Acompanhamento de Processos
Processo: 000463-205/2017
Local Atual: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí (Local externo)
Código CNJ:
0001317-62.2016.8.18.0077
Promotor:
Promotoria:
Gilmar Pereira Avelino
1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Leve
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
Autoridade:
Delegacia De Polícia Civil De Uruçuí
Indiciado:
Marcos José Da Silva Fonseca
22/08/2025 06:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/08/2025 11:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2024 10:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 06:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/05/2024 06:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/04/2024 17:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/09/2023 17:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/08/2023 12:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
17/08/2023 12:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
17/08/2023 11:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
17/08/2023 11:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
18/07/2023 10:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
MM. Juiz O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, perante V. Exa., dar-se por ciente do Despacho de ID 38201312. ...
18/07/2023 10:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
25/10/2021 11:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
manifestação já apresentada
18/10/2021 08:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí
15/10/2021 11:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Resposta ao(s) expediente(s): 3535999
15/10/2021 11:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí
08/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
11/05/2021 13:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/10/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
18/10/2019 10:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
o Ministério Público do Estado do Piauí requer que se proceda à citação do réu no endereço supramencionado. Caso reste infrutífera a nova tentativa de citação, requer, desde logo, que se proceda à citação por edital, nos termos do art. 363, § 1º, do Código de Processo Penal.
11/10/2019 09:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
11/10/2019 09:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
O protocolo 000465-205/2017 foi apensado.
11/10/2019 09:39:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí
23/08/2017 13:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.¿ 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.¿ 12/93, na forma da Lei 11.340/2006, oferecer DENÚNCIA em face de MARCOS JOSÉ DA SILVA FONSECA, brasileiro, união estável, nascido em 28/03/1985, natural de Uruçuí-PI, portador do RG nº 3.318.379 SSP-PI, CPF nº 042.130.703-01, filho de Otavia Maria da Silva e José Fonseca Sobrinho, residente e domiciliado rua Professor Francisquinho, bairro Aeroporto, Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida: Conforme se extrai dos autos IPL nº 007.772/2016, o denunciado ofendeu a integridade física da vítima, prevalecendo-se das relações domésticas que mantinha com ela. Consta do Inquérito Policial que, no dia 07 de setembro de 2016, por volta das 21h30min, no interior de residência particular, o denunciado estava ingerindo bebida alcoólica na companhia da vítima quando iniciou uma discussão com ela.
23/08/2017 13:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual
23/08/2017 13:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41