentos que ensejaram a abertura da Notícia de Fato nº 000163-080/2018, em cumprimento à determinação contida naquele procedimento. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

07/02/2019 09:55:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Juntada dos documentos que ensejaram a abertura da NF 000163-080/2018, em cumprimento ao despacho exarado naquele procedimento.

07/02/2019 09:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Procedimento Investigatório Criminal nº 000460-080/2018 TERMO DE ABERTURA DE VOLUME Nesta data, procedi à abertura do VOLUME II do Procedimento Investigatório Criminal nº 000460-080/2018, iniciando-se o presente a partir da folha 152 (cento e cinquenta e dois), contando com esta. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Abertura. Eu, _______Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI. Bom Jesus-PI, 07 de fevereiro de 2019.

07/02/2019 09:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Procedimento Investigatório Criminal nº 000460-080/2018 TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME Nesta data, encerro o VOLUME I do Procedimento Investigatório Criminal 000460-080/2018, com folhas numeradas de 02 (dois) a 151 (cento e cinquenta e um), contando com esta. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, _______, Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI. Bom Jesus-PI, 07 de fevereiro de 2019.

07/02/2019 09:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

OFÍCIO/SECVA/Nº 05/2019, oriundo da Subseção Judiciária de Corrente-PI (resposta ao Ofício nº 274/2018-1PJBJ)

07/02/2019 09:32:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Mandados de Notificação nº 000460-080/2018.2 e 000460-080/2018.3, destinados às noticiantes Nilva Pereira da Silva (Código de Rastreio JT687047504BR) e Marineide Quirino dos Santos (Código de Rastreio JT687047518BR), respectivamente, que foram devolvidos pelos Correios sem que fossem entregues.

12/12/2018 13:02:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MN nº 000460-080/2018.3 - MARINEIDE QUIRINO DOS SANTOS comparecer dia 15.01.2018, às 16h30min

12/12/2018 12:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MN nº 000460-080/2018.2 - NILVA PEREIRA DA SILVA comparecer dia 15.01.2018, às 16h00min.

11/12/2018 11:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Despacho determinando a notificação das noticiantes para serem ouvidas.

10/12/2018 14:11:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

PIC nº 000460-080/2018 CERTIDÃO Em 10 de dezembro de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao Ofício nº 275/2018-1PJBJ (fl. 19). CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

10/12/2018 14:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Termo de declarações - Ítalo Fernando de Carvalho Gonçalves Araújo

10/12/2018 14:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Termo de declarações - Noé Lima Pereira

03/12/2018 14:48:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Certidão.

03/12/2018 14:40:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Certidão.

19/11/2018 08:53:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Mandado de notificação nº 000460-080/2018.1, enviado ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Currais-PI, para comparecer no dia 21.11.2018, às 08h00min (Correios)

19/11/2018 08:52:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício nº 275/2018-1PJBJ, enviado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Currais-PI (Correios)

19/11/2018 08:51:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício nº 274/2018-1PJBJ, enviado à Subseção Judiciária de Corrente-PI

09/11/2018 10:55:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

PIC nº 000460-080/2018 TERMO DE COMPROMISSO Aos 09 de setembro de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, ACEITO o compromisso de secretariar os trabalhos referentes ao PIC nº 000460-080/2018 e me comprometo a bem e fielmente desempenhar o encargo.

09/11/2018 09:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Termo de declarações - Marineide Quirino dos Santos

09/11/2018 09:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Despacho Analisando o termo de declarações, verifico que já existe PIC instaurado com o mesmo objeto. Por tal motivo, DETERMINO a juntada dos presentes documentos ao PIC correspondente. Bom Jesus, 08.11.18 Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça (Despacho proferido no corpo do termo de declarações da Sra. Marineide Quirino dos Santos)

09/11/2018 09:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Juntada do extrato de publicação da portaria no DOEMP-PI

09/11/2018 09:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Portaria nº 24/2018-1PJBJ

09/11/2018 09:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2018 09:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

09/11/2018 09:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Despacho Em atendimento ao que determina o art. 1º da Resolução 181/17 do CNMP, determino: 1) Instauração de PIC, mediante portaria; 2) Movimentação no SIMP. Bom Jesus, 07.11.18 Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

09/11/2018 09:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Termo de Declaração - Nilva Pereira da Silva

09/11/2018 08:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2018 08:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39