12/07/2023 08:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, procedo o arquivamento do presente protocolo, haja vista homologação pelo CSMP, bem como certidão, retro.

11/07/2023 11:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/06/2023 11:05:53 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1380ª sessão ordinária do CSMP.    

26/06/2023 11:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2023 11:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2023 12:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Homologação de Arquivamento de Procedimento Preparatório 

24/05/2023 08:19:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo 

15/05/2023 13:39:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo 

08/05/2023 08:22:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo 

08/05/2023 08:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em anexo 

08/05/2023 08:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 08:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/05/2023 08:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2023 09:43:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, realizo a juntada de respostas encaminhadas pelo diretor da Escola, em atenção às deliberações da audiência extrajudicial.

28/03/2023 09:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em anexo.

14/03/2023 08:41:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de publicação da portaria que converteu o presente procedimento no DOEMPPI.

10/03/2023 13:53:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 138/2023 e 139/2023 encaminhados via SEI sob os seguintes protocolos, respectivamente: 19.21.0254.0008314/2023-39 - CSMP 19.21.0254.0008316/2023-82 - CACOP  

10/03/2023 13:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EM ANEXO.

10/03/2023 13:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2023 13:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/03/2023 13:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

10/03/2023 13:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2023 13:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho.

03/03/2023 09:28:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 92/2023 encaminhado via correios, conforme comprovante em anexo.

28/02/2023 12:06:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado via e-mail institucional.

28/02/2023 10:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

28/02/2023 10:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 10:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

30/01/2023 11:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2023 10:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a decisão de ID. nº 55038690, encaminho o presente protocolo.

27/01/2023 10:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de decisão da Subprocuradoria de Justiça Administrativa.

12/01/2023 14:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a decisão ulterior foi remetida à Procuradoria-Geral de Justiça, conforme comprovante em anexo.   Daniel Rodrigues Gonçalves Assessor de Promotoria Matrícula 15876

12/01/2023 14:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Suscitação de Conflito de Atribuição » Negativo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

12/01/2023 14:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2023 14:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/12/2022 23:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

23/11/2022 11:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

23/11/2022 11:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2022 11:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o presente protocolo eletrônico, haja vista declínio das atribuições ministeriais desta Promotoria de Justiça, conforme despacho retro.

23/11/2022 10:57:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 849/2022 encaminhado ao Núcleo das Promotorias da Fazenda Pública de Teresina/PI via protocolo SEI de nº 19.21.0254.0032200/2022-73.

22/11/2022 11:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

22/11/2022 11:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2022 11:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

22/11/2022 11:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2022 10:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do Diretor da Unidade Escolar Francisco Luis de Morais de Lagoa do Piauí

09/11/2022 12:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2023, por THAIS SANTOS SINIMBU - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho de ID 54685584.

09/11/2022 12:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo da Notícia de Fato nº 21/2022.

09/11/2022 12:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2022 12:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

08/11/2022 11:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 191/2022 da Procuradoria do Município de Lagoa do Piauí em resposta ao Ofício nº 776/2022 - PJDL

26/10/2022 10:37:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 776/2022 encaminhado para o Procurador Geral do Município de Lagoa do Piauí

26/10/2022 10:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 775/2022 encaminhado para o Diretor da Unidade Escolar Francisco Luis de Morais

25/10/2022 10:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para oficiar o diretor da Unidade Escolar e o Procurador Geral do Município de Lagoa.

25/10/2022 10:02:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2022 09:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento ao membro para despacho.

24/10/2022 14:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício do Diretor da Unidade Escolar Francisco Luis de Morais em resposta ao Ofício nº 729/2022 PJDL

24/10/2022 13:56:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que o arquivo contendo as Notas Fiscais encaminhadas pelo Procurador do Município de Lagoa do Piauí não foi anexado no e-mail enviado para o Diretor da Unidade Escolar Francisco Luis de Morais...

07/10/2022 13:06:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios para CSMP e CACOP

07/10/2022 11:14:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 729/2022 PJDL para Diretor da Unidade Escolar Francisco Luis de Morais

07/10/2022 11:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de publicação da NF nº 21/2022 no Diário Oficial do MPPI

06/10/2022 13:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Acosta-se aos autos os documentos encaminhados pelo Procurador Geral do Município de Lagoa do Piauí

04/10/2022 11:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Acosta-se despacho de instauração da Notícia de Fato nº 21/2022 com o escopo de verificar a ocorrência de eventuais irregularidades administrativas na contratação no Processo de Aquisição de Serviços ...

04/10/2022 11:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática