Acompanhamento de Processos
Processo: 000462-058/2021
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0801206-19.2021.8.18.0029
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica » Contra a Mulher
Apelante:
17ª Delegacia De Policia
Apelado:
Antonio Francisco Rodrigues
22/01/2025 11:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/10/2023 09:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE do acórdão de Id 13185473
17/10/2023 09:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/09/2023 07:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
27/09/2023 07:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
27/09/2023 07:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
12/07/2023 14:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue manifestação.
04/07/2023 05:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
04/07/2023 05:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
04/07/2023 05:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
04/07/2023 05:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
25/04/2023 19:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
25/04/2023 19:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
27/01/2023 15:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este movimento foi designado para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior
26/01/2023 08:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este movimento foi designado para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior
(23/05/2022) AUD-31-CR-01: 0801206-19.2021.8.18.0029: vítima e testemunhas não foram intimadas; defesa pediu a revogação da prisão; MP foi contrário, por conta do descumprimento de outras medidas prot...
25/01/2023 11:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
23.05.2022 AUD-31-CR-01: 0801206-19.2021.8.18.0029: vítima e testemunhas não foram intimadas; defesa pediu a revogação da prisão; MP foi contrário, por conta do descumprimento de outras medidas prot...
14/08/2022 20:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
14/08/2022 20:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
12/06/2022 12:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
12/06/2022 11:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
24/11/2021 14:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ciência tomada por Sérgio Reis Coelho - Intimação (3844675)
Limite para manifestação: 01/12/2021 - 23:59
24/11/2021 08:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Resposta ao(s) expediente(s): 3844675
24/11/2021 08:44:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática
24/11/2021 08:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48