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Processo: 000463-291/2019

Comarca: Ribeiro Gonçalves
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/09/2019 08:36:52
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 22:58:50
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL 06/2019

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira

1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO TRIBUTÁRIO » Obrigação Tributária » CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Baixa Grande Do Ribeiro/pi.

Histórico de Movimentações

23/02/2023 16:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

De ordem do promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, arquivo os autos.

23/02/2023 16:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO   Tendo em vista a certidão retro da secretaria da Vara Única de Ribeiro Gonçalves/PI, onde certifica a existencia de cadastro dos órgãos de representividade jurídica do m...

23/02/2023 16:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO   Tendo em vista a certidão retro da secretaria da Vara Única de Ribeiro Gonçalves/PI, onde certifica a existencia de cadastro dos órgãos de representividade jurídica do m...

23/02/2023 16:56:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Certidão.

02/02/2023 10:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/11/2019 12:23:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIFICO que, Decorreu Prazo de 30 (trinta) dias, devidamente intimado por Notificação Recomendatória n°02/2019 em fls. 08 à 11, referente ao Inquérito Civil n°06/2019, não cumpriu a determinação ali contida. Por ser verdade, Dou fé. Ribeiro Gonçalves-PI, 18 de novembro de 2019. IVONE PEREIRA DE SOUSA Auxiliar de Promotoria

09/10/2019 12:47:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Certifico e dou fé que nesta data procedi à Juntada do Aviso de Recebimento ¿ AR nº OD 32102250 9 BR, referente a Notificação Recomendatória n°02/2019, expedido no Inquérito Civil nº 06/2019. Ribeiro Gonçalves-PI, 09 de outubro de 2019. Ivone Pereira de Sousa Auxiliar Ministerial

09/10/2019 12:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Certifico e dou fé que nesta data procedi à Juntada do Aviso de Recebimento ¿ AR nº OD 09025324 9 BR, referente ao Ofício nº 37/2019, expedido no Inquérito Civil nº 06/2019. Ribeiro Gonçalves-PI, 09 de outubro de 2019. Ivone Pereira de Sousa Auxiliar Ministerial

01/10/2019 10:03:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Notificação Recomendatória Nº 02/2019 - Prefeito Municipal De Baixa Grande Do Ribeiro/PI, Ozires Castro Silva , no prazo máximo de 30 (trinta) dias, Encaminhe-se resposta por escrito ao Ministério Público.

26/09/2019 12:37:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício Expedido n° 37/2019 - Ex. Sra. RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Procuradora de Justiça do Estado do Piauí ¿ Ouvidora do MP/PI - Encaminhamento de Portaria .

25/09/2019 08:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Ofício Recebido n°22058/2019 - PJPI/CGJ/SCPCGJ - Encaminhando cópia integral dos autos do Processo SEI n° 18.0.000050682-2, acompanhado de DVD mídia .

25/09/2019 08:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Portaria n° 07/2019 - Inquérito Civil n°06/2019 - Apurara ausência de cadastro junto ao TJPI de órgão de representação judicial do Município de Baixa Grande do Ribeiro.

25/09/2019 08:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2019 08:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40