08/01/2020 08:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Neste sentido, tendo em vista tudo até aqui lançado, requer o Ministério Público do Estado do Piauí o recebimento da apelação interposta pela defesa. Entretanto quanto ao mérito, requer o IMPROVIMENTO do recurso, mantendo-se incólume a sentença condenatória.

08/01/2020 08:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 13:42:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2019 13:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/07/2019 14:18:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a Órgão Externo com ciência de sentença.

16/07/2019 14:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/07/2019 12:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Nos termos do art.386,II, do código de processo Penal, CONDENAR O ACUSADO.

09/07/2019 14:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 17:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2019 11:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2019 11:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/04/2019 10:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

O Réu, apesar de intimado, não compareceu. Em suas alegações finais, o Ministério Público rogou a procedência da acusação, enquanto a Defesa postulou a absolvição por ausência de provas. É o breve relatório. Decido. O presente feito transcorreu normalmente, não havendo qualquer nulidade para ser declarada.ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 386, II, do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE A ACUSAÇÃO, para condenar ANALDI DA SILVA SOUSA pela prática do crime tipificado no art. 129, §9°, do Código Penal Brasileiro

26/03/2019 09:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Designação de Audiência/Sessão/Ciência.

26/03/2019 09:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/10/2018 12:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Pelo MM Juiz foi proferida o seguinte despacho: "Considerando a impossibilidade de permanência do Defensor do Réu em virtude de problema de saúde, redesigno a presente audiência para o dia 04 de abril de 2019, ás 10:00 horas.

24/09/2018 13:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Faço remessa dos autos ao órgão externo ciência de audiência judicial.

21/09/2018 09:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/04/2018 12:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Faço remessa dos autos com ciência de audiência.

04/04/2018 11:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/07/2017 13:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

denuncia

28/06/2017 16:51:42 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

28/06/2017 15:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Automática