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Processo: 000463-094/2017

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Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/06/2017 15:57:48
Data/Hora da Consulta: 09/08/2025 23:32:18
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - São Raimundo Nonato (Local externo)

Código CNJ:

0000963-15.2017.8.18.0073

Promotor:

Promotoria:

Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça

Partes

Autoridade:

Delegacia Da Mulher

Indiciado:

Aurelio Da Costa

Histórico de Movimentações

31/07/2019 09:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Audiência realizada em 17/07/2019, o MP apresentou Alegações Finais Oralmente, requerendo a improcedência da Acusação. SENTENÇA: Ante o exposto, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal, Absolvo o réu Aurélio da Costa do crime descrito na denúncia

31/07/2019 09:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Audiência realizada em 17/07/2019, o MP apresentou Alegações Finais Oralmente, requerendo a improcedência da Acusação. SENTENÇA: Ante o exposto, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal, Absolvo o réu Aurélio da Costa do crime descrito na denúncia

31/07/2019 08:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

31/07/2019 08:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

29/07/2019 13:43:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

29/07/2019 12:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

01/07/2019 12:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Designação de Audiência/Sessão/Ciência.

26/06/2019 08:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

22/02/2019 09:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminhamento ao órgão externo com ciência de audiência judicial.

08/02/2019 13:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

26/10/2017 13:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

26/10/2017 13:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

28/06/2017 16:51:42 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

28/06/2017 15:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Automática

28/06/2017 15:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48