04/04/2023 09:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/04/2023 09:42:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento à decisão de arquivamento retro, encaminhei cópia da decisão, bem como de seus anexos, ao CSMP através do SEI, protocolo nº 19.21.0104.0011542/2023...

20/03/2023 20:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

20/03/2023 20:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2023 22:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/05/2022 20:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/04/2022 16:50:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que, na presente data, faço os autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Guadalupe, Dra. Ana Sobreira Botelho Moreira.

17/03/2022 12:00:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada do parecer 20/2022 encaminhado pelo CACOP em reposta ao ofício nº 354/2021.

17/03/2022 11:57:14 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2022 16:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2022 13:15:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 13:15:03 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 13:13:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 11:30:21 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 11:28:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 11:27:39 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 11:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 11:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2023.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências complementares.

28/01/2022 11:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2022 11:10:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2022 11:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/01/2022 14:42:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 11:46:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 11:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 11:40:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 11:39:07 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 11:29:26 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 10:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 10:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/08/2021 09:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz

28/04/2021 12:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 12:25:32 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 23:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2020 14:35:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 14:29:37 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 15:09:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 15:07:24 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 14:43:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2020 14:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado.

24/11/2020 14:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/11/2020 14:41:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 13:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 13:39:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 74/2020, em cumprimento ao despacho de fls. 194. 05 de março de 2020

05/03/2020 18:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando o teor da Resolução nº. 03/2019 e do art. 119, §1º da Lei Orgânica Municipal, oficie-se ao Presidente do Poder Legislativo local para que apresente informações, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do critério/índice utilizado para reposição dos subsídios dos vereadores nos anos de 2019 e 2020, forma da realização do cálculo, bem como encaminhe cópia da Lei Municipal nº. 400/2012. Guadalupe-PI, 05 de Março de 2020.

21/10/2019 09:49:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Na presente data, faço os autos conclusos para a Promotora de Justiça, Drª Ana Sobreira Botelho. Guadalupe-PI, 03 de julho de 2019.

03/07/2019 11:24:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta apresentada pela Câmara Municipal, em resposta ao ofício nº. 127/2019. 03 de julho de 2019

03/07/2019 11:22:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº. 127/2019. 03 de junho de 2019

27/06/2019 11:06:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº. 127/2019 e 128/2019 expedidos em cumprimento á Portaria Inaugural. 22 de maio de 2019

27/06/2019 11:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 128/2019 encaminhado ao CSMP. 28 de maio de 2019

27/06/2019 11:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Inaugural nº. 17/2019 instaurando o presente Inquérito Civil nº. 001/2019. 28 de maio de 2019

27/06/2019 10:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Automática