13/01/2022 11:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/01/2022 11:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

13/01/2020 16:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/01/2020 16:22:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi ao arquivamento do presente procedimento no SIMP, conforme determinado no decisum de fls. 10. Dou fé. Fronteiras-PI, 13 de Janeiro de 2020. José Henrique Reis Leite de Sousa Assessor da PJ de Fronteiras ¿ Mat. nº 15622

13/01/2020 16:10:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ Ofício nº 021/2020-MPPI-PJF Fronteiras-PI, 10 de Janeiro de 2020. À Exma. Sra. DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Teresina-PI Assunto: Encaminhamento de decisão de arquivamento de Procedimento de Investigação Criminal para o devido conhecimento pelo CSMP. Exma. Sra. Procuradora-Geral, Cumprimentando-a cordialmente, encaminho a Vossa Excelência, em anexo, a decisão de arquivamento do Procedimento de Investigação Criminal nº 07/2019, registrado sob o Protocolo nº 000460-212/2019, para o devido conhecimento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 4º, § 3º, da Resolução nº 174/2017. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

13/01/2020 16:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 10:43:47 • ATOS COMUNS » Juntada

(SIMP nº 000460-212/2019)TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de cópia da exordial 0000293-72.2019.8.18.0051, consoante determinado em despacho. Fronteiras ¿ PI, 10 de janeiro de 2020 Paula Rayane de Sousa Alencar Assessora de Promotor mat ¿ 15.652

10/01/2020 10:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Tendo em vista que a competente ação de busca e apreensão já foi devidamente ajuizada, bem como a ata da 3ª sessão extraodinária do CSMP, esta ocorrida no dia 23 de outubro de 2017, estabeleceu a sumula 03 que preconiza que em caso de ajuizamento da competente ação é desnecessário o envio do procedimento ao órgão superior, bastando, apenas a comunicação com cópia da peça exordial, determino: a) a anexação de cópia da exordial neste procedimento; b) o arquivamento deste procedimento; c) o envio de comunicação de arquivamento ao CSMP com cópia da exordial, para conhecimento.

10/01/2020 10:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 11:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

27/06/2019 09:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Manual