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Processo: 000463-080/2018

Comarca: Bom Jesus
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/11/2018 12:30:56
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 16:13:41
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Promotor:

Promotoria:

Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Periclitação da Vida e da Saúde » Maus Tratos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Vianez Pereira Lustosa

Representado:

Walterlin Alves Saraiva
Flávio
Dênis

Histórico de Movimentações

15/09/2022 09:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Conforme Homologação de arquivamento (ID:54262891), procedo ao arquivamento do presente procedimento.

15/09/2022 09:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

13/09/2022 13:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

29/08/2022 10:20:12 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/08/2022 12:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/02/2022 12:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2022 09:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/02/2022 00:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

09/02/2022 23:58:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

09/02/2022 23:57:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

09/02/2022 23:50:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

03/12/2021 12:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

01/12/2021 11:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

25/11/2021 10:20:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/11/2021 11:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/11/2021 11:34:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/09/2021 12:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2021 09:59:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

19/08/2021 09:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

19/08/2021 09:44:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

29/07/2021 08:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/07/2021 12:34:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/04/2021 10:42:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

26/04/2021 09:55:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

26/04/2021 09:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

16/04/2021 16:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

15/04/2021 11:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2021 10:39:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Para cumprimento.

06/04/2021 09:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

05/04/2021 17:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

15/03/2021 11:16:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

12/03/2021 18:14:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

12/03/2021 09:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/11/2020 11:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/11/2020 11:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/02/2020 10:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício nº Ofício nº 031/2020-1PJBJ A Exma. Sra. Dra. Carmelina Maria Mendes de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público ¿ CSMP/PI Teresina-PI Assunto: Encaminha PIC com decisão de arquivamento. Referência: PIC nº 000463-080/2018

17/02/2020 15:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Despacho de arquivamento

17/02/2020 15:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

12/06/2019 10:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

PIC nº 000463-080/2018 CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico, para os devidos fins, que o Sr. Walterlin Alves Saraiva compareceu na 1ª PJ de Bom Jesus no dia 11.06.2019 e entregou documentos para serem juntados ao PIC em epígrafe. Tais documentos foram JUNTADOS às fls. 77/96. O referido é verdade e dou fé. Bom Jesus-PI, 12 de junho de 2019. Carlos Eugênio C. Leal Assessor de Promotoria

06/06/2019 11:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Termo de declarações prestado pelo Sr. Ronnald Alves Tenório de Oliveira

06/06/2019 11:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Termo de declarações prestado pelo Sr. Denis Ferreira de Sousa.

06/06/2019 11:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Termo de declarações prestado pelo Sr. Flávio Célio Ribeiro.

06/06/2019 11:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Termo de declarações prestado pelo Sr. Walterlin Alves Saraiva

03/06/2019 10:54:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

03/06/2019 10:53:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Notificação para o Sr. Ronnald Alves Tenório de Oliveira comparecer no dia 05.06.2019, às 08h00min.

03/06/2019 10:51:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Notificação para o Sr. Dênis Ferreira comparecer no dia 05.06.2019, às 15h30min.

03/06/2019 10:50:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Notificação para o Sr. Flavio Célio Ribeiro comparecer no dia 05.06.2019, às 15h00min.

03/06/2019 10:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Notificação para o Sr. Walterlin Alves Saraiva comparecer no dia 05.06.2019, às 14h30min.

16/04/2019 10:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2019 10:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

16/04/2019 10:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Portaria nº 003/2019-1PJBJ

03/04/2019 09:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Termo de declarações prestado pelo detento Sidney Ferreira Brito.

03/04/2019 09:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Termo de declarações prestado pelo detento Vianez Pereira Lustosa

13/03/2019 11:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Visto em Correição Interna - 2019

01/03/2019 11:23:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Notícia de Fato nº 000463-080/2018 CERTIDÃO Em 01 de março de 2019, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, CERTIFICO que o Ofício nº 288/2018-1PJ (fl. 07) não foi entregue ao destinatário, conforme se infere do envelope devolvido pelos Correios às fls. 10. CONCLUSÃO Face a certidão supra, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

01/03/2019 11:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício nº 288/2018-1PJ - Devolvido pelos Correios com "x" marcado no Campo "Não Procurado".

18/12/2018 13:53:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício nº 004/2018, oriundo do CAPS de Bom Jesus-PI (resposta ao Ofício nº 289/2018-1PJBJ)

18/12/2018 13:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

14/11/2018 10:42:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício nº ______/2018 ¿ 1PJ Bom Jesus, 14 de novembro de 2018. A Sua Senhoria Glícia Moura Teixeira de Moura Sousa Coordenadora do CAPS Bom Jesus - PI Assunto: Encaminha traslado de despacho solicitando Prontuário de Atendimento(Ref.: SIMP 000463-080/2018) Senhora Coordenadora, Encaminhamos, trasladado, a V. Senhoria o seguinte despacho da lavra da Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, exarado em Procedimento que tramita nesta Promotoria de Justiça, em que apura as declarações do apenado Vianez Pereira Lustosa, filho de Maria das Graças Pereira Lustosa:¿(¿) DETERMINO: (¿) 2) Seja solicitado ao CAPS prontuários de Atendimento do noticiante, no prazo de 10 dias¿. Atenciosamente, SALVADOR ALVES ROCHA Técnico Ministerial

14/11/2018 10:25:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício nº ______/2018 ¿ 1PJ Bom Jesus, 14 de novembro de 2018. A Sua Senhoria Ronald Alves Tenório de Oliveira Gerente da PRDAAN Bom Jesus - PI Assunto: Encaminha traslado de solicitando Relatório Carcerário(Ref.: SIMP 000466-080/2018) Senhor Gerente, Encaminhamos, trasladado, a V. Senhoria o seguinte despacho da lavra da Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, exarado em Procedimento que tramita nesta Promotoria de Justiça, em que apura as declarações do apenado Vianez Pereira Lustosa:¿(¿) DETERMINO: (¿) 4) Relatório Carcerário do preso ao Diretor da Penitenciária de BJ, em 10 dias.¿. Atenciosamente, SALVADOR ALVES ROCHA Técnico Ministerial

14/11/2018 10:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Despacho de Instauração de Notícia de Fato

09/11/2018 12:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

09/11/2018 12:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39