19/08/2024 14:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em atendimento à promoção de arquivamento retro, homologada pelo E. CSMP/PI no ID 59426737, procedo à baixa do presente protocolo para fins de controle.

19/08/2024 14:52:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi ajuizado PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a EMPRESA AGILIZA ENGENHARIA ...

19/08/2024 08:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2024 07:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

0802366-24.2024.8.18.0078

10/08/2024 07:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2024 11:56:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de pedido de homologação do ANCP de ID 58706859, nos moldes da cláusula décima. 

25/07/2024 11:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2024 11:08:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação do referido extrato do Acordo de Não Perse...

23/07/2024 13:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Cleia Cristina Pereira Januário Fernandes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou o acordo de não persecução cível celebrado, be...

09/07/2024 10:25:35 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1398ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

09/07/2024 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 17:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2024 12:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2024 08:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento a Decisão de Arquivamento de ID: 58777718, procedo, nesta data, a remessa dos autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para análise revisional. ...

17/05/2024 08:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2024 08:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data , confirmação de recebimento do ofício nº308/2024 .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

17/05/2024 08:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2024 11:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2024 11:09:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data , confirmação de recebimento do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL (ANPC) Nº 01/2024.     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

16/05/2024 11:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2024 09:43:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, reenviei o OFÍCIO nº 308/2024 ao respectivo destinatário e solicitei a devida confirmação de recebimento, tendo em vista, que até esta da...

13/05/2024 09:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2024 09:03:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data , confirmação de recebimento do Ofício nº307/2024 .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial

13/05/2024 09:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2024 12:41:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 308/2024 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES ...

09/05/2024 12:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 307/2024 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES ...

09/05/2024 12:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Remessa

09/05/2024 12:30:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação

09/05/2024 12:29:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação

08/05/2024 10:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências de ID 58777718.

03/05/2024 11:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Integral com ANPC celebrado => Com remessa ao Conselho Superior/Câmara

25/04/2024 12:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

25/04/2024 12:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2024 12:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada

25/04/2024 12:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2024 12:23:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2024 12:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2024 08:16:01 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2024 11:50:43 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2024 09:09:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

18/04/2024 09:08:46 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2024 09:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada

17/04/2024 09:56:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei cópia integral do procedimento ao procurador do Município via WhatsApp. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SA...

17/04/2024 08:29:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei cópia integral do procedimento ao Município via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Té...

16/04/2024 13:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, conforme determinado no TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL de ID: 58630686, o prazo para assinatura ou não aceite do ANPC decorre às 16h30 do dia 17/04...

16/04/2024 08:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para zelar o prazo deliberado no ID retro, devendo a contagem iniciar das 16h30 do dia 15/04/2024, bem como para cumprir a diligência "2", enviando cópia integral do feito ao e-mail do Procurador do M...

16/04/2024 08:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

16/04/2024 08:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 08:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2024 08:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2024 09:29:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 09:29:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Juntei, nesta data, contraproposta ao ANPC enviada intempestivamente pela empresa AGILIZA.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

15/04/2024 09:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2024 08:47:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

15/04/2024 08:46:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, até esta data, decorrido o prazo não houve manifestação da Empresa AGILIZA. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técn...

08/04/2024 13:32:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei cópia integral do presente procedimento à advogada MARTALENE, conforme solicitado pessoalmente. Era o que tinha a certificar.   ...

04/04/2024 13:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2024 13:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data , link de audiência do dia 02/04/2024 . https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PJdeValenadoPiau/Eig7Mo8EJwdCgdm0GcbCFb8BtMB9vM-b7aPj0-a4krCqeA   Evana Araujo Gomes Atendente ...

03/04/2024 08:57:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo da certidão de ID: 58533897.

03/04/2024 08:53:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, conforme determinado no TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL de ID: 58530652, o prazo concedido à Empresa AGILIZA decorre no dia 12/04/2024. Era o que tin...

02/04/2024 14:25:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA AGUARDAR O PRAZO DO ITEM A DO TERMO DE AUDIÊNCIA RETRO (ID 58530652).

02/04/2024 14:23:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/04/2024 14:11:28 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

MINUTA DO TERMO DE ANPC DEBATIDO NA AUDIÊNCIA OCORRIDA NO DIA 02/04/2024.

02/04/2024 14:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINUTA ANEXA.

02/04/2024 10:34:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

RELATÓRIO - TCE - FOLHA DE PAGAMENTO KATIANE COSTA E SILVA 

02/04/2024 09:49:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TRATA-SE DE RELATÓIOS EXTRAÍDOS DE SISTEMA INTERNO DO TCE QUE ATESTAM O RECEBIMENTO DE VALORES PELA EMPRESA AGILIZA, PAGOS PELO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ: ANO 2021 - TOTAL $ 24.300,00 (ABRIL/DEZ...

02/04/2024 09:38:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0392021- MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ e EMPRESA AGILIZA - ACP 0803728-32.2022.8.18.0078.

19/03/2024 11:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 11:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 10:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data , confirmação de recebimento do Convite nº03/2024 .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

18/03/2024 10:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2024 09:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

18/03/2024 09:12:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o CONVITE nº 03/2024 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES ...

18/03/2024 09:06:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a NOTIFICAÇÃO nº 58/2024 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOA...

18/03/2024 08:13:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ENVIO DA(S) NOTIFICAÇÃO E OFÍCIO RETRO.

18/03/2024 08:13:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINUTA ANEXA.

18/03/2024 08:13:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/03/2024 08:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2024 08:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2024 11:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - SIMP 000461-177/2022 - 2 de abr. 10:30 - link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3asgKyzTi6ajSeMvoQGK21amHUfwOm5f6104tO5LgQ4Sg1%40thread.tacv2/1710425309730?context...

08/03/2024 08:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se do comprovante de envio do Ato de Ordinatório retro ao(à) Representante da Empresa Agiliza.

08/03/2024 08:25:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que durante triagem do presente protocolo SIMP para fins de eleaboração da minuta de Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) constatei que não foi exped...

07/03/2024 08:34:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 08:32:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data , confirmação de recebimento da  Notificação nº 34/2024 .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial

05/03/2024 21:02:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que , enviei a NOTIFICAÇÃO Nº 34/2024, via e-mail .   Era o que tinha a certificar. Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

05/03/2024 08:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/03/2024 08:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/02/2024 12:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:32:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Audiência Extrajudicial (ID 57904278) - 11 de mar. 11:00 - Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3asgKyzTi6ajSeMvoQGK21amHUfwOm5f6104tO5LgQ4Sg1%40thread.tacv2/1709036784098?context=%7b%22...

19/02/2024 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 09:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data , manifestação a Notificação nº 15/2024 .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

19/02/2024 09:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 08:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 08:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 08:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data , confirmação de recebimento da Notificação nº15/2024 .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

15/02/2024 08:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2024 12:03:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a NOTIFICAÇÃO nº 15/2024 aos advogados da empresa AGILIZA via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANT...

09/02/2024 12:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2024 08:57:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo de resposta da NOTIFICAÇÃO nº 15/2024.  

01/02/2024 08:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 08:16:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data , confirmação de recebimento da Notificação nº15/2024 .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

01/02/2024 08:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 08:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, reenviei a NOTIFICAÇÃO nº 15/2024 ao respectivo destinatário e solicitei a devida confirmação de recebimento, tendo em vista, que até est...

30/01/2024 10:06:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a NOTIFICAÇÃO nº 15/2024 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOA...

30/01/2024 09:17:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/01/2024 14:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINUTA ANEXA.

31/10/2023 08:26:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Trata-se do doc. de id. 3732276 - extraído do SIMP 000313-177.2021

16/10/2023 10:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

16/10/2023 10:05:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a PORTARIA Nº 56/2023 ao CACOP via sistema SEI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Mi...

16/10/2023 10:04:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a PORTARIA Nº 56/2023 ao CSMP via sistema SEI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Min...

16/10/2023 09:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2023 09:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/10/2023 10:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das deliberações constantes na Portaria de id. retro. 

11/10/2023 08:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

MINUTA ANEXA.

11/10/2023 08:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINUTA ANEXA. 

09/08/2023 12:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2023 08:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2023 08:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data , resposta ao Ofício nº462/2023.     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

02/08/2023 08:49:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data , confirmação de recebimento do Ofício nº462/2023.     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

02/08/2023 08:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2023 11:20:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2023 09:09:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo de resposta da OFÍCIO nº 462/2023.

28/06/2023 08:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2023 08:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data , resposta ao Ofício nº461/2023.     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

27/06/2023 11:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Nessa data, às 10h15, os Advogados constituídos pela Pessoa Jurídica Agiliza, Martalene dos Anjos e Silva e Ivanildo Lima, reuniram-se presencialmente com o Senhor Promotor de Justiça Sinobilino Pinhe...

27/06/2023 11:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 08:26:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo de resposta da OFÍCIO nº 461/2023.

27/06/2023 08:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 462/2023 decorre no dia 07/07/2023.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

26/06/2023 14:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Juntei, nesta data, a confirmação de recebimento do OFÍCIO nº 462/2023.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

26/06/2023 13:45:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Juntei, nesta data, manifestação enviada em resposta ao OFÍCIO nº 453/2023.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

22/06/2023 10:51:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei cópia integral dos presentes autos para a EMPRESA AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS. Era o que tinha a certificar.   ...

21/06/2023 08:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minuta anexa.

20/06/2023 12:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2023 12:55:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data , solicitação de copia integral do Inquérito Civil .      Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

20/06/2023 12:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2023 09:05:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, foi enviado o OFÍCIO nº 462/2023 ao respectivo destinatário para o endereço presente no ID: 56167044 via correios. Era o que tinha a ce...

16/06/2023 10:58:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2023 11:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 461/2023 decorre no dia 27/06/20223. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica M...

13/06/2023 11:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2023 11:33:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data , confirmação de recebimento do Ofício nº 461/2023 .      Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

13/06/2023 11:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2023 11:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete, solicitando e-mail ou telefone de contato da EMPRESA PERFOMANCE ENGENHARIA, tendo em vista, que esta Secretaria não logrou êxito no contato telefônico com a...

13/06/2023 11:15:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 462/2023 ao respectivo destinatário para outro e-mail, contudo, novamente houve falha na entrega do e-mail. Era o qu...

13/06/2023 11:08:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, liguei para o número (89) 9976-0099, às 11h05min, o qual consta como número da EMPRESA PERFOMARCE ENGANHARIA, conforme ID. 56167044. Cont...

13/06/2023 11:04:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 462/2023 ao respectivo destinatário via e-mail, contudo, houve falha na entrega do e-mail. Era o que tinha a certifi...

13/06/2023 11:02:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 461/2023 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES ...

13/06/2023 11:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, liguei para o número (86) 99931-7330, às 09h51, tendo falado com o Sr. IRÃ PIMENTEL, o qual confirmou que o e-mail irapimentel@construtor...

13/06/2023 10:57:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, liguei para o número (86) 3231-1101, às 09h47, o qual consta como número da EMPRESA CONSTRUFORT, conforme ID. retro. Contudo, a Sra. ALEN...

13/06/2023 10:49:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Juntei, nesta data, comprovante de situação cadastral das empresas CONSTRUFORT e PERFOMARCE ENGENHARIA retirado do site da Receita Federal para fins de obter o e-mail e contato telefônic...

13/06/2023 10:07:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, liguei para o número (86) 99918-7748 da Empresa Construfort, o qual consta no site google, contudo, não foi possível o contato telefônico...

13/06/2023 09:29:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição - PERFOMACE ENGENHARIA

13/06/2023 09:29:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição - CONSTRUFORT

12/06/2023 12:06:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que esta Secretaria não enviou o OFÍCIO nº 457/2023 ao respectivo destinatário, tendo em vista, que se identificou um erro no destinário do referido ofíci...

12/06/2023 12:02:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 453/2023 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES ...

12/06/2023 11:40:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei as NOTIFICAÇÕES nºs 146,147 e 148/2023 ao advogado dos respectivos destinatários via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ...

12/06/2023 11:10:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição - CONSTRUFORT

12/06/2023 11:10:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição - AGILIZA

12/06/2023 11:09:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/06/2023 11:09:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/06/2023 11:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/06/2023 12:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 

30/05/2023 09:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do id. 56065614.

30/05/2023 09:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minuta anexa. 

30/05/2023 09:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2023 14:56:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, os relatórios do BID com os respectivos dados de qualificação e endereços da Sra. KATIANE COSTA E SILVA, do Sr. JEOVÁ BONFIM MACHADO, da Sra. MARIA DA CRUZ MARTINS DE ANDRADE e do ...

10/05/2023 15:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Vide id. 55859051

10/05/2023 15:22:32 • ATOS COMUNS » Atendimento

10/05/2023 15:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 12:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento da deliberação 1 do id. 55797819. 

04/05/2023 12:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2023, por Andressa Maria Ferreira Barbosa de Aguiar - 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Em atendimento à deliberação constante no id. retro.

04/05/2023 09:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minuta anexa. 

19/04/2023 08:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2023 08:17:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Juntei, nesta data, parecer do CACOP referente à a juntada de ID: 55300541.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

19/04/2023 08:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2023 11:08:19 • ATOS COMUNS » Atendimento

Prestei atendimento ao Senhor Felipe Dantas (sócio da empresa Agiliza) que compareceu ao Gabinete dessa Promotoria em 05/04/2023, às 11h20 indagando qual data decorre o prazo para as partes se manifes...

12/04/2023 09:10:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2023 09:07:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Juntei, nesta data, arquivo também enviado em resposta as NOTIFICAÇÕES nºs 72 a 75/2023.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

12/04/2023 08:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 13:30:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

11/04/2023 13:28:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que esta Secretaria solicitou, nesta data, via e-mail ao advogado GABRIEL FELIPE DA SILVA COSTA o reenvio do arquivo "Doc. 01 Processo Licitatório e certi...

11/04/2023 13:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Juntei, nesta data, manifestação enviada em resposta as NOTIFICAÇÕES nºs 72 a 75/2023. Segue abaixo link para acessar arquivo não anexável ao SIMP: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/...

03/04/2023 13:36:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para zelar o cumprimento dos prazos.

03/04/2023 11:26:57 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins e dou fé, que o Advogado Gabriel Felipe - representante da Senhora KATIANE COSTA E SILVA, estabeleceu contato com essa assessora subscritora (em 31/03, às 13h47) para s...

03/04/2023 11:22:12 • ATOS COMUNS » Atendimento

O Sr. JEOVÁ BONFIM MACHADO, compareceu à sede desse órgão ministerial, no dia 31/03/2023, por volta das 09h30, tendo em vista o teor da NOTIFICAÇÃO 2ª PJV nº 72/2023 (id. 55459334) suscitando quais se...

03/04/2023 11:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2023 13:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2023 13:09:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que , o parecer nº 48/2023 que estava na juntada de id: 55300541, foi juntado em forma de link para melhor vizualização .    https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2P...

29/03/2023 12:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2023 10:53:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta da NOTIFICAÇÃO nº 74/2023 decorre no dia 12/04/2023. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnic...

28/03/2023 10:52:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta das NOTIFICAÇÕES nºs 72, 73 e 75/2023 decorrem no dia 11/04/2023. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SO...

28/03/2023 10:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2023 10:27:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que , a Notificação  nº 74/2023 foi entregue no dia 27/03/2023 ao respectivo destinatário  Era o que tinha a certificar .   Evana Araujo Gomes Atendente Minister...

28/03/2023 10:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2023 10:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 10:28:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que , no dia 24/03/2023, foi enviada a Notificação nº 72/2023, ao respectivo destinatário via aplicativo de WhatsApp .   Era o que tinha a certificar . Evana Arauj...

27/03/2023 10:27:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que , no dia 24/03/2023, foi enviada a Notificação nº 73/2023, ao respectivo destinatário via aplicativo de WhatsApp .   Era o que tinha a certificar . Evana Arauj...

27/03/2023 10:25:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que , no dia 24/03/2023, foi enviada a Notificação nº 75/2023, ao respectivo destinatário via aplicativo de WhatsApp .   Era o que tinha a certificar . Evana Arauj...

27/03/2023 10:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2023 09:44:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/03/2023 09:44:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/03/2023 09:43:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/03/2023 09:43:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/03/2023 11:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/03/2023 15:04:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Trata-se de cópia do procedimento de inexigibilidade nº 13/2021 (juntado no id. 32879733 do SIMP 000313-177/2021)

03/03/2023 08:35:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2023 08:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data resposta ao Ofício nº 1.181/2022.     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

03/03/2023 08:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2023 08:46:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Juntei, nesta data, manifestação enviada pelo CACOP.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

09/02/2023 13:18:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 150/2023 ao respectivo destinatário via sistema SEI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOA...

09/02/2023 12:23:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento - CACOP

06/02/2023 13:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento da diligência pertinente ao id. retro. 

06/02/2023 13:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/01/2023 08:55:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando o que dispõe o art. 5, VII, do ATO PGJ n. 931/2019, nesta data, encaminho os presentes autos ao gabinete.

30/01/2023 08:54:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o presente procedimento se encontra há 60 (sessenta) dias nesta Secretaria aguardando a resposta ao OFÍCIO n. 1.181/2022, mas, até esta data, a respos...

13/12/2022 09:58:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei os OFÍCIOS nºs 1.192 e 1.193/2022 aos respectivos destinatários via sistema SEI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA A...

13/12/2022 09:50:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de portaria - CSMP

13/12/2022 09:50:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de portaria - CACOP

12/12/2022 10:42:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 1.181/2022 ao respectivo destinatário via sistema SEI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS S...

12/12/2022 10:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Auxílio - CACOP

05/12/2022 10:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que a PORTARIA nº 61/2022 foi publicada no DOEMP/PI nº 1227, págs. 23 e 24, disponibilizado no dia 01/12/2022. Era o que tinha a certificar.   ANA C...

01/12/2022 10:27:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a PORTARIA nº 61/2022 para a Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA...

01/12/2022 10:23:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, afixei cópia da PORTARIA nº 61/2022 no mural da sede das Promotorias de Justiça (PJ's) de Valença do Piauí, para fins de publicidade do a...

30/11/2022 15:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos id's retro. 

30/11/2022 15:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2022 15:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/11/2022 15:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/11/2022 15:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2022 08:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento da diligência 2 do id. 54793746.

28/11/2022 11:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/10/2022 13:36:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

17/08/2022 08:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 08:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à diligência "2", constante em Despacho Ministerial de ID. 53962608, este protocolo está SOBRESTADO, até  a publicação do acórdão  ementa...

12/07/2022 10:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Sobreste-se o feito nos termos da diligência 2 do id. 53962608.

12/07/2022 10:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/06/2022 09:29:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2022 10:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

02/06/2022 10:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Juntei, nesta data, DESPACHO MINISTERIAL expedido nos autos do SIMP 000313-177/2021.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

02/06/2022 10:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática