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Processo: 000461-232/2018

Comarca: Parnaguá
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/12/2018 11:16:31
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 22:43:19
Detalhes do Processo

Local Atual: Corregedoria da Polícia Militar - PI - Teresina (Local externo)

Nº Processo de Origem:

PIC Nº 001/2018

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira

9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » De Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Wesklley Dias Lustosa

Histórico de Movimentações

07/10/2019 09:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Requisitada a instauração de IPM.

07/10/2019 09:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/05/2019 10:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

PIC arquivado aós requisição de instauração de inquérito policial militar.

08/05/2019 10:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2019 11:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Obs.: Procedimento encaminhado via Correios

26/04/2019 11:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

24/04/2019 10:05:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço do Senhor WESKLLEY DIAS LUSTOSA situado na Rua Geonilton Lustosa, S/N, Bairro Ladeira, Município de Parnaguá/PI - CEP: 64.970-000, e procedeu com a entrega da Notificação nº 022/2019 - PJ DE PARNAGUÁ-PI, decorrente do PIC Nº 001/2018 ¿ SIMP/MPPI Nº 461-232/2018, em 17 de Abril de 2019. O referido é verdade e dou fé.

24/04/2019 10:03:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Notificação nº 022/2019 - Notificado: Wesklley Dias Lustosa

08/04/2019 12:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Promoção de Declínio de Atribuição à 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresina/PI

08/04/2019 12:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

29/03/2019 08:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Concluso para análise de documentação juntada.

29/03/2019 08:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada do Ofício nº106/ADJ/7º BPM / Defesa de Adailton Antônio Fialho / Defesa de Jair Lisboa Machado / Defesa de Mitaly Tuany Oliveira Macedo/ Manoel João de Sousa

27/03/2019 10:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

18/03/2019 12:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Concluso para providências

18/03/2019 12:05:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Certifico que transcorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis do recebimento do Ofício nº 019/2019 ¿ PJ de Parnaguá-PI, por parte do MAJ QOPM Marcos Antônio Hortêncio Santos, Comandante do 7º BPM em Corrente-PI, presente nos autos do PIC Nº 001/2018 SIMP/MPPI nº 461-232/2018, tendo encerrado o prazo em 14 de março de 2019. Até a presente data, não houve qualquer manifestação por parte do notificado. O referido é verdade e dou fé. Parnaguá-PI; 18 de Março de 2019.

28/02/2019 11:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA ANUAL 2019 - EM 27/02/2019.

22/02/2019 12:45:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Notificação 017.2019. SD MITALY TUANY OLIVEIRA MACÊDO - PIC 001.2018.

22/02/2019 12:43:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Notificação 016.2019.ADAILTOM ANTÔNIO DA SILVA FIALHO - PIC 001.2018.

22/02/2019 12:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Notificação 015.2019. JAIR LISBOA MACHADO - PIC 001.2018.

22/02/2019 12:41:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Notificação 014.2019. Manoel João de Sousa Filho - PIC 001.2018.

22/02/2019 12:40:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Ofício nº 19.2018 MAJ QOPM MARCOS ANTONIO HORTÊNCIO SANTOS- Notificar subordinados.

21/02/2019 08:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Prorrogação

20/02/2019 13:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/02/2019 13:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

15/02/2019 13:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

CONCLUSO PARA ANÁLISE

31/01/2019 11:51:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada do Ofício nº 278/AJD/7º BPM de Corrente-PI - Em resposta ao Of. nº 072/2018 da PJ de Parnaguá-PI

31/01/2019 11:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

22/01/2019 08:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

18/12/2018 13:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Realização de Audiência Extrajudicial para oitiva de testemunhas

18/12/2018 13:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

18/12/2018 13:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Concluso para realização de audiência extrajudicial

17/12/2018 13:08:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Juntada de AR - Ofício nº 073/2018 - PJ de Parnaguá-PI

10/12/2018 11:32:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço de WESKLLEY DIAS LUSTOSA, situado na Rua José Geronilton Lustosa, s/n, Bairro Ladeira, Parnaguá/PI - CEP: 64.970-000, e procedeu com a entrega da Notificação nº 033/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI, decorrente do PIC n.º 001/2018 ¿ SIMP nº 461-232/2018, em 07 de dezembro de 2018. O referido é verdade e dou fé. Parnaguá-PI, 10 de dezembro de 2018.

10/12/2018 11:32:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço de DEVALCIR ROCHA DA SILVA CAETANO, situado na Rua José Durval da Rocha, s/n, Bairro Xis, Parnaguá/PI - CEP: 64.970-000, e procedeu com a entrega da Notificação nº 032/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI, decorrente do PIC n.º 001/2018 ¿ SIMP nº 461-232/2018, em 07 de dezembro de 2018. O referido é verdade e dou fé. Parnaguá-PI, 10 de dezembro de 2018.

10/12/2018 11:31:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço de LEIDIANE FOLHA DE OLIVEIRA, situado na Rua José Durval da Rocha, s/n, Bairro Xis, Parnaguá/PI - CEP: 64.970-000, e procedeu com a entrega da Notificação nº 031/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI, decorrente do PIC n.º 001/2018 ¿ SIMP nº 461-232/2018, em 07 de dezembro de 2018. O referido é verdade e dou fé. Parnaguá-PI, 10 de dezembro de 2018.

10/12/2018 11:30:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço de WALLAS VENÂNCIO NOGUEIRA CAXIAS, situado na Rua José Durval da Rocha, s/n, Bairro Xis, Parnaguá/PI - CEP: 64.970-000, e procedeu com a entrega da Notificação nº 030/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI, decorrente do PIC n.º 001/2018 ¿ SIMP nº 461-232/2018, em 07 de dezembro de 2018. O referido é verdade e dou fé. Parnaguá-PI, 10 de dezembro de 2018.

10/12/2018 11:30:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço do 7º Batalhão da Polícia Militar de Corrente-PI e procedeu com a entrega do Ofício nº 072/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI ao Major QOPM MARCOS ANTÔNIO HORTÊNCIO SANTOS, decorrente do PIC n.º 001/2018 ¿ SIMP nº 461-232/2018, em 07 de dezembro de 2018. O referido é verdade e dou fé. Parnaguá-PI, 10 de dezembro de 2018.

10/12/2018 11:29:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

05/12/2018 12:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO PIC Nº 001.2018 SIMPMPPI 461-232.2018

05/12/2018 12:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

05/12/2018 11:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

05/12/2018 11:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42