30/09/2019 11:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme movimento realizado pela servidora no dia 30/01/2018.

30/09/2019 11:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivado conforme movimento realizado pela servidora no dia 30/01/2018.

30/09/2019 08:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

30/09/2019 08:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2018 13:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Ajuizada Ação, Procedimento foi encaminhado junto com a incial

30/01/2018 12:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/02/2017 13:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

a) conceder MEDIDA LIMINAR, sem audiência da parte contrária, para suspender o réu das funções de conselheiro tutelar até final decisão, seguida de comunicação ao CDMCA para que, em caráter igualmente provisório, determine a posse do suplente, notificando o Conselho Tutelar; b) determinar a citação do réu para que, se quiser, ofereça contestação, sob pena de confissão dos fatos; c) julgar procedente o seguinte pedido final: destituir o réu das funções de conselheiro tutelar, com base nos arts. 131 e 133 do ECA, em razão da prática dos atos ilícitos narrados na presente ação, determinando que o CMDCA, declare vago o cargo e chame o suplente para tomar posse do cargo em caráter definitivo; d) julgar procedente o seguinte pedido final: declarar o réu privado do requisito ¿reconhecida idoneidade moral¿, previsto no art. 133, inciso I, do ECA, obstando assim futuras tentativas de candidatura ao cargo de que foi destituído;

16/02/2017 13:26:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2016 11:33:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 20

12/12/2016 11:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

1- Determino a expedição de ofício ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente para que, no prazo de 05 dias, apresente relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas pelo Conselheiro investigado, informando sua conduta funcional, presteza, cumprimento dos deveres funcionais, assiduidade, modo de agir e desempenho no cargo de conselheiro. 2- Após a chegada do relatório, notifique-se o investigado para tomar conhecimento do procedimento e prestar as informações que entender necessárias.

25/11/2016 08:04:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 295/2016 - MPE ¿ 2ª PJP Presidente do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Município de Piracuruca

25/11/2016 08:01:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 294/2016 Delegado de Polícia Civil

25/11/2016 07:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 07/2016

24/11/2016 12:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática