Acompanhamento de Processos

Processo: 000461-206/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/11/2022 16:52:08
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 16:11:56
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nº Processo de Origem:

IC 35/2022

Promotor:

Promotoria:

Flávio Teixeira de Abreu Junior

36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Instituto De Desenvolvimento Do Piaui - Idepi

Histórico de Movimentações

07/04/2025 09:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

07/04/2025 09:36:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO que, para os devidos fins, de ordem do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, encaminhei, nesta d...

07/04/2025 09:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão em conflito de atribuições nº 14/2025.

27/02/2025 11:03:29 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Sucitação de Conflito Negativo de Atribuições (SEI 19.21.0117.0006231-2025-32).

14/02/2025 08:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/02/2025 22:35:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

13/02/2025 22:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2025 15:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO   Trata-se de declínio de atribuição do Protocolo SIMP nº 000461-206/2022, oriundo da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, encaminhado diretamente a este Membro através do sistema SIMP. ...

12/02/2025 13:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Declínio de atribuição.

12/02/2025 10:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento do último despacho ministerial.

12/02/2025 09:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

  DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)    Visto em correição interna anual da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí do ano de 2025.   RELATÓRIO: Vide o último despacho ministerial. ...

12/02/2025 09:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2025, por LEVI DA SILVA COSTA - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: consoante o último despacho.

11/02/2025 10:09:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

06/02/2025 11:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

05/02/2025 10:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Encaminho o presente procedimento à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Uruçuí/PI para cumprimento do Despacho Ministerial.

04/02/2025 17:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

  DESPACHO MINISTERIAL  (DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO)    NOTÍCIA DE FATO (NF) Inquérito Civil Público (ICP) nº 35/2022  SIMP 000461-206/2022  OBJETO DO PROCEDIMENTO:  Investigar os indícios...

19/09/2024 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: THIAGO QUEIROZ DE BRITO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/07/2024 11:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para novas deliberações. Uruçuí, 31 de julho de 2023. João Henrique Alves da ...

31/07/2024 11:27:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins de direito que, na presente data, o objeto deste Procedimento fora devidamente aditado, fazendo constar, a partir desta data como: " Investigar os indícios de...

17/07/2024 08:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada da resposta ao Ofício n°387/2024-02ªPJU. Uruçuí, 17 de julho de 2024 João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do MPPI Matrícula 397

02/07/2024 08:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Encaminhado via SEI.

02/07/2024 08:36:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Expediente encaminhado via Whatsapp e via e-mail ao Sr. Felipe Mendes Torres.

28/02/2024 08:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

28/02/2024 08:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2024, por LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à diligência 1, determinada no Despacho Ministerial retro.

28/02/2024 08:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Em anexo.

09/02/2024 11:19:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Juntei, nesta data, NOTA TÉCNICA N. 03/2021-CACOP/MPPI.

26/09/2023 14:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Certifico, para os devidons fins, que realizadas buscas no Sistema de Busca Integrada de Dados (BID), do Ministério Público do Estado do Piauí,  foi encontrado o mesmo endereço constante nos autos de ...

26/09/2023 14:22:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Juntei, nesta data, CNPJ e quadro societário (encontrados no Google) da empresa SOUSA & MENDES ENGENHARIA LTDA, que possui como sócio-administrador FELIPE MENDES TORRES DO RÊGO.

01/09/2023 06:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/05/2023 13:22:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

03/05/2023 09:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2023 08:15:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Encaminha-se para novas deliberações.

18/04/2023 08:14:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Resposta ao Oficio nº 60/2023, IC Nº 35/2022 e SIMP 000461-206/2022.

18/04/2023 08:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

13/03/2023 09:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Na presente data, após decorrido o prazo, sem resposta ao Ofício nº 60/2022, faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI.

13/03/2023 09:00:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

CERTIDÃO IC Nº 35/2022 SIMP 000461-206/2022   Certifico para os devidos fins que o Ofício nº 59/2023 (ID 55134778) enviado via correios ao senhor Felipe Mendes Torres do Rêgo fora devolvido à ...

10/02/2023 08:45:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 60/2023-2ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº 35/2022, encaminhado ao representante da Empresa Escala Transportes Gerais LTDA.

10/02/2023 08:44:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 59/2023-2ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº 35/2022, encaminhado ao senhor Felipe Mendes Torres do Rêgo.

09/02/2023 08:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

09/02/2023 08:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

03/02/2023 14:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

  TERMO DE JUNTADA     Pelo presente, procedo à juntada do Ofício DG Nº 2708/2022 e anexo apresentado pelo senhor Leonardo Sobral Santos, Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí...

03/02/2023 14:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

16/12/2022 15:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

16/12/2022 15:14:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei a cópia integral do Inquérito Civil n. 35/2022 (simp 000461-206/2022), via link de acesso, bem como cópia do despacho de id 54901755, para ciência do de...

16/12/2022 14:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

16/12/2022 14:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

16/12/2022 11:30:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Resposta ao Ofício nº 850/2022.

16/12/2022 11:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

05/12/2022 09:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Na presente data, após decorrido o prazo, sem resposta aos ofícios encaminhados, faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI.

14/11/2022 11:17:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 852/2022, referente ao IC nº 35/2022, encaminhado à Empresa ESCALA - Transportes Gerais LTDA.

14/11/2022 11:16:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 850/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº 35/2022, encaminhado ao IDEPI.

14/11/2022 10:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Encaminhamento da Portaria nº 70/2022 ao CACOP, para conhecimento, via SEI - Processo 19.21.0310.0031212/2022-10.

14/11/2022 10:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Encaminhamento da Portaria nº 70/2022 ao Diário Oficial do MPPI para fins de publicação.

03/11/2022 17:28:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

03/11/2022 17:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

03/11/2022 16:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

03/11/2022 16:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

03/11/2022 16:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20