Acompanhamento de Processos
Processo: 000463-271/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Nº Processo de Origem:
PA 21/2023
Promotor:
Promotoria:
Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento
1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Período Integral
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
A Apurar
23/04/2025 10:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
23/04/2025 10:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
24/03/2025 11:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
24/03/2025 10:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Envio de Acervo do Usuário: NATANAEL DA COSTA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento
12/03/2025 11:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
DESPACHO
20/01/2025 09:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
20/01/2025 09:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
20/01/2025 09:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
20/01/2025 09:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
20/01/2025 09:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
20/01/2025 09:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
07/01/2025 17:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Envio de Acervo do Usuário: NATANAEL DA COSTA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho
18/12/2024 09:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2025, por NATANAEL DA COSTA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão
18/12/2024 07:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
DESPACHO
22/09/2024 09:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
18/09/2024 10:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/09/2024 06:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Envio de Acervo do Usuário: NATANAEL DA COSTA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Francisca Silvia da Silva Reis
13/06/2024 21:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
11/06/2024 17:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Envio de Acervo do Usuário: Rebeca Correia Silva - Para Responsável pela Lotação: Francisca Silvia da Silva Reis
07/06/2024 17:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/05/2024 16:17:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Certifico, para os devidos fins,que realizei a juntada do ofício nº 23/2024 encaminhado pela assessoria jurídica do município em reposta aos ofícios 104/2024 e 105/2024. Rebeca Correia Silva A...
28/05/2024 16:14:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
06/05/2024 09:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
06/05/2024 09:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
06/05/2024 09:12:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ofício 105/2024
06/05/2024 09:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ofício 104/2024
06/05/2024 09:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
06/05/2024 09:07:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
23/04/2024 08:46:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
10/04/2024 11:58:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
18/03/2024 11:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
21/02/2024 12:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
21/02/2024 12:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
13/02/2024 10:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
04/02/2024 20:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
04/02/2024 20:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Encaminhem-se os ofícios e aguarde-se em secretaria a resposta. Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos os autos. TIAGO BERCHIOR CARGNIN Promotor de justiça
04/02/2024 20:33:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ofício 45/2024
04/02/2024 20:32:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Oficio 44.2024
04/02/2024 20:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
19/01/2024 16:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
10/01/2024 17:46:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Certifico, para os devidos fins, que realizei a junta do ofício 324/2023 e anexos, encaminhados pela assessoria jurídica municipal, em resposta aos ofícios 067/2023, 069/2023 e 070/2023. Rebeca ...
10/01/2024 17:43:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
19/12/2023 11:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
19/12/2023 11:14:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do comprovante de envio do oficio 129.23 à prefeita de Guadalupe. DOU FÉ. Amanda Lopes Aires Assessora de Promotoria de Justiça
19/12/2023 11:13:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
13/12/2023 12:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
10/11/2023 17:39:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
10/11/2023 08:54:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada da Nota Técnica CEE/PI nº 001/2023, encaminhada pelo CAODEC. Rebeca Correia Silva Assessora de Promotoria - mat. 15369
10/11/2023 08:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
09/11/2023 15:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada da lei municipal n° 458/2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2024; do Plano Municipal de Educação e da portaria S...
09/11/2023 15:26:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
09/11/2023 15:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Certifico, para os devidons fins que foi dado cumprimento à Portaria de ID 57437789. Rebeca Correia Silva Assessora de Promotoria - mat. 15369
09/11/2023 15:24:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
09/11/2023 15:22:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Certifico, para os devidos fins, que a recomendação nº 03/2023 foi encaminhada ao CSMP e ao CAODEC através do SEI (protocolo nº 19.21.0104.0037877/2023-70). Rebeca Correia Silva Assessora de P...
09/11/2023 12:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
09/11/2023 12:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
09/11/2023 12:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
09/11/2023 12:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
09/11/2023 12:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
09/11/2023 12:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Certifico, para os devidos fins, que os ofícios 71/2023 e 72/2023 foram encaminhados aos destinatários via SEI, conforme protocolos nº 19.21.0104.0037669/2023-60 e 19.21.0104.0037670/2023-33. Rebeca...
09/11/2023 12:38:02 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
06/11/2023 23:37:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ofício 72/2023
06/11/2023 23:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ofício 71/2023
06/11/2023 23:36:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ofício 70/2023
06/11/2023 23:36:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ofício 69/2023
06/11/2023 23:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ofício 68/2023
06/11/2023 23:35:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ofício 67/2023
06/11/2023 23:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
06/11/2023 23:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuição: Automática
06/11/2023 23:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48