Acompanhamento de Processos
Processo: 000463-291/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL 06/2019
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO TRIBUTÁRIO » Obrigação Tributária » CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Baixa Grande Do Ribeiro/pi.
23/02/2023 16:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
De ordem do promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, arquivo os autos.
23/02/2023 16:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO Tendo em vista a certidão retro da secretaria da Vara Única de Ribeiro Gonçalves/PI, onde certifica a existencia de cadastro dos órgãos de representividade jurídica do m...
23/02/2023 16:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO Tendo em vista a certidão retro da secretaria da Vara Única de Ribeiro Gonçalves/PI, onde certifica a existencia de cadastro dos órgãos de representividade jurídica do m...
23/02/2023 16:56:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Certidão.
02/02/2023 10:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/11/2019 12:23:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
CERTIFICO que, Decorreu Prazo de 30 (trinta) dias, devidamente intimado por Notificação Recomendatória n°02/2019 em fls. 08 à 11, referente ao Inquérito Civil n°06/2019, não cumpriu a determinação ali contida. Por ser verdade, Dou fé. Ribeiro Gonçalves-PI, 18 de novembro de 2019. IVONE PEREIRA DE SOUSA Auxiliar de Promotoria
09/10/2019 12:47:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Certifico e dou fé que nesta data procedi à Juntada do Aviso de Recebimento ¿ AR nº OD 32102250 9 BR, referente a Notificação Recomendatória n°02/2019, expedido no Inquérito Civil nº 06/2019. Ribeiro Gonçalves-PI, 09 de outubro de 2019. Ivone Pereira de Sousa Auxiliar Ministerial
09/10/2019 12:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Certifico e dou fé que nesta data procedi à Juntada do Aviso de Recebimento ¿ AR nº OD 09025324 9 BR, referente ao Ofício nº 37/2019, expedido no Inquérito Civil nº 06/2019. Ribeiro Gonçalves-PI, 09 de outubro de 2019. Ivone Pereira de Sousa Auxiliar Ministerial
01/10/2019 10:03:37 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Notificação Recomendatória Nº 02/2019 - Prefeito Municipal De Baixa Grande Do Ribeiro/PI, Ozires Castro Silva , no prazo máximo de 30 (trinta) dias, Encaminhe-se resposta por escrito ao Ministério Público.
26/09/2019 12:37:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício Expedido n° 37/2019 - Ex. Sra. RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Procuradora de Justiça do Estado do Piauí ¿ Ouvidora do MP/PI - Encaminhamento de Portaria .
25/09/2019 08:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Ofício Recebido n°22058/2019 - PJPI/CGJ/SCPCGJ - Encaminhando cópia integral dos autos do Processo SEI n° 18.0.000050682-2, acompanhado de DVD mídia .
25/09/2019 08:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Portaria n° 07/2019 - Inquérito Civil n°06/2019 - Apurara ausência de cadastro junto ao TJPI de órgão de representação judicial do Município de Baixa Grande do Ribeiro.
25/09/2019 08:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual
25/09/2019 08:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40