Acompanhamento de Processos

Processo: 000463-271/2023

Comarca: Guadalupe
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/11/2023 23:30:34
Data/Hora da Consulta: 12/08/2025 15:50:16
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Nº Processo de Origem:

PA 21/2023

Promotor:

Promotoria:

Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Período Integral

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

23/04/2025 10:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

23/04/2025 10:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

24/03/2025 11:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

24/03/2025 10:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Envio de Acervo do Usuário: NATANAEL DA COSTA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

12/03/2025 11:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

DESPACHO

20/01/2025 09:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

20/01/2025 09:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

20/01/2025 09:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

20/01/2025 09:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

20/01/2025 09:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

20/01/2025 09:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

07/01/2025 17:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Envio de Acervo do Usuário: NATANAEL DA COSTA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

18/12/2024 09:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2025, por NATANAEL DA COSTA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão

18/12/2024 07:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

DESPACHO

22/09/2024 09:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

18/09/2024 10:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/09/2024 06:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Envio de Acervo do Usuário: NATANAEL DA COSTA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Francisca Silvia da Silva Reis

13/06/2024 21:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

11/06/2024 17:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Envio de Acervo do Usuário: Rebeca Correia Silva - Para Responsável pela Lotação: Francisca Silvia da Silva Reis

07/06/2024 17:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2024 16:17:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Certifico, para os devidos fins,que realizei a juntada do ofício nº 23/2024 encaminhado pela assessoria jurídica do município em reposta aos ofícios 104/2024 e 105/2024.   Rebeca Correia Silva A...

28/05/2024 16:14:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

06/05/2024 09:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

06/05/2024 09:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

06/05/2024 09:12:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Ofício 105/2024

06/05/2024 09:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Ofício 104/2024

06/05/2024 09:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

06/05/2024 09:07:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

23/04/2024 08:46:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

10/04/2024 11:58:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

18/03/2024 11:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

21/02/2024 12:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

21/02/2024 12:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

13/02/2024 10:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

04/02/2024 20:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

04/02/2024 20:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Encaminhem-se os ofícios e aguarde-se em secretaria a resposta. Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos os autos. TIAGO BERCHIOR CARGNIN Promotor de justiça

04/02/2024 20:33:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Ofício 45/2024

04/02/2024 20:32:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Oficio 44.2024

04/02/2024 20:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

19/01/2024 16:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

10/01/2024 17:46:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Certifico, para os devidos fins, que realizei a junta do ofício 324/2023 e anexos, encaminhados pela assessoria jurídica municipal, em resposta aos ofícios 067/2023, 069/2023 e 070/2023.   Rebeca ...

10/01/2024 17:43:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

19/12/2023 11:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

19/12/2023 11:14:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do comprovante de envio do oficio 129.23 à prefeita de Guadalupe. DOU FÉ. Amanda Lopes Aires Assessora de Promotoria de Justiça  

19/12/2023 11:13:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

13/12/2023 12:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

10/11/2023 17:39:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

10/11/2023 08:54:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada da Nota Técnica CEE/PI nº 001/2023, encaminhada pelo CAODEC.   Rebeca Correia Silva Assessora de Promotoria - mat. 15369

10/11/2023 08:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

09/11/2023 15:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada da lei municipal  n° 458/2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2024; do Plano Municipal de Educação e da portaria S...

09/11/2023 15:26:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

09/11/2023 15:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Certifico, para os devidons fins que foi dado cumprimento à Portaria de ID 57437789.   Rebeca Correia Silva Assessora de Promotoria - mat. 15369

09/11/2023 15:24:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

09/11/2023 15:22:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Certifico, para os devidos fins, que a recomendação nº 03/2023 foi encaminhada ao CSMP e ao CAODEC através do SEI (protocolo nº 19.21.0104.0037877/2023-70).   Rebeca Correia Silva Assessora de P...

09/11/2023 12:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

09/11/2023 12:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

09/11/2023 12:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

09/11/2023 12:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

09/11/2023 12:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

09/11/2023 12:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Certifico, para os devidos fins, que os ofícios 71/2023 e 72/2023 foram encaminhados aos destinatários via SEI, conforme protocolos nº 19.21.0104.0037669/2023-60 e 19.21.0104.0037670/2023-33. Rebeca...

09/11/2023 12:38:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

06/11/2023 23:37:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Ofício 72/2023

06/11/2023 23:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Ofício 71/2023

06/11/2023 23:36:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Ofício 70/2023

06/11/2023 23:36:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Ofício 69/2023

06/11/2023 23:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Ofício 68/2023

06/11/2023 23:35:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Ofício 67/2023

06/11/2023 23:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

06/11/2023 23:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuição: Automática

06/11/2023 23:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48