06/08/2019 12:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.

06/08/2019 12:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

Ciente da homologação do arquivamento do PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.

01/08/2019 11:27:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento de Investigação Criminal SIMP nº 000460-228/2018. Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar possível prática de crime de homicídio culposo. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar possível prática de crime de homicídio culposo. Inexistência de elementos de prova ou de informações mínimas que possam servir de base à deflagração de uma investigação. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/06/2019 12:17:11 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar possível pratica de crime de Homicídio culposo.

18/06/2019 12:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 12:53:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2019 12:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 10:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Remessa dos autos ao Conselho após retificação da numeração, conforme solicitado pelo mesmo, bem como retificação de apensamento de carta precatória no SIMP.

16/05/2019 10:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000113-191/2019 foi apensado.

16/05/2019 10:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2019 14:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 349/2019

09/05/2019 14:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 16:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

"... Assim, inexistindo justa causa para a investigação, PROMOVO o ARQUIVAMENTO do presente PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, o que faço com apoio no disposto no art. 2º, inciso IV, da Resolução CNMP Nº 181, de 07 de agosto de 2017 e art. 4º, inciso IV da Resolução CPJ-PI Nº 002, de 12 de agosto de 2008. Em obediência ao disposto no item 1, alínea ¿g¿ da Recomendação CGMP-PI Nº 09/2017 e art. 19, parágrafo único da Resolução CNMP Nº 181, de 07 de agosto de 2017, submeto a presente Decisão ¿ Promoção de Arquivamento ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público..."

03/05/2019 15:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço vistas dos autos à promotora titular.

29/04/2019 09:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício de nº194/2019 - HUT, apresentando relatório médico referente à paciente NOEME GOMES BATISTA, bem como carta precatória de nº02/2019, instaurada em 26.02.2019 e encaminhada à comarca de São João do Piauí para oitiva da testemunha PAULA VALENTIM GOMES e para fins de apresentação da certidão de óbito da vítima.

17/04/2019 14:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada da mídia referente ao depoimento de Rodrigo Santos de Norões Ramos e Clara Francisca dos Santos Leal, prestados no gabinete desta Promotoria, bem como da Ata de Audiência devidamente assinada por ambos.

15/04/2019 12:08:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho de fls.188.

15/04/2019 12:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de nº93 envido à Diretoria do HUT.

15/04/2019 12:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada do despacho da promotora titular.

02/04/2019 12:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço conclusos os autos à Promotora Titular.

02/04/2019 12:53:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da carta precatória enviada à Promotoria de Justiça de São joão do Piauí-PI

02/04/2019 12:36:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do despacho da Promotora Titular determinando o aguardo do retorno da carta precatória expedida.

06/02/2019 09:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Vistas à Promotora Titular.

06/02/2019 09:48:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 05/02/2019, eu, Camilla Mendes de Oliveira, Assessora de Promotoria, certifico que efetuei a juntada do ofício de nº040/2019-HUT, bem como documentos anexos, em resposta ao ofício de nº28/2019-2PJT, que requisitou complementação de informações referentes à vítima NOEME GOMES BATISTA. Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

05/02/2019 13:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho da promotora titular determinando expedição de carta precatória à Comarca de São João do Piauí - PI para que se proceda a oitiva da noticiante bem como para que esta junte documentação necessária.

30/01/2019 11:09:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 30/01/2019, eu, Camilla Mendes de Oliveira, Assessora de Promotoria, certifico ter cumprido na íntegra o despacho de fls 32 , expedindo ofício à Diretoria Geral do HUT.

30/01/2019 11:00:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de ofício de nº28/2019 - 2PJT, solicitando informações à Direitoria Geral do HUT.

30/01/2019 10:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho da Promotora Titular determinando expedição de ofício à Diretoria Geral do HUT- ZENON ROCHA.

29/01/2019 08:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Vistas ao Promotor titular.

29/01/2019 08:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão de nº008/2019 em PIC.

29/01/2019 08:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2019 08:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/01/2019 12:43:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Camilla Mendes de Oliveira, Assessora de promotoria, certifico que cumpri na íntegra o despacho de fl.23, aguardando a publicação em diário oficial para autuar a presente notícia de fato em PIC. Certifico.

24/01/2019 12:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Ocorre que a Assessoria, por falta de orientação adequada da Coordenadoria de Tecnologia de Informação, procedeu ao lançamento da prorrogação do prazo com erro, continuando a correr o prazo. Assim, considerando a necessidade de se apurar os fatos noticiados e embasada no disposto no art.7º da Resolução CNMP nº174/2017 este órgão resolve converter a presente Notícia de Fato em Procedimento de Investigação Criminal, assim determinando a elaboração e publicação de portaria com tal objetivo.

24/01/2019 12:36:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 14/01/2019, eu, Camilla Mendes de Oliveira, Assessora de Promotoria, certifico realizando buscas no sistema SIMP verifiquei que o lançamento da prorrogação de fl. 20, determinada a 02/11/2018 foi efetuado com erro não sendo assim computado naquele sistema tal prorrogação. Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

13/11/2018 12:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Tavares dos Santos

Despacho da Promotora Titular prorrogando o prazo para apreciação da presente notícia de fato por 90 dias.

13/11/2018 12:26:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de abertura de vista à Promotora Titular da 2ª Promotoria Criminal.

31/10/2018 11:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Notícia de Fato

26/10/2018 11:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática