Acompanhamento de Processos
Processo: 000460-144/2018
Local Atual:
Promotora:
Promotoria:
Francisca Silvia da Silva Reis
1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Utilização de bens públicos
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Prefeitura Municipal De Miguel Alves/pi
18/12/2018 13:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO EM VIRTUDE DE INSTAURAÇÃO DE PA PARA ACOMPANHAR CUMPRIMENTO DO TAC.
18/12/2018 13:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO EM VIRTUDE DE INSTAURAÇÃO DE PA PARA ACOMPANHAR CUMPRIMENTO DO TAC.
18/12/2018 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Miguel Alves - Miguel Alves
17/12/2018 09:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/12/2018 11:18:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
26/11/2018 10:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Aguardar cumprimento de TAC.
26/11/2018 10:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
13/11/2018 12:28:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Notificação 79/2018 para a Secretaria Municipal de Miguel Alves/PI.
13/11/2018 12:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Miguel Alves - Miguel Alves
13/11/2018 09:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Declaração do Professor Alberto Carlos de Carvalho.
13/11/2018 09:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Automática
13/11/2018 09:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20