01/02/2021 08:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Tendo em vista a homologação de arquivamento retro, arquivo o presente procedimento.

21/01/2021 11:02:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2021 10:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

30/11/2020 15:25:04 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

08/07/2020 09:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 09:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2020 12:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 11:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 11:45:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2020 11:20:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei, nesta data, o Ofício 2ª PJV nº 154/2020 ao respectivo destinatário via correios.

20/02/2020 11:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 11:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

OFÍCIO 2ª PJV nº 154/2020 Valença do Piauí, 19 de fevereiro de 2020. A Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça - Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Assunto: Remessa integral dos autos do Inquérito Civil Público (IC) 01/2017 ¿ SIMP 000463-177/2018 ¿ para análise do arquivamento. Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, através da presente Ofício, REMETER integralmente os autos do Inquérito Civil Público (IC) 01/2017 ¿ SIMP 000463-177/2018 ¿ para análise do arquivamento. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí

20/02/2020 11:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (IC) 01/2017 ¿ PIMENTEIRAS SIMP 000463-177/2018 Vistos em correição interna anual. Trata-se de Inquérito Civil Público (IC) instaurado para apurar supostas irregularidades na Gestão da Unidade Mista de Saúde Mônica Reis Dantas. Após inúmeras diligências, em virtude da inexistência de outras providências a serem adotadas, a Exma. Promotora de Justiça atuante nesta Promotoria à época determinou o arquivamento do presente IC, devendo ser observadas algumas diligências. Apesar de já constar dos autos decisão de promoção de arquivamento, restavam diligências a serem realizadas. Assim, foi determinado o cumprimento integral das diligências determinadas na decisão de arquivamento constantes nos autos e, após, a imediata remessa dos autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), para deliberar sobre a homologação de arquivamento. As diligências foram cumpridas e os autos foram remetidos ao CSMP/PI. Contudo, os autos retornaram sem que o arquivamento fosse analisado, tendo em vista que foi constatada irregularidade na numeração das páginas dos autos, uma vez que foi utilizado o recurso de número ou letra em caso de repetição de número de página, o que iria de encontro com a disposição constante no art. 18, §3º, do Ato PGJ nº 459/2013. Assim, DETERMINO: 1 ¿ A NUMERAÇÃO correta de todas as folhas do presente IC, conforme dispõe o Ato PGJ nº 459/2013; 2 ¿ A NOVA REMESSA DOS AUTOS, com despacho de arquivamento, ao E. Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), para deliberar sobre a homologação de arquivamento. Cumpra-se com urgência. De Monsenhor Gil para Valença do Piauí, 19 de fevereiro de 2020. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí

20/02/2020 11:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2019 08:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe-se o ofício ao destinatário.

21/02/2019 08:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Valença do Piauí/PI, 21 de fevereiro de 2019. OFÍCIO 2ª PJ Nº 65/2019 Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça ¿ Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado Do Piauí DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA. Assunto: Remessa dos autos do IC 01/2017 para deliberação sobre homologação de arquivamento Exmo. Sr. Presidente, A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, através do presente Ofício, REMETER integralmente os autos do IC 01/2017, autuado no SIMP 000463-177/2018, para deliberação sobre a homologação do seu arquivamento. Respeitosamente, RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro/PI, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

21/02/2019 07:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (IC) 01/2017 ¿ PIMENTEIRAS SIMP 000463-177/2018 Vistos em correição interna anual. Por oportuno, inicialmente ressalvo que passei a responder pela 2ª Promotoria de Justiça (PJ) de Valença do Piauí/PI, a partir do dia 10/07/2018, conforme a Portaria PGJ n. 1906/2018, em cumulação com a PJ de Barro Duro-PI, de minha titularidade. Trata-se de Inquérito Civil Público (IC) instaurado para apurar supostas irregularidades na Gestão da Unidade Mista de Saúde Mônica Reis Dantas. Após inúmeras diligências, em virtude da inexistência de outras providências a serem adotadas, a Exma. Promotora de Justiça atuante nesta Promotoria à época determinou o arquivamento do presente IC, devendo ser observadas algumas diligências. Apesar de já constar dos autos decisão de promoção de arquivamento, restam diligências a serem realizadas. Assim, DETERMINO: 1 ¿ A NUMERAÇÃO de todas as folhas do presente IC; 2 ¿ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS NA DECISÃO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO constante dos autos, em especial, com a IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS, com despacho de arquivamento, ao E. Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), para deliberar sobre a homologação de arquivamento. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 20 de fevereiro de 2019. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

21/02/2019 07:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 06:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática