21/09/2021 08:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme ID n°33623517.

17/09/2021 12:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

24/08/2021 17:40:40 • ATOS COMUNS » Voto

17/08/2021 19:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2021 10:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/06/2021 08:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 08:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

18/06/2021 10:31:59 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 13:59:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 13:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 13:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

17/06/2021 13:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2021 13:09:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 13:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2021 14:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/04/2021 14:55:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2021 14:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2021 14:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

14/04/2021 14:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

14/04/2021 14:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/04/2021 14:08:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2021 13:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2021 13:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/03/2021 13:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 13:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2021 14:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/03/2021 14:57:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 14:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2021 14:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/03/2021 14:47:50 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 14:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2021 14:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

17/03/2021 14:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

17/03/2021 14:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/03/2021 14:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2020 12:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/09/2020 12:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2020 13:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2020 13:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 13:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 13:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2019 16:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO N° 125/2019-48ªPJ/MPPI encaminhado a Procuradoria Jurídica do Detran-PI.

17/06/2019 16:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO N° 124/2019-48ªPJ/MPPI encaminhado a VIP LEILÕES E LOGISTICA LTDA

17/06/2019 16:13:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício do CAODEC.

17/06/2019 16:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos, Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado com fito de apurar a noticia de existência de 78 motocicletas que apresentam restrição de roubo e furto¿ no pátio da empresa VIP LEILÕES e LOGISTICA LTDA, ¿contribuindo para sua superlotação e perda do valor dos veículos, pela falta de manutenção¿. Foram oficiados o DETRAN-PI (fl.132/133) e a POLINTER (134/135), reiterando os expedientes contidos nos oficios 134/2018 (fl.120/121) e 135/2018 (122/123), respectivamente, enviados antes da conversão da Notícia de Fato no presente procedimento pela Portaria 02/2019-48ªPJ/MPPI (fls. 125/127). Transcorrido o prazo, o DETRAN-PI não apresentou resposta. Por sua vez, embora fora do prazo, a POLINTER-PI encaminhou o Ofício 148/2019/GAB/POLINTER, em reposta ao expediente encaminhado àquela delegacia de polícia (fl. 136). A Procuradoria Jurídica do Detran-PI encaminhou Ofício n° 551/2019 ¿ PJD ao Centro de Apoio Operacional da educação e Cidadania ¿ CAODEC, solicitando certidão quanto a processos que estejam tramitando, bem como das requisições que não foram atendidas. O CAODEC, por sua vez, encaminhou o Ofício via e-mail aos Órgãos Ministeriais. Vieram os autos. Inicialmente, quando da instauração da Notícia de Fato, foi informado a este Órgão Ministerial da existência de 78 motocicletas no pátio da Vip Leilões. Contudo, com as informações prestadas pela Polinter-PI (fls. 136/139), verifica-se que há a necessidade se de fazer novo levantamento, vez que foi informado a existência de 03 (três) listas, ¿uma contendo 94 motocicletas, outra contendo 33 motocicletas e uma outra listra, anexada a um ofício, supostamente a lista oficial, contendo 87 motocicletas¿ (fl. 137). Ainda de acordo com as informações encaminhadas pela Polinter-PI percebe-se que (fl. 137): Foram expedidas notificações apenas quanto a lista de 33 motocicletas; Algumas das notificações foram entregues para uma equipe de policiais daquela unidade policial, para fazer que os mesmos diligenciassem na entrega dos documentos, tendo em vista a impossibilidade de encaminhamento via correspondência. Não houve êxito em notificar todos os proprietários das motocicletas; 26 proprietários foram notificados nos seus endereços e somente 05 (cinco) reclamaram seus bens, e que apenas 02 (duas) motocicletas foram restituídas com a consequente exclusão do cadastro de furto/roubo; Houve autorização do Delegado coordenador da Polinter para a realização do leilão de 22 motocicletas (lista das motocicletas às fls. 138/139). ISTO POSTO, determino as seguintes providências: a) junte-se aos autos o e-mail encaminhado pelo CAODEC juntamente com o Ofício n° 551/2019-PJD b) seja oficiado a VIP LEILÕES para que encaminhe a este Órgão Ministerial lista atualizada de motocicletas que se encontram no pátio da empresa com restrição de furto/roubo no prazo de 15 (quinze) dias; c) seja oficiada a Procuradoria Jurídica do Detran-PI, comunicando da existência do presente procedimento, remetendo cópias dos expedientes não atendidos, atribuindo novo prazo de atendimento de até 10 (dez) dias úteis para atendimento das requisições.

17/06/2019 16:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor de Justiça em 07/06/2019.

17/06/2019 16:09:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 148/2019/GAB/POLINTER em resposta ao Ofício 091/2019-48ªPJ/MPPI em 07/06/2019.

06/05/2019 15:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 091/2019-48ªPJ/MPPI encaminhado ao Delegado Titular da Delegacia de Polícia Interestadual do Piauí - POLINTER

06/05/2019 15:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 090/2019-48ªPJ/MPPI encaminhado ao Diretor Geral do Detran - PI

03/05/2019 15:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Publicação da Portaria 02/2019-48ªPJ/MPPI no DOE-MPPI.

02/05/2019 08:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

E-mail ao CAOCRIM informando instauração do procedimento.

02/05/2019 08:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

E-mail DOE-MP para publicação da portaria, em 30/04/2019.

02/05/2019 08:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 15:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2019 15:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/04/2019 15:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria n° 002/2019-48ªPJ/MPPI - Instaura procedimento preparatório na forma da Resolução CNMP n°23/2007 e Resolução CPJ-PI n° 01/2008.

18/12/2018 14:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, remeto os autos com vista ao Dr. Elói Pereira de Sousa Júnior, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pendente de resposta aos Ofícios nº 134/2018 e 135/2018, ambos da 48ª Promotoria de Justiça (fls. 120/121 e 122/123).

18/10/2018 09:10:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 134/2018 e 135/2018, todos da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

11/10/2018 11:42:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos resultados de buscas de endereços, junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais ¿ CAOCRIM, dos proprietários de veículos automotores cujos nomes constam da lista de fl. 07.

09/10/2018 12:44:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2018 10:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documento referido no despacho inaugural - Contrato nº 017/2018 - DETRAN-PI.

04/10/2018 10:15:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documento referido no despacho inaugural - Lista de veículos.

04/10/2018 10:13:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documento referido no despacho inaugural - Ofício nº 73/2018 da VIP Leilões.

04/10/2018 10:11:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do despacho inaugural desta notícia de fato, com pedido de diligências.

01/10/2018 08:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual