13/01/2022 08:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/01/2022 08:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

16/01/2020 14:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/01/2020 14:18:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em conformidade com a decisão de fls. 08, procedi ao arquivamento do presente procedimento no SIMP. Dou fé. Fronteiras-PI, 16 de Janeiro de 2020. José Henrique Reis Leite de Sousa Assessor da PJ de Fronteiras ¿ Mat. nº 15622

16/01/2020 14:17:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 026/2020-MPPI-PJF Fronteiras-PI, 10 de Janeiro de 2020. À Exma. Sra. DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Teresina-PI Assunto: Encaminhamento de decisão de arquivamento de Procedimento de Investigação Criminal para o devido conhecimento pelo CSMP. Exma. Sra. Procuradora-Geral, Cumprimentando-a cordialmente, encaminho a Vossa Excelência, em anexo, a decisão de arquivamento do Procedimento de Investigação Criminal nº 08/2019, registrado sob o Protocolo nº 000461-212/2019, para o devido conhecimento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 4º, § 3º, da Resolução nº 174/2017. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

16/01/2020 14:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 14:31:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de cópia da exordial 0000295-42.2019.8.18.0051, consoante determinado em despacho. Fronteiras ¿ PI, 10 de janeiro de 2020

10/01/2020 14:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Tendo em vista que a competente ação de busca e apreensão já foi devidamente ajuizada, bem como a ata da 3ª sessão extraordinária do CSMP, esta ocorrida em 23 de outubro de 2017, estabeleceu a sumula 03, que preconiza que em caso de ajuizamento da competente ação é desnecessário o envio do procedimento ao conselho superior, bastando, apenas a comunicação com cópia da peça exordial, determino: a) a anexação a cópia exordial neste procedimento. b)o arquivamento deste procedimento; c)o envio de comunicação de arquivamento ao CSMP, com copia a exordial, para conhecimento.

10/01/2020 14:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 11:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

27/06/2019 09:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Manual